TJMS 10/10/2018 -Pgn. 703 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 10 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4128
703
ADV: THALLYSON MARTINS PEREIRA (OAB 20621/MS)
ADV: JADER EVARISTO TONELLI PEIXER (OAB 8586/MS)
DESPACHO: VISTOS. Diante da recomendação do Conselho Nacional de Justiça - CNJ de realização da XIII Semana
Nacional da Conciliação, bem como do requerimento de fl. 99, designo audiência de tentativa de conciliação nos presentes
autos, para o dia 5 de novembro de 2018, às 8:20 horas. Intimem-se as partes (DJ). Às providências, com urgência.
Processo 0801302-56.2018.8.12.0045 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha
Reqte: Maria Neuza Lima dos Anjos
ADV: DJENANE COMPARIN SILVA (OAB 8932/MS)
Intimação acerca da sentença de f. 60.
Processo 0801305-45.2017.8.12.0045 - Procedimento Comum - Seguro DPVAT
Autor: Paulo dos Santos - Ré: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A
ADV: LUCIANA VERISSIMO GONCALVES (OAB 8270/MS)
ADV: GILBERTO MARIN DAUZACKER (OAB 20040/MS)
Intimação das partes acerca do despacho de fl. 190: “Homologo o acordo de fl. 180/182, para que surtam seus efeitos
legais. Expeça-se alvará nos termos do requerimento de f. 188. Já tendo sido o presente feito extinto pela sentença, determino
o arquivamento dos autos com as baixas devidas.”
Processo 0801323-32.2018.8.12.0045 - Procedimento Comum - Seguro
Autora: Ivanir Medina de Souza - Réu: Bradesco Vida e Previdência S/A
ADV: TARCILA CARLESSE (OAB 12335/MS)
ADV: GAYA LEHN SCHNEIDER (OAB 10766/MS)
ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5871/MS)
ADV: JEAN RODRIGO LISBINSKI (OAB 5657E/MS)
Intimação das partes acerca do despacho de f. 205: “Antes de sanear o feito, especifiquem as partes as provas que pretendem
produzir justificando a relevância e pertinência, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão, indeferimento e julgamento
antecipado. Caso seja imprescindível a prova testemunhal, deverá o interessado indicar o nome das testemunhas e respectivos
endereços, sob pena de preclusão. Devo consignar que compete ao advogado da parte intimar a testemunha arrolada acerca
da audiência designada, conforme determina o artigo 455, do CPC. Enumerem as partes, no mesmo prazo, quais são os pontos
controvertidos e quais os pontos incontroversos de modo que o juízo possa abrangê-los na decisão saneadora, caso não seja
hipótese de julgamento antecipado”.
Processo 0801354-86.2017.8.12.0045 - Ação de Exigir Contas - Prestação de Contas
Autor: Marco Aurelio Morengo Azuaga - Réu: Márcio Gianluppi
ADV: SILVIA CRISTINA VIEIRA (OAB 12024/MS)
ADV: RICARDO DIAS ORTT (OAB 10779/MS)
Intimação das partes acerca da sentença de fl. 260/261: “...Diante dos fundamentos expostos, acolho, parcialmente, os
embargos declaratórios para afastar a tese de ilegitimidade ativa do autor e, em razão da conexão, declinar da competência
e determinar a imediata remessa do feito para distribuição em apenso aos autos 0014386-48.1988.12.0001, na Comarca de
Campo Grande. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. “
Processo 0801383-05.2018.8.12.0045 - Procedimento Comum - Cartão de Crédito
Autora: Luciene Marques da Silva - Réu: Banco Cetelem S.A.
ADV: VÂNIA TEREZINHA DE FREITAS TOMAZELLI (OAB 8440/MS)
ADV: THALLES HENRIQUE TOMAZELLI (OAB 16739/MS)
ADV: DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 6835/MS)
Intimação das partes acerca do despacho de fls. 237/239: “Presentes os pressupostos processuais e condições de ação,
dou o feito por saneado. Defiro o depoimento pessoal da parte autora e, para tanto, designo o dia 23 de abril de 2019, às 14:45
horas. Intime-se por mandado a parte autora, sob pena de confesso. Ciência às partes.”
Processo 0801391-79.2018.8.12.0045 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário
Autor: Joelson Nogueira Ribeiro
ADV: RAPHAEL CORREIA NANTES (OAB 20525/MS)
ADV: ECLAIR NANTES VIEIRA (OAB 8332/MS)
Intimação da parte autora acerca da sentença de f. 49.
Processo 0801431-61.2018.8.12.0045 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9)
Autora: Irene Ribas Machado
ADV: KENNEDI MITRIONI FORGIARINI (OAB 12655/MS)
Intimação das partes acerca do despacho de fls. 155: “Em razão da participação deste magistrado em congresso, na data
pautada, redesigno o ato para o dia 13 de dezembro de 2018, às 15:15 hs. Intimem-se as partes e testemunhas na pessoa dos
ilustres causídicos. Às providências.”
Processo 0801451-86.2017.8.12.0045 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho possessório
Reqte: Jorciney Paes de Oliveira - Reqdo: Jesus Linard de Lima Neto
ADV: DANIEL ALVES (OAB 8866/MS)
Intimação para apresentação de memoriais finais, no prazo de quinze dias.
Processo 0801456-45.2016.8.12.0045 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários
Exeqte: Gaudencio Canhete - Exectdo: Banco Bradesco Financiamentos S.A.
ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5871/MS)
ADV: JADER EVARISTO TONELLI PEIXER (OAB 8586/MS)
Intimação das partes acerca da decisão de fls. 170/171: “...Do exposto, julgo procedente a impugnação ao cumprimento
de sentença para excluir os honorários advocatícios relativos à fase de cumprimento de sentença, determinando a restituição
dos valores em excesso nos termos dessa decisão. Comprovada a devolução, arquive-se com as baixas de estilo. Publique-se.
Intimem-se.”
Processo 0801500-30.2017.8.12.0045 - Procedimento Comum - Seguro DPVAT
Autora: Tereza Machado Rosa - Ré: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A
ADV: LUCIANA VERISSIMO GONCALVES (OAB 8270/MS)
Intimação das partes acerca da sentença de fls. 234/235.
Processo 0801500-30.2017.8.12.0045 - Procedimento Comum - Seguro DPVAT
Ré: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A
ADV: LUCIANA VERISSIMO GONCALVES (OAB 8270/MS)
Intimação das parte requerida acerca da sentença de fls. 234/235.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.