TJMG 20/01/2023 -Pgn. 7 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023 – 7
Minas Gerais Diário do Executivo
78.065 – no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV do art. 22,
combinado com § 8º do art. 41, da Lei Complementar nº 129, de 8 de
novembro de 2013, dispensa José Miranda de Araújo Junior, MédicoLegista, nível III, Masp 1.091.825-8, de responder pela Chefia do Posto
Médico Legal de Ponte Nova.
78.066 – no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV do art.
22, combinado com § 8º do art. 41, da Lei Complementar nº 129, de 8
de novembro de 2013, designa Daniel Moreira de Carvalho, MédicoLegista, nível I, Masp 1.272.007-4, para responder pela Chefia do Posto
Médico Legal de Ponte Nova.
78.067 – no uso de suas atribuições, nos termos do inciso XI do art. 22,
combinado com o inciso IV do art. 41 da Lei Complementar nº 129, de
8 de novembro de 2013, dispensa Emerson Figueiredo e Souza, Perito
Criminal, nível III, Masp 1.158.551-0, da função de Coordenador dos
Chefes das Seções Técnicas Regionais de Criminalística no âmbito do
15º Departamento de Polícia Civil de Teófilo Otoni.
78.068 – no uso de suas atribuições, nos termos do inciso XI do art.
22, combinado com o inciso IV do art. 41 da Lei Complementar nº
129, de 8 de novembro de 2013, designa Darlan Ezequiel de Souza
Santos, Perito Criminal, nível I, Masp 1.242.305-9, para exercer a
função de Coordenador dos Chefes das Seções Técnicas Regionais
de Criminalística no âmbito do 15º Departamento de Polícia Civil de
Teófilo Otoni.
78.069 – no uso de suas atribuições, e acatando deliberação unânime do
Órgão Especial do Conselho Superior da PCMG, em reunião realizada
aos dezenove dias do mês de janeiro de 2023, considerando que o
servidor encontra-se afastado do cargo/ função, por período superior
a 180 dias, remove, até ulterior decisão, nos termos do art. 56, § 2º, da
Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, Guilherme da
Mata Vieira, Investigador de Polícia, nível III, Masp 1.242.740-7, da
Delegacia Especializada em Investigação e Repressão ao Furto, Roubo
e Desvio de Carga/ Divisão Especializada Operacional/ DEPATRI, para
a Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal/ SPGF, onde
permanecerá lotado até que retorne a exercer suas funções, quando
será novamente removido para outra unidade da Polícia Civil de Minas
Gerais.
78.070 – no uso de suas atribuições, e acatando deliberação unânime do
Órgão Especial do Conselho Superior da PCMG, em reunião realizada
aos dezenove dias do mês de janeiro de 2023, considerando que o
servidor encontra-se afastado do cargo/ função, por período superior
a 180 dias, remove, até ulterior decisão, nos termos do art. 56, § 2º, da
Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, Raphael França
Olinquevicz, Investigador de Polícia, nível II, Masp 1.188.683-5,
da Delegacia Especializada Antissequestro/Divisão Especializada
Operacional/DEOESP, para a Diretoria de Administração e Pagamento
de Pessoal/ SPGF, onde permanecerá lotado até que retorne a exercer
suas funções, quando será novamente removido para outra unidade da
Polícia Civil de Minas Gerais.
78.071 – no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV do art. 22 da
Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, tendo em vista a
solicitação contida no Ofício nº 11537/2022/GAB-SENASP/SENASP/
MJ, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, bem como Despacho
nº 407/2022/PCMG/GAB/ARI, prorroga a mobilização da servidora
Valéria Melquíades de Aquino, Investigadora de Polícia, nível I, Masp
1.315.222-8, para, no exercício das funções de seu cargo efetivo, dar
continuidade às atividades junto à Diretoria de Políticas de Segurança
Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública – DPSP/SENASP/
MJSP, a partir de 06/04/2023 até 14/06/2023, considerando a vigência
do Convênio de Cooperação Federativa nº 23/2017.
78.072 – no uso de suas atribuições, remove, a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro
de 2013, Luciana Botelho Damasceno, Investigadora de Polícia, nível
I, Masp 1.352.776-7, para prestar serviços no Instituto Médico Legal/
SPTC, procedente da Superintendência de Polícia Técnico-Científica.
78.073 – no uso de suas atribuições, remove, a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro
de 2013, Flávio José Franco Signoretti, Investigador de Polícia, nível
I, Masp 1.412.901-9, para prestar serviços no Instituto Médico Legal/
SPTC, procedente da Superintendência de Polícia Técnico-Científica.
78.074 – usando da competência delegada pelo art.1º, do Decreto nº
45.835, de 23 de dezembro de 2011, exonera, a pedido, nos termos do
art.106, alínea “a”, da lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e Resolução
SEPLAG Nº 4, de 19 de janeiro de 2012, Adilson Pereira Braga,
Investigador de Polícia, nível I, Masp 1.412.947-2, lotado na Delegacia
Regional de Polícia Civil de Unaí/ 16º Depto. Unaí, a contar de
10/11/2022, data do desligamento do servidor.
78.075 – no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV do art. 22,
da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, dispensa Diego
Lopes Cardoso, Investigador de Polícia, nível I, Masp 1.458.483-3, de
atuar junto ao Núcleo Correcional do 12º Departamento de Polícia Civil
de Ipatinga.
78.076 – no uso de suas atribuições, remove, a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de
2013, Victor Neves Gomes de Oliveira, Investigador de Polícia, nível
I, Masp 1.480.041-1, para prestar serviços na Delegacia de Polícia
Civil de Além Paraíba/ DRPC Leopoldina/ 4º Depto. Juiz de Fora,
procedente da Delegacia Regional de Polícia Civil de Manhuaçu/ 12º
Depto. Ipatinga.
78.077 – usando da competência delegada pelo art.1º, do Decreto nº
45.835, de 23 de dezembro de 2011, exonera, a pedido, nos termos do
art.106, alínea “a”, da lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e Resolução
SEPLAG Nº 4, de 19 de janeiro de 2012, Andreia Rodrigues da
Silva, Técnica Assistente da Polícia Civil, Masp 1.351.913-7, lotada
na Superintendência de Planejamento Gestão e Finanças, a contar de
26/12/2022, data do desligamento da servidora.
78.078 – no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 17 da Lei
15.301 de 10/08/2004, e atendendo a decisão judicial proferida
nos autos de número 5148314-87.2020.8.13.0024, promove, por
Escolaridade Adicional, o servidor Bruno Alves Domingues, Masp
1.352.679-3, ocupante do cargo de Técnico Assistente da Polícia Civil,
nível I, grau C, para o cargo de Técnico Assistente da Polícia Civil,
nível II, grau A, a contar de 24/07/2020.
78.079 – no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 17 da Lei
15.301 de 10/08/2004, e atendendo a decisão judicial proferida
nos autos de número 5148314-87.2020.8.13.0024, promove, por
Escolaridade Adicional, o servidor Bruno Alves Domingues, Masp
1.352.679-3, ocupante do cargo de Técnico Assistente da Polícia Civil,
nível II, grau A, para o cargo de Técnico Assistente da Polícia Civil,
nível III, grau A, a contar de 24/07/2022.
ATOS ASSINADOS PELA SENHORA SUPERINTENDENTE
DE INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA
78.080 – no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
artigo 38, inciso V, c/c o artigo 52, inciso I, da Lei Complementar
nº 129, de 08 de novembro de 2013, Mariana Nogueira de Freitas,
MASP.1.529.713-8, Escrivão de Polícia, nível I, para prestar serviço
na3ª Delegacia de Polícia Civil de Contagem / 1ª DRPC de Contagem
/2º Depto. de Contagem, procedente de 5ª Delegacia de Polícia Civil de
Contagem / 1ª DRPC de Contagem /2º Depto. de Contagem.
78.081 – no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
artigo 38, inciso V, c/c o artigo 52, inciso I, da Lei Complementar nº
129, de 08 de novembro de 2013, Camilla Maria Guimarães Pertence,
MASP.1.530.239-1, Escrivão de Polícia, nívelI, para prestar serviço na
3ª Delegacia de Polícia Civil de Contagem / 1ª DRPC de Contagem /2º
Depto. de Contagem, procedente da 5ª Delegacia de Polícia Civil de
Contagem / 1ª DRPC de Contagem /2º Depto. de Contagem.
78.082 – no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
artigo 38, inciso V, c/c o artigo 52, inciso I, da Lei Complementar nº
129, de 08 de novembro de 2013, Nagib Mezavila Abdelmur Sobrinho,
MASP 1.256.464-7, Investigador de Polícia, nível II, para prestar
serviço na Delegacia de Polícia Civil de Poço Fundo/2ª DRPC de
Alfenas/18º Depto. de Poços de Caldas, procedente de Delegacia de
Polícia Civil de Machado/2ª DRPC de Alfenas/18º Depto. de Poços de
Caldas.
19 1739897 - 1
ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL
PORTARIA Nº 015/DRS/ACADEPOL/PCMG/2023
Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte - Edital nº 01/2019
Curso de Formação para Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições, DESLIGA os candidatos abaixo relacionados do
Curso de Formação para Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte,
que teve início em 3 de outubro de 2022.
Desliga por infrequência a partir de 03 de outubro de 2022
Inscrição
Nome
84833 Rodrigo Soares Ferreira
Desliga a pedido a partir de 03 de outubro de 2022
Inscrição
Nome
30442
Staicy Sousa Nunes
Desliga a pedido a partir de 10 de outubro de 2022
Inscrição
Nome
90593
Frederico Augusto Silva Salvador
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, aos 18 de janeiro de 2023.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada-Geral de Polícia
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais
19 1739888 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E
PAGAMENTO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO - CONCESSÃO
Concede quinquênio de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor:
Masp.349.204-8, Claudio Ferreira Cezar, 03 (três) meses referentes ao
6ºqq. adquiridos em 17/03/2022, totalizando 11 meses.
Masp.386130-9, Alex de Freitas Machado, 03 (três) meses referentes ao
5ºqq. adquiridos em 06/04/2022, totalizando 13 meses.
Masp.386181-2, Gildeilson Almeida Contao, 03 (três) meses referentes
ao 5ºqq. adquiridos em 31/03/2022, totalizando 09 meses.
Masp.386291-9, Vinicius de Souza Bittencourt, 03 (três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 27/12/2022 , totalizando 15 meses.
Masp.457752-4, Vilma Pereira Lira Ferreira, 03 (três) meses referentes
ao 5ºqq. adquiridos em 24/12/2022 , totalizando 13 meses.
Masp. 457757-3,Ana Paula Da Silva Y Fernandez, 03 (três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 17/12/2022 , totalizando 8 meses.
Masp. 457758-1, Yukari Miyata, 03(três) meses referentes ao 5º qq.
adquiridos em 22/12/2022, totalizando 15 meses.
Masp. 457769-8, Veronica Zimmerer Da Silva, 03(três) meses referentes
ao 5º qq. adquiridos em 22/12/2022, totalizando 5 meses.
Masp. 457773-0, Ana Cristina De Oliveira Bicalho Leao, 03(três)
meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 22/12/2022, totalizando 13
meses.
Masp. 457817-5, Adriene Lopes De Oliveira Nunes, 03 (três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 22/12/2022 , totalizando 5 meses.
Masp. 457841-5, Soraia De Souza Araujo, 03(três) meses referentes ao
5º qq. adquiridos em 23/12/2022, totalizando 6 meses.
Masp. 457849-8, Claudia Carli Correa, 03(três) meses referentes ao 5º
qq. adquiridos em 25/12/2022, totalizando 6 meses e 16 dias.
Masp. 457871-2, Ana Paula Passagli Da Cruz, 03(três) meses referentes
ao 5º qq. adquiridos em 22/12/2022, totalizando 15 meses.
Masp.457911-6, Janaina Araujo Santos, 03 (três) meses referentes ao
5ºqq. adquiridos em 23/12/2022 , totalizando 12 meses.
Masp. 457924-9, Juciara Silveira Carvalhais, 03(três) meses referentes
ao 5º qq. adquiridos em 29/12/2022, totalizando 13 meses.
Masp. 457932-2, Fernanda Barros De Paula, 03(três) meses referentes
ao 5º qq. adquiridos em 24/12/2022, totalizando 13 meses.
Masp. 457941-3, Cristiane Ferreira Lopes, 03(três) meses referentes ao
5º qq. adquiridos em 22/12/2022, totalizando 13 meses.
Masp. 457944-7, Ana Paula Pedrosa, 03(três) meses referentes ao 5º qq.
adquiridos em 22/12/2022, totalizando 10 meses.
Masp. 457945-4, Junia Maria De Paiva Penna, 03(três) meses referentes
ao 5º qq. adquiridos em 22/12/2022, totalizando 15 meses.
Masp. 457950-4, Lucia Aparecida Dos Santos Carvalho, 03 (três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 22/12/2022 , totalizando 7 meses.
Masp. 457977-7, Juliana Resende Sales Xavier, 03(três) meses
referentes ao 5º qq. adquiridos em 23/12/2022, totalizando 5 meses.
Masp. 458008-0, Carla Geralda Cota Araujo, 03(três) meses referentes
ao 5º qq. adquiridos em 22/12/2022, totalizando 10 meses.
Masp.458030-4, Alexandra Goncalves de Oliveira, 03 (três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 22/12/2022 , totalizando 15 meses.
Masp.458043-7, Lilian Silva, 03 (três) meses referentes ao 5ºqq.
adquiridos em 26/12/2022 , totalizando 10 meses.
Masp.458054-4, Joelma Vieira Jorge, 03 (três) meses referentes ao
5ºqq. adquiridos em 22/12/2022 , totalizando 15 meses.
Masp. 458056-9, Elizabeth Rosa Correa De Freitas, 03 (três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 22/12/2022 , totalizando 6 meses.
Masp. 458079-1, Kelly Cristina Lopes Faria, 03(três) meses referentes
ao 5º qq. adquiridos em 22/12/2022, totalizando 5 meses.
Masp. 458200-3, Sayonara Tatiane Freitas Lima, 03 (três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 24/12/2022 , totalizando 14 meses.
Masp. 458232-6, Cristiane Amelia dos Santos, 03 (três) meses referentes
ao 5ºqq. adquiridos em 24/12/2022 , totalizando 15 meses.
Masp. 458268-0, Adriana Rocha Silva, 03(três) meses referentes ao 5º
qq. adquiridos em 24/12/2022, totalizando 10 meses.
Masp. 458282-1, Adriana Cristine Dos Reis, 03 (três) meses referentes
ao 5ºqq. adquiridos em 27/12/2022, totalizando 14 meses.
Masp. 546592-7, Kelly Regina De Souza Garcia, 03 (três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 24/12/2022, totalizando 4 meses.
Masp. 546618-0, Monica Regina Drumond, 03 (três) meses referentes
ao 5ºqq. adquiridos em 24/12/2022, totalizando 6 meses.
Masp. 546662-8, Lidmara Conceicao Dos Santos Rocha, 03(três) meses
referentes ao 5º qq. adquiridos em 22/12/2022, totalizando 13 meses.
Masp.546721-2, Sheila Cristina Jaramillo Sanchez, 03 (três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 27/12/2022, totalizando 13 meses.
Masp. 546737-8,Vanessa Cristina De Matos, 03 (três) meses referentes
ao 5ºqq. adquiridos em 24/12/2022, totalizando 11 meses.
Masp. 905226-7, Marcio Ferreira Gomes, 03 (três) meses referentes ao
7ºqq. adquiridos em 24/05/2022, totalizando 11 meses.
Masp. 1.189.261-9, Valmir Americo Cardoso, 03 (três) meses referentes
ao 3ºqq. adquiridos em 02/12/2022, totalizando 09 meses.
Masp. 1318562-4, Luiz Claudio Bonfim, 03 (três) meses referentes ao
2ºqq. adquiridos em 25/08/2022, totalizando 5 meses.
Masp. 1479936-5, Carlos Adolfo De Barros Vargas, 03(três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 01/04/2021.
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
Autoriza o afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da
Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos servidores:
Masp. 294609-3, Joao Mascarenhas Do Espirito Santo, 05 (cinco)
meses sendo: 02 (dois) meses referentes ao 6° em complementação e
03 (três) meses referentes ao 7º qq., a contar de 01/03/2023, restandolhe um saldo de 07 meses.
Masp. 341322-6, Rogerio Goncalves, 03 (três) meses referentes ao 4º
qq., a contar de 01/12/2023, restando-lhe um saldo de 12 meses.
Masp. 341424-0, Sergio Ricardo Da Silva, 01 (um) mês referente ao 4º
qq., a contar de 01/02/2023, restando-lhe um saldo de 13 meses.
Masp. 369868-5, Jose Afonso Tortieri Garcia, 09(nove) meses sendo:
2 meses relativo ao 1º QQ, em complementação, 3 meses relativo ao 2º
QQ, 1 mês relativo ao 4º QQ, em complementação, e 3 meses relativo
ao 5º QQ, a contar de 02/03/2023.
Masp. 387360-1, Homildo Jose De Morais, 11 (onze) meses sendo:
02(dois) meses referentes ao 2°qq., 03(três) meses referentes ao 3ºqq.,
03(três) meses referentes ao 4°qq.,e 03(três) meses referentes ao 5º qq.,
a contar de 04/12/2023, restando-lhe um saldo de 02 meses.
Masp. 387646-3, Wederson Giacometto Da Costa, 04 (quatro) meses
sendo: 01 (um) mês referente ao 4° qq., em complementação e 03(três)
meses referentes ao 5º qq., a contar de 04/09/2023, restando-lhe um
saldo de 03 meses.
Masp. 617179-7, Cleber Alencar Alves, 01 (um) mês referente ao 2º
qq., a contar de 05/06/2023, restando-lhe um saldo de 05 meses.
Masp. 667793-4, Hilton Salviano Dos Santos, 01 (um) mês referente ao
1º qq., a contar de 01/07/2023, restando-lhe um saldo de 10 meses.
Masp. 904169-0, Edine Alves De Oliveira, 06 (seis) meses sendo:
03(três) meses referentes ao 5° e 03(três) meses referentes ao 6º qq., a
contar de 01/03/2023, restando-lhe um saldo de 02 meses.
Masp. 1111373-5, Marcelo Augusto Couto, 15 (quinze) dias referentes
ao 3º qq., a contar de 23/02/2023, restando-lhe um saldo de 1 mês e
15 dias.
Masp. 1112936-8, Luciano Douglas Ferreira Silva, 01 (um) mês
referente ao 1º qq., em complementação, a contar de 02/05/2023,
restando-lhe um saldo de 6 meses.
Masp. 1145153-1, Maria Alice Faria, 01 (um) mês referente ao 2º qq., a
contar de 16/08/2023, restando-lhe um saldo de 5 meses.
Masp. 1189107-4, Evandro De Souza Oliveira, 01 (um) mês referente
ao 1º qq., a contar de 01/06/2023, restando-lhe um saldo de 04 meses.
Masp. 1189323-7, Talita Damaso Andrade, 01 (um) mês referente ao 1º
qq., a contar de 06/11/2023, restando-lhe um saldo de 04 meses.
Masp. 1189326-0, Scheiliene Cristine De Souza Zugaiar, 01 (um) mês
referente ao 1º qq., a contar de 27/02/2023, restando-lhe um saldo de
04 meses.
Masp. 1234018-8, Denise Evans Henriques Da Silva, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq., a contar de 06/07/2023, restando-lhe um saldo de
3 meses.
Masp. 1234155-8, Nathalia Alves Torres, 01 (um) mês referente ao 1º
qq., a contar de 22/11/2023, restando-lhe um saldo de 04 meses.
Masp. 1241990-9, Evelyn Grazielle Dos Santos Silva, 15 (quinze) dias
referentes ao 2º qq., a contar de 03/07/2023, restando-lhe um saldo de
02 meses e 15 dias.
Masp. 1256521-4, Rodrigo De Carvalho Da Silva, 01 (um) mês
referente ao 2º qq., a contar de 13/02/2023, restando-lhe um saldo de
01 mês.
Masp. 1291147-5, Jaqueline Goncalves Vieira, 15 (quinze) dias
referentes ao 1º qq., a contar de 20/10/2023, restando-lhe um saldo de
2 meses e 15 dias.
Masp. 1317808-2, Danilo Reis Dos Santos, 01 (um) mês referente ao 2º
qq., a contar de 14/08/2023, restando-lhe um saldo de 2 meses.
Masp. 1317879-3, Cristiane Dias, 01 (um) mês referente ao 1º qq., a
contar de 01/11/2023, restando-lhe um saldo de 04 meses.
Masp. 1339938-1, Eduardo Jose Pereira Gil, 01 (um) mês referente ao
1º qq., a contar de 01/09/2023, restando-lhe um saldo de 05 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO - RETIFICAÇÃO
Retifica o ato de concessão de Férias-Prêmio referente ao(s)
servidor(es):
Masp. 349.204-8, Claudio Ferreira Cezar, publicado em 09/07/2008:
onde se lê: ...03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em
18/03/2007, leia-se: ...03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos
em 19/03/2007.
Masp. 349.204-8, Claudio Ferreira Cezar, publicado em 17/01/2013:
onde se lê: ...03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em
16/03/2012, leia-se: ...03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos
em 17/03/2012.
Masp. 349.204-8, Claudio Ferreira Cezar, publicado em 27/09/2017:
onde se lê: ...03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em
15/03/2017, leia-se: ...03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos
em 16/03/2017.
Masp. 457944-7, Ana Paula Pedrosa, publicado em 24/03/2009: onde
se lê: 03(três) meses referentes ao 2º qq. a contar de 30/12/2007, leia-se:
03(três) meses referentes ao 2° qq., a contar de 26/12/2007; publicado
em 22/02/2018:onde se lê: mais 03(três) meses referentes ao 3º qq. a
contar de 28/12/2012, leia-se: mais 03(três) meses referentes ao 3°
qq., a contar de 24/12/2012, publicado em 22/02/2018:onde se lê: mais
03(três) meses referentes ao 4º qq. a contar de 27/12/2017, leia-se:
mais 03(três) meses referentes ao 4° qq., a contar de 23/12/2017.
Masp.1.060.864-4, Uanderson Resende, publicado em 12/06/2013:
onde se lê: 03(três) meses referentes ao 1º qq. a contar de 10/04/2007,
leia-se: 03(três) meses referentes ao 1° qq., a contar de 25/04/2014;
publicado em 12/06/2013:onde se lê: mais 03(três) meses referentes ao
2º qq. a contar de 08/04/2012, leia-se: mais 03(três) meses referentes ao
2° qq., a contar de 20/05/2014 e ; publicado em 05/10/2017:onde se lê:
mais 03(três) meses referentes ao 3º qq. a contar de 27/05/2017, leia-se:
mais 03(três) meses referentes ao 3° qq., a contar de 25/01/2019.
Masp. 1.189.261-9, Valmir Americo Cardoso, publicado em
07/08/2018: onde se lê: ...03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos
em 05/09/2012, leia-se: ...03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos
em 04/12/2012.
Masp. 1.189.261-9, Valmir Americo Cardoso, publicado em
07/08/2018: onde se lê: ...03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos
em 04/09/2017, leia-se: ...03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos
em 03/12/2017.
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO DE FÉRIAS-PRÊMIO
REFERENTE AO(S) SERVIDOR(ES):
Masp.272.420-1, Lucrecia Nonata Nunes Anjos, publicado em
18/05/2017: onde se lê: Lucrecia Nonata Alves dos Anjos; leia-se:
Lucrecia Nonata Nunes Anjos.
Masp.294.609-3, Joao Mascarenhas do Espírito Santo, publicado em
25/03/2022: onde se lê: 03(três) meses sendo: 02(dois) meses referentes
ao 5° qq., em complementação e 01(um) mês referente ao 6º qq., a
contar de 01/07/2022...
Leia-se: 01(um) mês referente ao 5° qq., a contar de 01/07/2022, 01(um)
mês referente ao 5º qq., em complementação, a contar de 01/09/2022 e
01(um) mês referente ao 6° qq., a contar de 15/11/2022.
RETIFICA O ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO
REFERENTE AO(S) SERVIDOR(ES):
Masp.352.150-7, Robson de Jesus dos Santos, publicado em
14/01/2023: onde se lê: 03(três) meses referentes ao 4º qq. a contar
de 19/11/2019, leia-se: 03(três) meses referentes ao 4° qq., a contar
de 19/11/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO - CANCELAMENTO
Cancela o ato de afastamento de Férias-Prêmio referente ao(s)
servidor(es):
Masp. 1.111.852-8, Rodrigo Silva Assad de Souza.
Motivo: Conforme requisitado no SEI: 1510.01.0211663/2022-29.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 14/10/2022 a
partir de 18/04/2023.
FÉRIAS-PRÊMIO - INDEFERIMENTO
Motivo: Por despacho do membro do Conselho Superior da PCMG.
Masp. 387378-3, Marden Fonseca Aquino, 01 (um) mês, a contar de
01/07/2023.
Masp. 387378-3, Marden Fonseca Aquino, 01 (um) mês, a contar de
01/12/2023.
Masp. 1223191-6, Renato Pereira De Vasconcelos, 01 (um) mês, a
contar de 18/07/2023.
Masp. 1233273-0, Rodrigo De Albuquerque Dias Godinho, 01 (um)
mês, a contar de 06/07/2023.
Masp. 1412062-0, Heber Ferreira da Mota, 01 (um) mês, a contar de
03/07/2023.
Lucas Oliveira Coutinho Ferreira de Souza
Delegado de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
19 1739887 - 1
CORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA CIVIL
SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 263.170/CGPC/2021.
SINDICADO: E.I.A.P – PERITO CRIMINAL,
NÍVEL II, MASP 349.944-9
O Corregedor-Geral de Polícia Civil, considerando a conclusão da
Sindicância Administrativa mencionada, na qual ficou demonstrado
que o servidor praticou as transgressões disciplinares capituladas no
art. 144, incisos III e VI c/c art. 147 c/c art. 149 c/c art. 150, inciso
XXX, todos da Lei Estadual 5.406/69; na forma do art. 116 da Lei
Complementar nº 129/13, aplicou ao mesmo, através da Portaria nº 002/
CGPC/2023, datada de 16 de janeiro de 2023, a punição disciplinar de
30 (trinta) dias de SUSPENSÃO, convertida em multa à base de 50%
por dia de vencimento.
SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 260.519/CGPC/2021.
SINDICADO: R.O.A. – INVESTIGADOR DE
POLÍCIA, NÍVEL II, MASP 1.268.168-0.
O Corregedor-Geral de Polícia Civil, considerando a conclusão da
Sindicância Administrativa mencionada, na qual ficou demonstrado
que o servidor praticou as transgressões disciplinares capituladas no
art. 144, incisos I e VI c/c art. 149 c/c art. 150, inciso XXIII, todos
da Lei Estadual 5.406/69; na forma do art. 116 da Lei Complementar
nº 129/13, aplicou ao mesmo, através da Portaria nº 003/CGPC/2023,
datada de 16 de janeiro de 2023, a punição disciplinar de 15 (quinze)
dias de SUSPENSÃO, convertida em multa à base de 50% por dia de
vencimento.
Belo Horizonte, 19 de janeiro de 2023.
Marcelo Augusto Couto
Delegado Geral de Polícia
Corregedor-Geral De Polícia Civil
SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 267.291/CGPC/2021.
SINDICADO: W.A.C. – DELEGADO DE
POLÍCIA TITULAR, MASP. 1.330.224-5.
O Subcorregedor-Geral de Polícia Civil, Dr. Flávio Avellar Silva Freitas,
no impedimento do Corregedor-Geral de Polícia Civil, considerando a
conclusão da Sindicância Administrativa mencionada, na qual ficou
demonstrado que o servidor praticou as transgressões disciplinares
capituladas no art. 144, incisos III e VI c/c art. 149 c/c art.150, incisos
XV e XXIII, todos da Lei Estadual 5.406/69; na forma do art. 116 da
Lei Complementar nº 129/13, aplicou ao mesmo, através da Portaria nº
008/CGPC/2023, datada de 18 de janeiro de 2023, a punição disciplinar
de 20 (vinte) dias de SUSPENSÃO, convertida em multa à base de 50%
por dia de vencimento.
Belo Horizonte, 19 de janeiro de 2023.
Flávio Avellar Silva Freitas
Delegado Geral de Polícia
Subcorregedor-Geral de Polícia Civil
(No impedimento do Corregedor Geral de Polícia Civil)
19 1739885 - 1
Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
Secretário: Thales Almeida Pereira Fernandes
Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA
Diretor-Geral: Antônio Carlos de Moraes
PORTARIA Nº 01, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
Faz designação de servidor no âmbito do IMA.
O Diretor Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), no uso das atribuições que lhe confere o art. 12, Inciso I, do Decreto 47.859 de
07/02/2020, tendo em vista o disposto no artigo 3º do Decreto nº 42.251, de 09 de janeiro de 2002.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores:
Nome Servidor
AILTON SANTOS OLIVEIRA
DAVIDSON FERNANDO DIAS DOS SANTOS
RESPONSÁVEIS TÉCNICOS
MASP
CPF
1028480-0
537.098.706-82
1388276-6
625.793986-00
EMAIL
ailton.santos@der.mg.gov.br
davidson.santos@der.mg.gov.br
Para exercer a função de responsável técnico, conforme Termo De Descentralização De Crédito Orçamentário-TDCO no SIAFI nas U.E: 2370019,
SIAD/COMPRAS: 2370036, observadas as disposições legais pertinentes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 18 de janeiro de 2023
Antônio Carlos de Moraes
Diretor Geral
19 1739357 - 1
PORTARIA Nº 02, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O Diretor Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12, inciso I, do regulamento a que se refere o
Decreto Estadual nº 47.398/2018;
RESOLVE:
Art. 1º- Delegar competência:
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODAGEM DE MINAS GERAIS
ORDENADORES DE DESPESAS
Nome Servidor
MASP
CPF
EMAIL
RODRIGO RODRIGUES TAVARES
15194491
068.856.846-78
assdg@der.mg.gov.br
DÉBORA DIAS DO CARMO
752.613-0
073.096.896-07
debora.carmo@der.mg.gov.br
RAFAELA DE OLIVEIRA VICTORINO
1.366.252-3
137.386.607-12
rafaela.victorino@der.mg.gov.br
LEANDRO DE OLIVEIRA ARAÚJO
1.189.265-0
064.904.666-86
leandro.araujo@der.mg.gov.br
LUDMILA SOUZA ROQUE
1.488.579-2
090.082.146-95
ludmila.roque@der.mg.gov.br
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320230120005247017.