TJMSP 26/10/2016 -Pgn. 10 -Caderno único -Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 2089ª · São Paulo, quarta-feira, 26 de outubro de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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intime-se o Autor para, em querendo, apresente réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como se
manifeste acerca do julgamento antecipado da lide. 3. Após, voltem os autos conclusos. 4. Intime-se." SP,
24/10/2016 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito." SP, 24/10/2016 (a) Dr. LAURO
RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogados: LUCIENE TELLES OABSP 204820 E JURACI NASCIMENTO COSTA OABSP 378171
Procurador do Estado: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO OABSP 083480
PROCESSO ELETRÔNICO: Nº 0800089-87.2016.9.26.0020 - (Controle 6535/2016) - AÇÃO ORDINÁRIA OSMAR LUCIO DE BARROS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (2HF) - Despacho de
fls. ID 35131: "1. Vistos. 2. Ante a juntada da contestação, ID nº 34675, com respectivos documentos,
intime-se o Autor para, em querendo, apresente réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como se
manifeste acerca do julgamento antecipado da lide. 3. Após, voltem os autos conclusos. 4. Intime-se." SP,
24/10/2016 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogados: LUCIENE TELLES OABSP 204820 E JURACI NASCIMENTO COSTA OABSP 378171
Procurador do Estado: MARCOS PRADO LEME FERREIRA OABSP 226359
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 6
Processo nº 0003926-91.2013.9.26.0020 (Controle nº 5228/2013) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
LIMINAR - CLAUDIO ROGERIO RODRIGUES DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (6PM) - Despacho de fls. 315: "I – Vistos. II – Ante o silêncio dos litigantes (fls. 314 verso),
arquivem-se os autos após as anotações de praxe. III – Intimem-se." SP, 17/10/2016 (a) Dr. MARCOS
FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735
Procurador(es) do Estado: Dr(s). FILIPE PAULINO MARTINS - OAB/SP 329160.
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800137-80.2015.9.26.0020 - (Controle 6308/2015) - 6MP - AÇÃO
ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR - MARIO ALVES DA SILVA FILHO X FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
ID 35162:" I. Vistos.II. Recebo as contrarrazões (ID nº 34519).III. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal
de Justiça Militar com nossas homenagens.IV. Intimem-se.São Paulo, 24 de outubro de 2016."LAURO
RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR-Juiz de Direito
Advogado: PAULO JOSE DOMINGUES OABSP 189426
Procurador do Estado: NAYARA CRISPIM DA SILVA OABSP 335584
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0000614-39.2015.9.26.0020 - (Controle 5913/2015) - 6MP - MANDADO DE
SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - DEMETRIUS SPADONI COUTINHO X COMANDANTE
GERAL DA PMESP
Fl. 236:"I - Vistos.II - Ante o silêncio dos litigantes (fls. 235 verso), arquivem-se os autos após as anotações
de praxe.III - Intimem-se. São Paulo,10 de outubro de 2016."LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR-Juiz de
Direito
Advogado: ALFREDO JOSE GONCALVES RODRIGUES OABSP 125402
Procurador do Estado: AUGUSTO RODRIGUES PORCIUNCULA OABSP 328673
3ª AUDITORIA
Nº 0003200-52.2016.9.26.0040 (Controle 79031/2016) - PP - 3ª Aud.
Acusados: 2.SGT EDSON PIMENTA BUENO NETO e outros
Advogados: Dr(a). LUCIANA RIBEIRO ARO DE AQUINO OAB/SP 132996 e Dr(a). MARCUS VINICIUS
MARQUES DOS SANTOS OAB/SP 283285
Ficam Vs. Sas. intimados de que foi designado o dia 07/11/2016, às 13:30 h, para audiência de
Prosseguimento de Sumário, neste Juízo, com oitiva de duas testemunhas civis por meio de Teleaudiência
no CDP VILA INDEPENDÊNCIA