TJMG 07/10/2022 -Pgn. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
30 – sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 Diário do Executivo
a partir da publicação ; duração 48 meses ; universidade estadual de
montes claros ; R$ 877.792,18 ; cds ; apq-03013-22 ; aspectos
neuropsicofisiológicos, moleculares e físicos associados ao risco
funcional e de demência prodrômica em idosos submetidos a diferentes
programas de exercício físico: projeto movi-mente ; renato sobral
monteiro junior ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19
571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042
0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339041 0 10 1 ; início a partir da
publicação ; duração 48 meses ; universidade estadual de montes claros
; R$ 381.952,24 ; cra ; apq-03020-22 ; dinâmica espacial e temporal de
biomassa aérea em florestas tropicais secas brasileiras e sua contribuição
para modelos em escala global ; mário marcos do espírito santo ; 2071
19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001
339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19
571 001 4009 0001 339041 0 10 1 ; início a partir da publicação ;
duração 48 meses ; universidade estadual de montes claros ; R$
642.243,00 ; cra ; apq-03038-22 ; uso de topsoil na restauração de áreas
de veredas no norte de minas gerais ; maria das dores magalhães veloso
; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 339041 0 10 1 ; início a partir da publicação ;
duração 48 meses ; universidade estadual de montes claros ; R$
197.552,46 ; cds ; apq-03057-22 ; prospecção de bioatividades e estudo
químico de diplopterys pubipetala ; vanessa de andrade royo ; 2071 19
571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039
0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 339041 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 48
meses ; universidade estadual de montes claros ; R$ 183.838,88 ; cra ;
apq-03067-22 ; diversidade e abundância de mosquitos vetores de
doenças em um lago urbano eutrófico: avaliação dos efeitos das
variações no banco de macrófitas e das interações com a comunidade
planctônica ; magno augusto zazá borges ; 2071 19 571 001 4009 0001
335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19
571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339041
0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade
estadual de montes claros ; R$ 318.648,00 ; cag ; apq-03144-22 ;
obtenção de nova cultivar de pimenta ornamental via seleção assistida
por marcadores moleculares ; samy pimenta ; 2071 19 571 001 4009
0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001
339041 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 48 meses ;
universidade estadual de montes claros ; R$ 730.133,66 ; cbb ; apq03164-22 ; seleção diferencial visando hibridização de leveduras
selvagens coletadas a partir de dornas de fermentação de cachaça
aplicadas na produção de etanol ; henrique maia valério ; 2071 19 571
001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0
10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 339041 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 48
meses ; universidade estadual de montes claros ; R$ 399.733,72 ; csa ;
apq-03186-22 ; mulheres trajetórias e movimentos ; maria da luz alves
ferreira ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 339041 0 10 1 ; início a partir da
publicação ; duração 36 meses ; universidade estadual de montes claros
; R$ 416.182,80 ; csa ; apq-03195-22 ; economia criativa, vulnerabilidade
de negócios e governança de políticas públicas para o turismo: pesquisaação no norte de minas gerais ; pablo peron de paula ; 2071 19 571 001
4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 339041 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 48 meses ;
universidade estadual de montes claros ; R$ 483.802,09 ; cag ; apq03211-22 ; caracterização, distribuição espacial e epidemiologia de
espécies de colletotrichum associados às lesões de antracnose em
manga no norte de minas gerais ; edson hiydu mizobutsi ; 2071 19 571
001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0
10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 339041 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36
meses ; universidade estadual de montes claros ; R$ 270.710,47 ; cra ;
apq-03236-22 ; redes antrópicas - redes ecológicas em ambientes
antrópicos ; walter santos de araújo ; 2071 19 571 001 4009 0001
335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19
571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339041
0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 48 meses ; universidade
estadual de montes claros ; R$ 822.612,18 ; cvz ; apq-03265-22 ;
investigação molecular da presença de tripanossomatídeos em cães no
município de montes claros/mg ; elytania veiga menezes ; 2071 19 571
001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0
10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 339041 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 48
meses ; universidade estadual de montes claros ; R$ 216.836,00 ; cds ;
apq-03399-22 ; desenvolvimento de software para consulta de
enfermagem ao paciente com pé-diabético atendido na atenção primária
à saúde ; diego dias de araújo ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0
10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339041 0 10 1
; início a partir da publicação ; duração 48 meses ; universidade estadual
de montes claros ; R$ 78.673,48 ; cra ; apq-03413-22 ; papel dos
morcegos no funcionamento de ecossistemas e sucessão secundária em
áreas floresta tropical seca no norte de minas gerais ; luiz alberto
dolabela falcão ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19
571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042
0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339041 0 10 1 ; início a partir da
publicação ; duração 48 meses ; universidade estadual de montes claros
; R$ 169.653,72 ; cvz ; apq-03421-22 ; bioprospecção de palmeiras de
veredas: atividade inseticida e antiparasitária ; viviane de oliveira
vasconcelos ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571
001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0
10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339041 0 10 1 ; início a partir da
publicação ; duração 48 meses ; universidade estadual de montes claros
; R$ 198.353,84 ; cvz ; apq-03431-22 ; níveis de inclusão da palma
forrageira na ensilagem com o sorgo biomassa brs 716 ; vicente ribeiro
rocha júnior ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571
001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0
10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339041 0 10 1 ; início a partir da
publicação ; duração 48 meses ; universidade estadual de montes claros
; R$ 185.429,20 ; cvz ; apq-03550-22 ; extratos de moringa oleifera e
hylocereus undatus no controle parasitário, no desempenho e na
qualidade de carne de ovinos infectados por haemonchus contortus ;
laura lúcia dos santos oliveira ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0
10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339041 0 10 1
; início a partir da publicação ; duração 30 meses ; universidade estadual
de montes claros ; R$ 117.382,00 ; cag ; apq-03558-22 ; desempenho de
espécies forrageiras em resposta ao tratamento de sementes e
disponibilidade hídrica ; hugo tiago ribeiro amaro ; 2071 19 571 001
4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 339041 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ;
universidade estadual de montes claros ; R$ 27.346,94 ; che ; apq03565-22 ; violência contra mulheres e a ação estatal no contexto
pandêmico ; cláudia de jesus maia ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043
0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339041 0 10 1
; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade estadual
de montes claros ; R$ 119.982,60 ; cvz ; apq-03569-22 ; aditivos na
ensilagem de grão de milho reidratado com resíduo industrial de tomate
; flávio pinto monção ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 ,
2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339041 0 10 1 ; início
a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade estadual de
montes claros ; R$ 71.364,00 ; cds ; apq-03580-22 ; potencial
terapêutico de antioxidantes na osteonecrose induzida por radiação e
por bisfosfonato ; lucyana conceição farias ; 2071 19 571 001 4009
0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001
339041 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 48 meses ;
universidade estadual de montes claros ; R$ 216.942,00 ; cex ; apq03589-22 ; desenvolvimento de uma plataforma para estudos sobre
processos de produção em biorreatores: cfd, redes neurais e softwares
de controle. ; renato dourado maia ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043
0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339041 0 10 1
; início a partir da publicação ; duração 48 meses ; universidade estadual
de montes claros ; R$ 540.328,16 ; cra ; apq-03609-22 ; ontogênese da
semente de butia capitata (arecaceae) ; hellen cássia mazzottini dos
santos ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 339041 0 10 1 ; início a partir da
publicação ; duração 48 meses ; universidade estadual de montes claros
; R$ 66.568,00 ;
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
APQ-01559-21 ; Termo de Rescisão Amigável ; APQ-02243-17 ;
Termo de Rescisão Amigável ;
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
APQ-03081-18 ; Alteração no Título ; APQ-01753-18 ; Inclusão de
Gestora ;
42 cm -06 1699170 - 1
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 9346074, que entre si celebram o
Instituto de Metrologia e Qualidade de Minas Gerais - IPEM/MG e a
Empresa SOLUTI – SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS INTELIGENTES
S/A. Processo de Compras: 2331032 000054/2022. OBJETO:
Fornecimento, sob demanda, futura e eventual, de serviço de certificação
digital para pessoa física e/ou jurídica,para os órgãos e entidades
anuentes do estado de minas gerais. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
2331.04.122.705.2500.0001.339040.02.73.1.0. VALOR GLOBAL:
R$364,00. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da publicação de seu
extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. SIGNATÁRIOS:
Pelo IPEM/MG o Sr. Francisco José da Fonseca e pela contratada a
Sra. Pauliane de Souza Queiroz. Data da assinatura: 05/10/2022. Fiscal:
Érika Letícia Guimarães.
3 cm -06 1698747 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2020, Processo
de Compras nº 2331032 000071/2020, celebrado entre o IPEM/
MG e a empresa G PEREIRA TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS
DE CONSERVAÇÃO, de serviços de limpeza para atender demanda
das regionais e dos postos de Serviços do IPEM/MG. OBJETO:
Aplicar supressão ao contrato original, representando uma redução de
10,0353%. Data da assinatura: 06/10/2022. Fiscais: Evaldo Luiz dos
Santos, Uelbert Nazarino Batista Silva, Junior Ferreira de Paula, Luis
Fernando Rodrigues Pereira.
3 cm -06 1698849 - 1
Agência de Desenvolvimento
da Região Metropolitana
do Vale do Aço - ARMVA
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2021
PROCESSO DE COMPRAS Nº 2461022 000023/2021;
PROCESSO SEI Nº 2460.01.0000124/2021-58.
Objeto: aquisição de equipamentos de informática (Nobreaks,
computadores, notebooks, webcams e leitor de cartão) Lote 1
–Empresa: 21.641.059/0001-39 - DISTRIBUIDORA PERES &
ARAUJO LTDA – ME, valor homologado: R$ 3.900,00. Lote 02
– 21.641.059/0001-39 - DISTRIBUIDORA PERES & ARAUJO
LTDA – ME, valor homologado: R$ 6.990,00. Lote 03 - Para:
21.641.059/0001-39 - DISTRIBUIDORA PERES & ARAUJO LTDA
– ME, valor homologado: R$ 10.999,99; Lote 04 – Fracassado. Lote
05: 14.086.420/0001-47 - JPS CIENTIFICA E INFORMATICA LTDA,
valor homologado: R$ 1.800,00.
Ipatinga, 06/10/2022. Renato Martins
Ferreira – Diretor-Geral Substituto.
4 cm -06 1698787 - 1
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
CONTRATOS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO 05/2021
CT 6772/2022. Contratada: R2L Consultoria de Crédito & Negócios
Físicos e Digitais Ltda, CNPJ 47.358.561/0001-20 - Valor: R$150.000,00
- Aprovação: 21/09/2022; CT 6774/2022. Contratada: Eduardo Itaboray
Frade 87525569649, CNPJ 47.390.592/0001-69 - Valor: R$150.000,00
- Aprovação: 21/09/2022; CT 6775/2022. Contratada: Novacred
Serviços Financeiros Ltda, CNPJ 41.808.665/0001-03 - Valor:
R$150.000,00 - Aprovação: 21/09/2022; CT 6776/2022. Contratada:
Solar Soluções em Energia Limpa Ltda, CNPJ 24.530.976/0001-34
- Valor: R$150.000,00 - Aprovação: 21/09/2022; CT 6777/2022.
Contratada: JLB Corretora de Seguros Ltda, CNPJ 25.091.565/0001-52
- Valor: R$150.000,00 - Aprovação: 21/09/2022. Objeto: Contratação
para atuar como correspondente Bancário do BDMG conforme termos
e condições do Edital de Credenciamento BDMG-05/2021. Dotação
orçamentária: 8199910045 - GOP - Comissões dos Agentes. Prazo: 60
meses a contar da assinatura. Data de assinatura: 05/10/2022.
4 cm -06 1699185 - 1
Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais - CODEMIG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 4° Termo de Aditivo do Contrato n° 10.540. Processo
Interno n° 138/2018. Cessionária: Mineiraria – Casa da Gastronomia
SPE LTDA, CNPJ n° 31.880.984/0001-76. Objeto: Suspende a
remuneração prevista, durante o período de 01/01/2022 até 31/12/2022,
e altera a cláusula de reajuste. Base Legal: Art. 81 da Lei 13.303/16.
Data da Assinatura: 06/10/2022.
2 cm -06 1699172 - 1
Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
AVISO DE LICITAÇÃO
Publicação do Aviso de Edital do Pregão Eletrônico CODEMGE
n° 84/2022. Critério de Julgamento: Menor Preço. Modo de Disputa
Aberto. Processo Interno CODEMGE n° 3460/2022, SEI n°
5030.01.0003460/2022-70. Base Legal: Lei Federal n° 13.303/2016.
Objeto: Contratação de instituição financeira especializada para
obtenção de parecer independente (Fairness Opinion) do Valor Justo
das participações acionárias diretas detidas pela CODEMGE. Data,
Horário e Local: 21/10/2022 às 09h00 no site www.compras.mg.gov.
br. Edital na e Anexos disponíveis em: www.compras.mg.gov.br, www.
codemge.com.br ou na sede da CODEMGE, no Edifício Gerais, 6º
andar, Cidade Administrativa de Minas Gerais sita à Rodovia Papa João
Paulo II, nº 3.777, Serra Verde, Belo Horizonte/MG, CEP 31.630-901,
de segunda à sexta-feira, das 9h às 12h e de 14h às 17h.
3 cm -06 1699192 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 11257. Processo Interno
n° 1198/2022. Contratado: Centro de Serviços em Materiais Cerâmicos
Ltda. CNPJ nº 14.721.990/0001-61. Objeto: Prorrogação dos prazos
de vigência e execução por 2(dois) meses. Base Legal: Art. 71 da Lei
13.303/16. Data da Assinatura: 06/10/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação Pregão Eletrônico nº 17/2022.Critério de julgamento:
Menor preço global. Processo interno nº 1439879. Base Legal: Lei
13.303/2016. Objeto: Contratação de empresa especializada em Serviço
de análise de potabilidade da água no poço artesiano para montagem
e operação do Laboratório Fábrica de Ligas e Ímãs de Terras-Raras
– LabFabITR, conforme exigências, especificações e quantitativos
estabelecidos neste Edital e em seus Anexos, destinados a CODEMGE,
Minas Gerais
LABFAB, AVENIDA BELMIRO JOÃO SALOMÃO, 35 - Bairro:
LATICAM GOMIDES Cidade/UF: Lagoa Santa/MG. Antiga Rua
Gerson da Costa. Data da sessão pública: 04/11/2022, às 10h00min, no
site: www.licitacoes-e.com.br, nº966302. Edital na integra disponível
em: www.licitacoes-e.com.br ou https://portaldecompras.fundep.ufmg.
br/Publico/ConsultarGruposAtivos.aspx
RETIFICAÇÃO DE EDITAL
A CODEMGE torna público que o Modo de Disputa Aberto Presencial
CODEMGE n° 55/2022, cujo objeto é a concessão de uso onerosa do
Parque das Águas de Caxambu, incluindo o Balneário Hidroterápico,
sua gestão, conservação, operação, manutenção, exploração econômica
e realização de investimentos, teve seu Edital retificado. Motivo:
exclusão dos itens 19.2.3 e 19.2.3.1 do Edital e retificação do item
5.1.1 e acréscimo do item 5.1.1.1 da Minuta de Contrato - Anexo II
do Edital. Data da Sessão Pública alterada para: 12/12/2022 às 09h00.
Demais termos e condições permanecem inalterados. O Edital e
Anexos retificados encontram-se disponíveis no site www.codemge.
com.br ou na sede da CODEMGE, no Edifício Gerais, 6º andar, Cidade
Administrativa de Minas Gerais sita à Rodovia Papa João Paulo II, nº
3.777, Serra Verde, Belo Horizonte/MG, CEP 31.630-901, de segunda
à sexta-feira, das 9h às 12h e de 14h às 17h.
8 cm -06 1699171 - 1
Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S. A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 530-G16861. Objeto: Sistemas Retificadores e
Conversores -48VCC. Retomada da sessão: 07/10/2022 às 14h30min,
no site www.cemig.com.br.
CONTRATOS
Pregão Eletrônico 530-G16865. Contrato nº 4500030895. Contratada:
NEXTEST INSTRUMENTOS E SISTEMAS LTDA. Objeto: Fontes
de Sincronismo. Valor: R$348.283,00. Prazo: 50 dias a partir de
11/10/2022. Ass.: 05/10/2022 Homolog.: 30/09/2022.
ADITIVOS
5002001372/530. CONTRATADA: PD CASE INFORMÁTICA
LTDA. Objeto: Acréscimo de 20,18%. Valor Atual: R$706.813,73. Ass:
27/09/2022.
4 cm -06 1698832 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
CONTRATOS
Pregão Eletrônico 510-H16815. Contrato: 4680006739. Contratada:
IHM ENGENHARIA E SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO LTDA.
Objeto: Serviços de melhorias e novas funcionalidades no sistema
de Gestão da Instrumentação de Barragens Monitor 4.0. Valor:
R$277.440,00. Prazo: 9 meses. Homolog. e Ass.: 28/09/2022.
2 cm -06 1698835 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA
RESULTADOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI - Nº 05.2022/0478 – PEM
Objeto: Reservatório Metálico Elevado. Proposta Vencedora: RM
Reservatórios Metálicos Ltda. no valor total de R$ 505.600,00.
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI - Nº 05.2022/0471 – PEM
Objeto: Tubos em Ferro Fundido. Proposta Vencedora: Angolini e
Angolini. Ltda. no valor total de R$ 33.599,98.
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI - Nº 05.2022/0469 – PES
Objeto: Contratação de contenção e exaustão de gases. Proposta
Vencedora: Fibrasa Ltda. no valor total de R$ 213.961,27.
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI - Nº 05.2022/0458 – PEM
Objeto: Medidor Nível Ultrassônico. Proposta vencedora: Indflow
Equipamento Industriais Ltda. para o Item 01 – Cota Principal no valor
de R$ 58.200,00 e Item 02 – Cota Reservada no valor de R$ 14.550,00,
perfazendo o valor total de R$ 72.750,00.
A DIRETORIA
9 cm -06 1699148 - 1
Companhia de Gás de Minas
Gerais - GASMIG
ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 4600000912. Partes: Gasmig e BDO
RCS AUDITORES INDEPENDENTES - SOCIEDADE SIMPLES.
Fundamento: Pregão Eletrônico GPR-0013/21. Objeto: Prorrogação do
prazo contratual em mais 12 meses, passando-o de 12 para 24 meses,
com consequente recomposição de valor para o novo período. Valor:
R$ 461.376,00. Vigência: até observado o disposto na Cláusula Oitava
do Contrato. Fica prorrogada a vigência do contrato até 16/10/2023.
Assinatura: 05/10/2022. .
Daniela Alves Marcondes Pedrosa
Gerente de Contratos e Licitações
4 cm -06 1699069 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
DE CONVÊNIOS E PARCERIAS
NOTIFICAÇÃO 111/2022 CONVÊNIO:316/2008 LAR
ANA NERY, DO MUNICÍPIO DE CATAGUASES, MG.
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que
as contas do Convênio nº 316/2008, celebrado entre a Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Social e aLar Ana Nery, do município
de Cataguases, MG, CNPJ19.475.938/0001-96, foram aprovadas
com ressalvas em 23 de setembro de 2022, nos termos da legislação
vigente.
Belo Horizonte,04 de outubro de 2022.
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
3 cm -06 1698724 - 1
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA MG
Companhia Aberta
CNPJ nº 17.281.106/0001-03
NIRE 31.300.036.375
EDITAL DE CANCELAMENTO E CONVOCAÇÃO DE
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA (AGE)
A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA
MG vem pelo presente Edital informar o cancelamento da Assembleia
Geral Extraordinária - AGE programada para realizar-se no dia 25 de
outubro de 2022, às 14:30hs, conforme Edital de Convocação publicado
no Diário Oficial de Minas Gerais na edição de 24 de setembro de 2022,
página 42, e no Jornal O Tempo na edição de 24 de setembro de 2022,
página 18, em virtude do adiamento da reunião. Ficam convocados os
Senhores Acionistas da COPASA MG a se reunirem em AGE, a ser
realizada às 10:00 horas do dia 04 de novembro de 2022, na sede social
da Companhia, situada na rua Mar de Espanha, 525, Santo Antônio,
na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, para deliberarem sobre a
seguinte Ordem do Dia:
(i) eleição de membro titular do Conselho Fiscal para cumprir o prazo de
atuação em curso, por motivo de renúncia, com indicação do acionista
majoritário, Estado de Minas Gerais. Conforme a Resolução CVM nº
81/2022, a Companhia informa que a participação nesta AGE poderá
ocorrer presencialmente ou de modo parcialmente digital (remota), ou
por meio do Boletim de Voto à Distância, conforme instruções abaixo:
(a) os acionistas que optarem pela participação remota deverão solicitar
à Unidade de Serviço de Relações com Investidores, por meio do e-mail
ri@copasa.com.br, até 48 (quarenta e oito) horas antes da AGE, o link
e os dados de acesso à plataforma digital. A solicitação deverá estar
acompanhada da documentação pertinente.
(b) para a participação por meio do Boletim de Voto à Distância, os
acionistas devem enviar seus Boletins de Voto, conforme modelo
disponibilizado pela Companhia, por meio: (i) de seus respectivos
agentes de custódia; (ii) da instituição financeira depositária responsável
pelo serviço de ações escriturais da Companhia (Bradesco S.A.); ou (iii)
diretamente à Companhia, observando a Resolução CVM nº 81/2022.
A fim de facilitar o acesso dos Senhores Acionistas à Assembleia,
solicita-se a entrega dos seguintes documentos na sede da Companhia,
aos cuidados da Unidade de Serviço de Relações com Investidores,
até o dia 01 de novembro de 2022: (i) extrato ou comprovante de
titularidade de ações expedido pela Brasil, Bolsa, Balcão (B3) ou pelo
Bradesco S.A., instituição prestadora de serviços de ações escriturais
da Companhia; (ii) para aqueles que se fizerem representar por
procuração, instrumento de mandato com observância das disposições
legais aplicáveis (artigo 126 da Lei nº 6.404/1976). A partir da presente
data, os documentos relativos à matéria a ser discutida na AGE, ora
convocada, encontram-se à disposição dos acionistas, na sede da
Companhia, no endereço eletrônico ri.copasa.com.br e no website da
Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e da Brasil, Bolsa, Balcão
(B3), em conformidade com a Lei
nº 6.404/1976 e com a Resolução CVM nº 81/2022.
Belo Horizonte, 03 de outubro de 2022.
André Macêdo Facó
Presidente do Conselho de Administração
13 cm -04 1697847 - 1
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA MG
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO E
PREÇOS CPLI Nº 05.2022/3107 – PEM
Objeto: Ferramentas de consumo. Dia da Licitação: 24 de outubro
de 2022 às 09:00 horas. Edital e demais informações disponíveis a
partir do dia 10/10/22 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e
Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI Nº 05.2022/0524
– PEM CLORO LÍQUIDO A GRANEL.
Dia da Licitação: 24 de outubro de 2022 às 09:30 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 10/10/22 no site: www.copasa.
com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
DE CONVÊNIOS E PARCERIAS
NOTIFICAÇÃO 107/2022 CONVÊNIO:476/2008PREFEITURA
MUNICIPAL DE MONTES CLAROS, MG.
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que as
contas do Convênio nº 476/2008, celebrado entre a Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Social e a Prefeitura Municipal de Montes Claros,
MG, CNPJ22.678.874/0001-35, foram aprovadas com ressalvas em 23
de setembro de 2022, nos termos da legislação vigente.
Belo Horizonte,31 de agosto de 2022.
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
3 cm -06 1698726 - 1
DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
DE CONVÊNIOS E PARCERIAS
NOTIFICAÇÃO 109/2022 CONVÊNIO:300/2011FUNDAÇÃO JOSÉ
LUCA, DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES,MG.
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que as
contas do Convênio nº 300/2011, celebrado entre a Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Social e aFundação José Luca, do município
de Governador Valadares,MG, CNPJ02.585.411/0001-11, foram
aprovadas com ressalvas em 23 de setembro de 2022, nos termos da
legislação vigente.
Belo Horizonte,04 de outubro de 2022.
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
3 cm -06 1698722 - 1
DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
DE CONVÊNIOS E PARCERIAS
NOTIFICAÇÃO 108/2022 CONVÊNIO:1671001048/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS
DE MARIA DA CRUZ, MG.
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que as
contas do Convênio nº 1671001048/2019, celebrado entre a Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Social e a Prefeitura Municipal de Pedras
de Maria da Cruz, MG, CNPJ25.209.156/0001-08, foram aprovadas em
23 de setembro de 2022, nos termos da legislação vigente.
Belo Horizonte,04 de outubro de 2022.
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
3 cm -06 1698725 - 1
RETIFICAÇÃO
Retifica-se a publicação exibida no dia 29/09/2022 página 66, coluna
02, onde lê-se: ¨Extrato do Contrato Nº48108676, celebrado entre o
Estado de Minas Gerais, por intermédioda Secretaria de Estado e
Desenvolvimento Sociale Nadia Maria Nazar Van Doornik,Fabricius
Ferdinandus Nazar Van Doornik,Bernardus Ferdinandus Nazar Van
Doornik, representados no ato porRobertus Ferdinandus Maria Van
Doornik. Objeto: contratação de serviço de locação de imóvelcom
finalidade comercial, situado na Avenida Olegário Maciel, nº 923,
Centro, Paracatu/MG,para acomodar a sede da Diretoria Regional
da SEDESE no município. Assinatura: XX/09/2022. Signatários:
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti, por contratante; Robertus
Ferdinandus Maria Van Doornik, por contratado. ¨ leia-se ¨ Extrato
do Contrato Nº9345805, celebrado entre o Estado de Minas Gerais,
por intermédioda Secretaria de Estado e Desenvolvimento Sociale
Nadia Maria Nazar Van Doornik,Fabricius Ferdinandus Nazar Van
Doornik,Bernardus Ferdinandus Nazar Van Doornik, representados no
ato porRobertus Ferdinandus Maria Van Doornik. Objeto: contratação
de serviço de locação de imóvelcom finalidade comercial, situado na
Avenida Olegário Maciel, nº 923, Centro, Paracatu/MG,para acomodar
a sede da Diretoria Regional da SEDESE no município. Assinatura:
XX/09/2022. Signatários: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti, por
contratante; Robertus Ferdinandus Maria Van Doornik, por contratado.
5 cm -06 1698899 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202210062343270130.