TJMG 31/01/2023 -Pgn. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto Estadual de Florestas, no uso
de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023,
que revogou a gratificação temporária estratégica GTEI-2 FL1100286
de JADER LESSA CORDOVAL, MASP 1489559-3, do(a) Instituto
Estadual de Florestas.
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto Estadual de Florestas, no uso de
suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023, que
revogou a gratificação temporária estratégica GTEI-2 FL1100148 de
CAMILA RITA DA SILVA, MASP 1477837-7, do(a) Instituto Estadual
de Florestas.
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto Estadual de Florestas, no uso de
suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023, que
revogou a gratificação temporária estratégica GTEI-2 FL1100293 de
MARIA CLARA CARDOSO DE ALMEIDA, MASP 1528637-0, do(a)
Instituto Estadual de Florestas.
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto Estadual de Florestas, no uso
de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023,
pelo qual ROGÉRIO SOALHEIRO GRAVINA, MASP 1372108-9, foi
exonerado(a) do cargo DAI-11 FL1100135.
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto Estadual de Florestas, no uso de
suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023, pelo
qual AMANDA KARINE CHAVES RIBEIRO, MASP 1489467-9, foi
exonerado(a) do cargo DAI-11 FL1100131.
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto Estadual de Florestas, no uso de
suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023, pelo
qual IAN ALVES FERREIRA, MASP 1503207-1, foi exonerado(a) do
cargo DAI-11 FL1100124.
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto Estadual de Florestas, no uso
de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023,
pelo qual GIL ANTONIO DE OLIVEIRA, MASP 1510047-2, foi
exonerado(a) do cargo DAI-11 FL1100122.
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto Estadual de Florestas, no uso
de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023,
pelo qual ANDERSON ROCHA CAMPOS, MASP 1316406-6, foi
exonerado(a) do cargo DAI-11 FL1100119.
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto Estadual de Florestas, no uso
de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023,
pelo qual MARCOS PEREIRA DE SOUZA, MASP 1173096-7, foi
exonerado(a) do cargo DAI-11 FL1100106.
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto Estadual de Florestas, no uso
de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023,
pelo qual DAIANE PEREIRA DE ARAUJO, MASP 1489838-1, foi
exonerado(a) do cargo DAI-11 FL1100102.
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto Estadual de Florestas, no uso de
suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023, pelo
qual ANDERSON ALVARENGA REZENDE, MASP 1244952-6, foi
exonerado(a) do cargo DAI-11 FL1100098.
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto Estadual de Florestas, no uso
de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023,
pelo qual ALINE GONÇALVES DA SILVA, MASP 1449918-0, foi
exonerado(a) do cargo DAI-11 FL1100095.
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto Estadual de Florestas, no uso de
suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023, pelo
qual MÁRCIO ALVES MACIEL, MASP 1183055-1, foi exonerado(a)
do cargo DAI-11 FL1100092.
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto Estadual de Florestas, no uso de
suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023, pelo
qual ANA PAULA RODRIGUES DA COSTA, MASP 1390135-0, foi
exonerado(a) do cargo DAI-11 FL1100087.
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto Estadual de Florestas, no uso
de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023,
pelo qual ALEXANDER ROSA DE CASTRO, MASP 1053440-2, foi
exonerado(a) do cargo DAI-11 FL1100084.
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto Estadual de Florestas, no uso de
suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023, pelo
qual LUIZ ALEXANDRE PIRES DE FRANÇA, MASP 1366824-9,
foi exonerado(a) do cargo DAI-11 FL1100081.
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto Estadual de Florestas, no uso
de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023,
pelo qual MARCIA SULMONETTI MARTINS, MASP 1528700-6, foi
exonerado(a) do cargo DAI-11 FL1100077.
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto Estadual de Florestas, no uso de
suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023, pelo
qual MATEUS DOS REIS, MASP 1467406-3, foi exonerado(a) do
cargo DAI-11 FL1100076.
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto Estadual de Florestas, no uso de
suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023, pelo
qual ERNANDO RANGEL DE ARAUJO NETO, MASP 1506637-6,
foi exonerado(a) do cargo DAI-11 FL1100075.
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto Estadual de Florestas, no uso
de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023,
pelo qual EDUARDO DA COSTA RIBEIRO, MASP 1021275-1, foi
exonerado(a) do cargo DAI-11 FL1100074.
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto Estadual de Florestas, no uso
de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023,
pelo qual GILBERTO DOS REIS FERREIRA, MASP 1489436-4, foi
exonerado(a) do cargo DAI-11 FL1100073.
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto Estadual de Florestas, no uso de
suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023, pelo
qual MARIA DE FATIMA MOREIRA ARAUJO, MASP 1320408-6,
foi exonerado(a) do cargo DAI-11 FL1100071.
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto Estadual de Florestas, no uso
de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023,
pelo qual ALINE MIRANDA FREITAS, MASP 1219933-7, foi
exonerado(a) do cargo DAI-11 FL1100068.
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto Estadual de Florestas, no uso de
suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023, pelo
qual NAILMA DE SÁ PORTO MESQUITA, MASP 1311092-9, foi
exonerado(a) do cargo DAI-11 FL1100067.
Minas Gerais
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto Estadual de Florestas, no uso de
suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023, pelo
qual ANTONIO VAZ RESENDE, MASP 1020686-0, foi exonerado(a)
do cargo DAI-11 FL1100056.
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto Estadual de Florestas, no uso de
suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023, pelo
qual SILVANA MARIA COSTA, MASP 1498592-3, foi exonerado(a)
do cargo DAI-12 FL1100075.
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto Estadual de Florestas, no uso
de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023,
pelo qual PAULO HENRIQUE MEIRA, MASP 1085379-4, foi
exonerado(a) do cargo DAI-11 FL1100055.
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto Estadual de Florestas, no uso de
suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023, pelo
qual MOISES DA SILVA LIMA, MASP 1449974-3, foi exonerado(a)
do cargo DAI-8 FL1100139.
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto Estadual de Florestas, no uso de
suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023, pelo
qual MARIA CLAUDIA SILVESTRE DA COSTA, MASP 1021325-4,
foi exonerado(a) do cargo DAI-11 FL1100054.
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto Estadual de Florestas, no uso
de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023,
pelo qual EDUARDO DE FREITAS COSTA, MASP 1021270-2, foi
exonerado(a) do cargo DAI-8 FL1100138.
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto Estadual de Florestas, no uso
de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023,
pelo qual MARCILENE BRESSAN PARMA, MASP 1021353-6, foi
exonerado(a) do cargo DAI-11 FL1100053.
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto Estadual de Florestas, no uso de
suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023, pelo
qual HELENE LUIZA PEREIRA, MASP 1526748-7, foi exonerado(a)
do cargo DAI-8 FL1100137.
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto Estadual de Florestas, no uso
de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023,
pelo qual ROBERTO COELHO DINIZ LOPES DE SOUSA, MASP
1532563-2, foi exonerado(a) do cargo DAI-11 FL1100052.
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto Estadual de Florestas, no uso de
suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023, pelo
qual LUIZ GUSTAVO CRUZ DOS REIS PINTO, MASP 1489468-7,
foi exonerado(a) do cargo DAI-8 FL1100136.
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto Estadual de Florestas, no uso de
suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023, pelo
qual CAMILA RITA DA SILVA, MASP 1477837-7, foi exonerado(a)
do cargo DAI-11 FL1100051.
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto Estadual de Florestas, no uso de
suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023, pelo
qual MARLI GOMES QUEIROZ FAGUNDES, MASP 1101769-6, foi
exonerado(a) do cargo DAI-8 FL1100135.
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto Estadual de Florestas, no uso
de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023,
pelo qual GABRIEL LUCAS MARTINS, MASP 1471081-8, foi
exonerado(a) do cargo DAI-11 FL1100050.
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto Estadual de Florestas, no uso
de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023,
pelo qual BRENDA GONTIJO DE OLIVEIRA, MASP 1489437-2, foi
exonerado(a) do cargo DAI-8 FL1100134.
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto Estadual de Florestas, no uso de
suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023, pelo
qual ERNANE DOS SANTOS, MASP 1021206-6, foi exonerado(a) do
cargo DAI-11 FL1100049.
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto Estadual de Florestas, no uso
de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023,
pelo qual LANDERSON GOMES GALVAO, MASP 1482157-3, foi
exonerado(a) do cargo DAI-8 FL1100133.
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto Estadual de Florestas, no uso
de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023,
pelo qual DEBORA MENDES GUEDES, MASP 1118438-9, foi
exonerado(a) do cargo DAI-16 FL1100086.
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto Estadual de Florestas, no uso de
suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023, pelo
qual MARIA CLARA CARDOSO DE ALMEIDA, MASP 1528637-0,
foi exonerado(a) do cargo DAI-8 FL1100132.
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto Estadual de Florestas, no uso
de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023,
pelo qual ANTÔNIO MARCOS PEREIRA, MASP 1203755-2, foi
exonerado(a) do cargo DAI-16 FL1100077.
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto Estadual de Florestas, no uso de
suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023, pelo
qual LUIZ AUGUSTO FERREIRA DA SILVA, MASP 1489663-3, foi
exonerado(a) do cargo DAI-8 FL1100131.
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto Estadual de Florestas, no uso
de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023,
pelo qual ALAN DE VILHENA AYRES, MASP 1176534-4, foi
exonerado(a) do cargo DAI-16 FL1100076.
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto Estadual de Florestas, no uso de
suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023, pelo
qual NATALIA ALMEIDA DE REZENDE, MASP 1489661-7, foi
exonerado(a) do cargo DAI-8 FL1100130.
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto Estadual de Florestas, no uso
de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023,
pelo qual THIAGO PACHECO SANTOS, MASP 1491236-4, foi
exonerado(a) do cargo DAI-16 FL1100075.
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto Estadual de Florestas, no uso
de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023,
pelo qual MARCOS GONÇALVES FERREIRA JUNIOR, MASP
1489656-7, foi exonerado(a) do cargo DAI-8 FL1100128.
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto Estadual de Florestas, no uso de
suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023, pelo
qual MARIA DE FÁTIMA BORGES MACHADO, MASP 1168695-3,
foi exonerado(a) do cargo DAI-16 FL1100069.
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto Estadual de Florestas, no uso de
suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023, pelo
qual PAULO HENRIQUE ALVES ANDRADE, MASP 1489483-6, foi
exonerado(a) do cargo DAI-8 FL1100127.
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto Estadual de Florestas, no uso de
suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023, pelo
qual MARIA CAROLINA BRAGA SANTOS, MASP 1530576-6, foi
exonerado(a) do cargo DAI-16 FL1100066.
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto Estadual de Florestas, no uso de
suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023, pelo
qual EVERTON DE SÁ FLORES, MASP 1489570-0, foi exonerado(a)
do cargo DAI-8 FL1100126.
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto Estadual de Florestas, no uso
de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023,
pelo qual PALOMA HELOISA ROCHA, MASP 1459831-2, foi
exonerado(a) do cargo DAI-16 FL1100065.
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto Estadual de Florestas, no uso
de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023,
pelo qual RONAN TEIXEIRA BRANDÃO, MASP 1489561-9, foi
exonerado(a) do cargo DAI-8 FL1100125.
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto Estadual de Florestas, no uso de
suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023, pelo
qual JOSÉ RENATO CARDOSO DE FREITAS, MASP 1209140-1, foi
exonerado(a) do cargo DAI-16 FL1100063.
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto Estadual de Florestas, no uso de
suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023, pelo
qual LUISA CRISTINA DE ALMEIDA CAMPOS, MASP 1461502-5,
foi exonerado(a) do cargo DAI-6 FL1100087.
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto Estadual de Florestas, no uso
de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023,
pelo qual CARLOS AFONSO DE SOUZA, MASP 1489682-3, foi
exonerado(a) do cargo DAI-16 FL1100057.
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto Estadual de Florestas, no uso
de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023,
pelo qual EDUARDO DE AVILA COELHO, MASP 1490481-7, foi
exonerado(a) do cargo DAI-6 FL1100029.
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto Estadual de Florestas, no uso de
suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023, pelo
qual TATIANE LIMA DE JESUS, MASP 1179542-4, foi exonerado(a)
do cargo DAI-16 FL1100053.
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto Estadual de Florestas, no uso de
suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023, pelo
qual MARIA APARECIDA RIBEIRO GOMES, MASP 1124315-1, foi
exonerado(a) do cargo DAI-4 FL1100049.
30 1743815 - 1
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto Estadual de Florestas, no uso de
suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023, pelo
qual TUANA MORENA MARQUES SANTOS, MASP 1311051-5, foi
exonerado(a) do cargo DAI-16 FL1100049.
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto Estadual de Florestas, no uso de
suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023, pelo
qual NEILTON VIANA NEVES, MASP 1051884-3, foi exonerado(a)
do cargo DAI-16 FL1100046.
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto Estadual de Florestas, no uso de
suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023, pelo
qual JOÃO ROBERTO BARBOSA DE OLIVEIRA, MASP 1021242-1,
foi exonerado(a) do cargo DAI-16 FL1100043.
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto Estadual de Florestas, no uso de
suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023, pelo
qual HELEN DUARTE FARIA, MASP 1014891-4, foi exonerado(a)
do cargo DAI-16 FL1100040.
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto Estadual de Florestas, no uso
de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023,
pelo qual FABIANA COSTA DE OLIVEIRA, MASP 1489606-2, foi
exonerado(a) do cargo DAI-16 FL1100038.
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto Estadual de Florestas, no uso de
suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023, pelo
qual CLEMENTE FRANCISCO DE BRITO, MASP 1124094-2, foi
exonerado(a) do cargo DAI-16 FL1100037.
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto Estadual de Florestas, no uso de
suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023, pelo
qual DANIEL ANTONIO GOMES DA SILVA, MASP 1489440-6, foi
exonerado(a) do cargo DAI-11 FL1100066.
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto Estadual de Florestas, no uso
de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023,
pelo qual WANDERLEI PIMENTA LOPES, MASP 1269996-3, foi
exonerado(a) do cargo DAI-16 FL1100035.
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto Estadual de Florestas, no uso
de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023,
pelo qual MARIANA MIRANDA ANDRADE, MASP 1523765-4, foi
exonerado(a) do cargo DAI-11 FL1100063.
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto Estadual de Florestas, no uso
de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023,
pelo qual VINICIUS HENRIQUE DE MELO, MASP 1276162-3, foi
exonerado(a) do cargo DAI-16 FL1100032.
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto Estadual de Florestas, no uso
de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023,
pelo qual ANDRESSA DA SILVA NUNES, MASP 1393943-4, foi
exonerado(a) do cargo DAI-11 FL1100060.
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto Estadual de Florestas, no uso de
suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023, pelo
qual MARIANA SANTOS SILVA, MASP 1502840-0, foi exonerado(a)
do cargo DAI-18 FL1100267.
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto Estadual de Florestas, no uso
de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023,
pelo qual LUIZ EDUARDO DE SOUSA, MASP 1370182-6, foi
exonerado(a) do cargo DAI-11 FL1100059.
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto Estadual de Florestas, no uso de
suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023, pelo
qual MARY DA ANUNCIAÇÃO OLIVEIRA, MASP 1326535-0, foi
exonerado(a) do cargo DAI-15 FL1100139.
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto Estadual de Florestas, no uso de
suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023, pelo
qual JADER LESSA CORDOVAL, MASP 1489559-3, foi exonerado(a)
do cargo DAI-11 FL1100058.
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto Estadual de Florestas, no uso de
suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023, pelo
qual LUCIENE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, MASP 1206630-4, foi
exonerado(a) do cargo DAI-14 FL1100083.
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto Estadual de Florestas, no uso
de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023,
pelo qual GLEIDE NOLASCO DE ALMEIDA, MASP 386979-9, foi
exonerado(a) do cargo DAI-11 FL1100057.
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto Estadual de Florestas, no uso de
suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023, pelo
qual BRUNO HENRIQUE DA SILVA PASSINI, MASP 1206550-4, foi
exonerado(a) do cargo DAI-13 FL1100054.
Instituto Mineiro de Gestão
das Águas - IGAM
Diretor-Geral: Marcelo da Fonseca
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Leste de Minas, no uso da competência delegada pela Diretor Geral
do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria
Igam nº 30 de 09 de agosto de 2022, cientificam os interessados abaixo
relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 62812/2022, Usuário: Diego Ribeiro Inácio, Sardoá,
Deferido, Portaria n° 1500598/2023. *Processo n° 62768/2022,
Usuário: Márcio Pimenta de Figueiredo, Governador Valadares,
Deferido com condicionantes, Portaria n° 1500599/2023. *Processo n°
62626/2022, Usuário: Companhia de Saneamento de Minas Gerais –
COPASA/MG, Belo Oriente, Deferido com condicionantes, Portaria n°
1500600/2023. *Processo n° 61902/2022, Usuário: Alfraim de Aquino
Batista, Tarumirim, Deferido, Portaria n° 1500603/2023. *Processo
n° 60387/2022, Usuário: Condomínio Residencial Retiro dos Lagos,
Governador Valadares, Deferido, Portaria n° 1500605/2023. *Processo
n° 60131/2022, Usuário: Mineração Estrela da Sorte Ltda, São José
da Safira, Deferido com condicionantes, Portaria n° 1500607/2023.
*Processo n° 59894/2022, Usuário: Robson Manoel Campolina, Bom
Jesus do Amparo, Deferido, Portaria n° 1500608/2023. *Processo n°
58633/2022, Usuário: Elerson Vicente Rodrigues, Engenheiro Caldas,
Deferido com condicionantes, Portaria n° 1500611/2023. *Processo
n° 58350/2022, Usuário: Omar Netto, Sabinópolis, Deferido, Portaria
n° 1500612/2023. *Processo n° 58351/2022, Usuário: Omar Netto,
Sabinópolis, Deferido, Portaria n° 1500613/2023. *Processo n°
57840/2022, Usuário: Alôncio José Guedes, Mutum, Deferido, Portaria
n° 1500614/2023. *Processo n° 00140/2023, Usuário: Adriano Rocha
Gonçalves, Capitão Andrade, Deferido com condicionantes, Portaria n°
1500618/2023. *Processo n° 01142/2023, Usuário: Antônio Gonçalves
Filho, Braúnas, Deferido com condicionantes, Portaria n° 1500649/2023.
*Processo n° 00012/2023, Usuário: Fernando Lima e Cia Ltda, Santana
do Paraíso, Deferido com condicionantes, Portaria n° 1500650/2023.
*Processo n° 64176/2022, Usuário: Jerônimo Bezerra Cabral, Frei
Inocêncio, Deferido com condicionantes, Portaria n° 1500651/2023.
*Processo n° 51346/2022, Usuário: Antero Antônio dos Santos Filho,
Sabinópolis, Deferido, Portaria n° 1500653/2023. *Processo n°
61592/2022, Usuário: Múltipla Participação Ltda, Dores de Guanhães,
Deferido com condicionantes, Portaria n° 1500657/2023.
Retificação:
Retifica-se a portaria nº 1507852 publicada dia 10/10/2020. Onde se lê:
Outorgada: Frigorífico Aranã Eireli - EPP. CNPJ: 41.849.258/0001-44.
Leia-se: Outorgada: Frigorífico Oliveira Indústria e Comércio Eireli.
CNPJ: 23.323.090/0001-57. Município: Teófilo Otoni - MG.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na URGA Leste de Minas. Os dados contidos nas referidas
decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Governador Valadares, 30 de Janeiro de 2023.
30 1743252 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Triângulo Mineiro, no uso da competência delegada pela Diretora Geral
do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria
Igam nº 30 de 09 de agosto de 2022, cientificam os interessados abaixo
relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 62857/2022, Usuário: Carlos A. de Carvalho, Prata,
Deferido com condicionantes, Portaria n° 1900554/2023. *Processo
n° 56013/2022, Usuário: José D. de S. Nunes, Campina Verde,
Deferido com condicionantes, Portaria n° 1900568/2023. *Processo
n° 59331/2022, Usuário: Fertigran - Fertilizantes Vale Do Rio,
Uberaba, Deferido com condicionantes, Portaria n° 1900569/2023.
*Processo n° 60752/2022, Usuário: Romes G. Bastos, Campina Verde,
Deferido com condicionantes, Portaria n° 1900570/2023. *Processo n°
60594/2022, Usuário: Carlos V. da Costa, Prata, Deferido, Portaria n°
1900668/2023.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na URGA Triângulo Mineiro. Os dados contidos nas referidas
decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Uberlândia, 30 de janeiro de 2023.
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pela Diretora Geral
do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria
Igam nº 30 de 09 de agosto de 2022, cientificam os interessados abaixo
relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 64200/2022, Usuário: Aderly A. de Melo, Arapuá,
Deferido, Portaria n° 2100587/2023.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na URGA Alto Paranaíba. Os dados contidos nas referidas
decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Patos de Minas, 30 de janeiro de 2023.
30 1743372 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Norte de Minas, no uso da competência delegada pelo Diretor Geral
do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria
Igam n° 30, de 09 de agosto de 2022, cientificam os interessados abaixo
relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
Arquivamentos:
Arquiva-se o processo n° 49225 de 20/09/2021. Requerente: Cássio
Adjuto Wachsmuth. CPF: 280.***.***-**. Curso d’água: Rio Paracatu.
Motivo: Inconsistência Técnica. Município: Santa Fé de Minas-MG.
Arquiva-se o processo n° 22922 de 27/05/2022. Requerente: Companhia
de Saneamento de Minas Gerais - Copasa. CNPJ: 17.281.106/0001-03.
Curso d’água: Poço Tubular. Motivo: Não atendimento de informações
complementares. Município: Riacho dos Machados-MG.
Arquiva-se o processo n° 31247 de 12/07/2022. Requerente: Companhia
de Saneamento de Minas Gerais - Copasa. CNPJ: 17.281.106/0001-03.
Curso d’água: Poço Tubular. Motivo: Não atendimento das informações
complementares. Município: Patis-MG.
Arquiva-se o processo n° 33272 de 22/07/2022. Requerente:
Condomínio Parque Saint Germain. CNPJ: 06.150.949/0001-54.
Curso d’água: Poço Tubular.Motivo: Não atendimento a informações
complementares. Município: Montes Claros -MG.
Arquiva-se o processo n° 42077 de 01/09/2022. Requerente: Diego
Augusto Pinho de Figueiredo. CPF: 143.***.***-**. Curso d’água:
Poço Tubular.Motivo: Apresentação incompleta de informações
complementares. Município: Grão Mogol -MG.
Arquiva-se o processo n° 48221 de 27/09/2022. Requerente: Canal
Verde Agronegócios. CNPJ: 22.008.483/0001-03. Curso d’água:
Poço Tubular.Motivo: Apresentação incompleta de informações
complementares. Município: Janaúba -MG.
Arquiva-se o processo n° 50640 de 07/10/2022. Requerente:
Paulo Roberto Costa Nobre. CPF: 181.***.***-**. Curso d’água:
Poço Tubular.Motivo: Apresentação incompleta de informações
complementares. Município: Mirabela -MG.
Arquiva-se o processo n° 55632 de 07/11/2022. Requerente: Condomínio
do Edifício Residencial Bahamas. CPF: 18.908.999/0001-37. Curso
d’água: Poço Tubular.Motivo: Apresentação incompleta de informações
complementares. Município: Montes Claros -MG.
Arquiva-se o processo n° 62650 de 15/12/2022. Requerente: Condomínio
do Edifício Athenas Max Center. CNPJ: 25.237.686/0001-60. Curso
d’água: Poço Tubular.Motivo: Inconsistência técnica. Município:
Montes Claros -MG.
Arquiva-se o processo n° 64756 de 30/12/2022. Requerente: Thiago
César Cunha de Melo. CPF: 051.***.***-**. Curso d’água: Poço
Tubular.Motivo: Inconsistência técnica. Município: Santa Fé de Minas
-MG.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na URGA Norte de Minas. Os dados contidos nas referidas
decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Montes Claros, 30 de Janeiro de 2023.
30 1743671 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Noroeste de Minas, no uso da competência delegada pela Diretor Geral
do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria
Igam nº 30 de 09 de agosto de 2022,
cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas
nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de
Recursos Hídricos:
*Processo n° 48651/2022, Usuário: Alessandro Mauricio Rodrigues
Prudente, Buritis, Deferido com condicionantes, Portaria n°
1700588/2023.*Processo n° 48731/2022, Usuário: Companhia de
Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG,
Paracatu,
Deferido
com
condicionantes,
Portaria
n°
1700590/2023.*Processo n° 48353/2022, Usuário: Companhia
de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG, Lagoa Grande,
Deferido com condicionantes, Portaria n° 1700592/2023.*Processo
n°48376/2022, Usuário: Companhia de Saneamento de Minas Gerais
– COPASA MG, Lagoa Grande, Deferido com condicionantes, Portaria
n° 1700594/2023.*Processo n° 48488/2022, Usuário: Companhia de
Saneamento de Minas Gerais – COPASA
MG, Lagoa Grande, Deferido com condicionantes, Portaria n°
1700595/2023.*Processo n° 48728/2022, Usuário: Companhia de
Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG , Paracatu, Deferido com
condicionantes, Portaria n°
1700597/2023.*Processo n° 28479/2016, Usuário: Ronaldo
Lima Bento, Confins, Deferido com condicionantes, Portaria n°
1700604/2023.*Processo n° 48722/2022, Usuário: Companhia
Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG , Paracatu,
Deferido com condicionantes, Portaria n° 1700617/2023.*Processo
n° 64723/2022, Usuário: Rutílio Eugênio Cavalcanti Filho, Urucânia,
Deferido com condicionantes, Portaria n° 1700622/2023.*Processo n°
00010/2023, Usuário: Rogerio Preira,
Unaí, Deferido com condicionantes, Portaria n° 1700674/2023.*Processo
n° 56474/2022, Usuário: Jorge Luiz Basto, Guarda-Mor, Deferido com
condicionantes, Portaria n° 1700675/2023.*Processo n° 64361/2022,
Usuário: Pedro Libério da Silva, João Pinheiro, Deferido com
condicionantes, Portaria n° 1700680/2023.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na URGA Noroeste de Minas. Os dados contidos nas referidas
decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Unaí, 30 de Janeiro de 2023.
30 1743749 - 1
A Coordenadora da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Sul de Minas, no uso da competência delegada pelo Diretor Geral do
Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam, por meio da Portaria
Igam nº 30 de 09 de agosto de 2022, cientificam os interessados abaixo
relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 00481/2023, Usuário: Indústria e Comércio de
Polvilho Makmil Ltda. ME, Conceição dos Ouros, Deferido com
condicionantes, Portaria n° 1800627/2023.*Processo n° 61160/2022,
Usuário: José Carlos Pacetti, Machado, Deferido com condicionantes,
Portaria n° 1800631/2023.*Processo n° 59407/2022, Usuário: Celta
Cerâmica Ltda., Perdões, Deferido com condicionantes, Portaria
n° 1800634/2023.*Processo n° 56646/2022, Usuário: Cassemiro
Carlini Sastre, Guaranésia, Deferido com condicionantes, Portaria
n° 1800637/2023.*Processo n° 39153/2022, Usuário: Fundação
de Ensino e Pesquisa do Sul de Minas - FEPESMIG, Varginha,
Deferido com condicionantes, Portaria n° 1800639/2023.*Processo
n° 62359/2022, Usuário: Icatú Agropecuária Ltda., Poços de Caldas,
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202301310203320118.