Caderno único ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 8 de 23 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2334ª · São Paulo, sexta-feira, 17 de novembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Relator: FERNANDO PEREIRA Agravante(s): LEANDRO BRAZ TOKUNO 1.TEN PM RE 104951-8 Advogado(s): JOAO CARLOS CAMPANINI, OABSP 258168 Agravado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): THIAGO DE PAULA LEITE, OABSP

Caderno único ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2341ª · São Paulo, quarta-feira, 29 de novembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Objeto: LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO Relator: FERNANDO PEREIRA Agravante(s): JOSE ROGERIO DE SOUSA SD 1.C PM RE 141477-1 Advogado(s): FLAVIA MAGALHAES ARTILHEIRO, OABSP 247025 , ALESSANDRA ALMEIDA DE SOUSA, OABSP 26007

Caderno único ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2171ª · São Paulo, quinta-feira, 16 de março de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR Juiz de Direito Advogado: Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735. Processo nº 0002692-74.2013.9.26.0020 (Controle nº 5089/2013) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR - EDG

Caderno único ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 1 de 10 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2521ª · São Paulo, quarta-feira, 5 de setembro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak Assinado de forma digital por TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=Sao Paulo, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR IMPRENSA OFICIAL, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:6026557600010

Caderno único ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 10 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2089ª · São Paulo, quarta-feira, 26 de outubro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ intime-se o Autor para, em querendo, apresente réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como se manifeste acerca do julgamento antecipado da lide. 3. Após, voltem os autos conclusos. 4. Intime-se." SP, 24/10/20

Caderno único ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2345ª · São Paulo, terça-feira, 5 de dezembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Advogado(s): ANDERSON ROGERIO PRAVATO, OAB/SP 174093 (Curador/Dativo) “ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, em julgar procedente a repres

Caderno único ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 30 de 38 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2159ª · São Paulo, sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Advogado: JOSE LUIZ FREITAS OLIVEIRA OABSP 304168 Procurador do Estado: NATHALIA MARIA PONTES FARINA OABSP 335564 PROCESSO ELETRÔNICO: Nº 0800083-80.2016.9.26.0020 - (Controle 6529/2016) - AÇÃO ORDINÁRIA VIC

Caderno único ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 12 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2205ª · São Paulo, terça-feira, 9 de maio de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ OLIVEIRA, LUCAS CUSTODIO DA SILVA X PRESIDENTE DO CD N. 3BPRV-001/06/16 (6HF) - Tópico final da sentença de fls. id 60529: Diante de todo o exposto e do que mais consta dos autos, JULGO IMPROCEDENTE a presente Açã

Caderno único ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 23 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2257ª · São Paulo, segunda-feira, 24 de julho de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800092-19.2016.9.26.0060 – APELAÇÃO (Nº 4199/17 – AO 6494/16 – 6ª Aud. Cível). Apte.: Jefferson de Lavor Queiroz, ex-Cb PM. Advs.: João Carlos Campanini, OAB/SP 258.168

Caderno único ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2642ª · São Paulo, terça-feira, 19 de março de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Extraordinário, nos termos do art. 1.030, I, “a” e II do Código de Processo Civil, tendo em vista que as questões suscitadas pelo agravante se subsumem à sistemática de repercussão geral - Temas 339, 565 e