TJMS 05/02/2020 -Pgn. 397 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4430
397
Processo 0013701-27.2014.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito
Réu: Luiz Antonio Staut Vilafanha
ADV: MAURICIO NOGUEIRA RASSLAN (OAB 6921/MS)
Intimação do advogado do reu do despacho de fls.509
Processo 0013703-55.2018.8.12.0002 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas
Afins
Réu: Jefferson Aparecido do Prado Barbosa
ADV: ANTÔNIO SILVEIRA GUIMARÃES JÚNIOR (OAB 15694/MT)
ADV: TELMA APARECIDA GARCIA GUIMARÃES (OAB 3402B/MT)
Intimação da advogada do reu do despacho de fls.274
Processo 0800393-75.2020.8.12.0002 - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Crimes de Trânsito
Reqte: Jussara Benites de Almeida
ADV: JEFERSON RIVAROLA ROCHA (OAB 10494/MS)
ADV: CRISTIANE FERREIRA DE AMORIM (OAB 10191/MS)
Intimação do advogado do requerente da sentença de fls.36
Processo 0805029-83.2017.8.12.0101 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular Difamação
Querelante: Tenir Miranda Júnior
ADV: KEILA AKEMI SUGIHARA MIRANDA (OAB 15968/MS)
Intimação do advogado do querelante da sentença de fls.127 e para recorrer, querendo, no prazo legal
Processo 0810527-98.2019.8.12.0002 - Pedido de Providências - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Reqte: Janqui Fernandes Prado
ADV: JOSÉ APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 4259/MS)
ADV: ANA KAROLINA TARGAS DE OLIVEIRA (OAB 18696/MS)
Intimação do advogado do réu do retorno do processo do Tribunal de Justiça
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCUS VINÍCIUS DE OLIVEIRA ELIAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0023/2020
Processo 0007447-62.2019.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas
Réu: Donizete Mario dos Santos
ADV: PAULA SABINO DORETO (OAB 16374/MS)
ADV: RAIANNI CAROLINE ALMEIDA PASSOS (OAB 18740/MS)
Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o
pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Donizete Mario dos Santos, R$ 596,60
3ª Vara Criminal de Dourados
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0038/2020
Processo 0003817-66.2017.8.12.0002 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples
Ré: Rosimeire Pereira de Melo Ostemberg
ADV: MAURICIO NOGUEIRA RASSLAN (OAB 6921/MS)
Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o
pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Rosimeire Pereira de Melo Ostemberg, R$ 1.172,80.
Processo 0006144-23.2013.8.12.0002 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado
Réu: Josilei Silva de Souza - Juliano Silva Souza e outro
ADV: IGOR RENAN FERNANDES BIAGGI (OAB 14353/MS)
ADV: HIGOR PIRES ARANTES (OAB 21626/MS)
Intimando os patronos dos réus Josilei Silva de Souza e Juliano Silva Souza para que no prazo de 10 dias informe os
endereços atualizados das testemunhas Tiarle da Silva Santana e Débora da Silva Lopes.
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO EGUILIELL RICARDO DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELZA NORIKO MATSUBARA TAKAHASHI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0037/2020
Processo 0800885-67.2020.8.12.0002 - Pedido de Providências - Transferência de Preso
Reqte: Fernanda Mirela Rodrigues Tobias
ADV: MAURICIO NOGUEIRA RASSLAN (OAB 6921/MS)
ADV: FELLIPE PENCO FARIA (OAB 22185/MS)
ADV: BARBARA DE JESUS PALOMANES RASSLAN (OAB 22543/MS)
ADV: SABRINA FLORENCIO AZAMBUJA (OAB 23030/MS)
INTIME-SE a requerente, por meio de seus advogados, para juntada do atestado de conduta carcerária atualizado, no prazo
de 10 dias.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.