TJPA 20/01/2021 -Pgn. 2430 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7063/2021 - Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021
2430
defensor, as testemunhas arroladas pelo MP e pela defesa. Caso esteja preso o acusado, oficiar a SEAP
(não esquecer de enviar o ofício juntamente com o e-mail), para que no dia e hora acima, apresente-o
para a audiência, seja presencial ou por meio de videoconferência; Caso necessário, Expeça-se Carta
Precatória; Ciência ao Ministério Público. Cópia desta servirá como MANDADO, devendo todos os atos de
comunicação serem realizados, prioritariamente, de forma eletrônica. Cumpra-se Em, 13 de janeiro de
2021. ACRÍSIO TAJRA DE FIGUEIREDO Juiz de Direito Titular da Vara Única de Soure - PA
PROCESSO:
00017044520168140059
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ACRISIO TAJRA DE FIGUEIREDO A??o:
Procedimento Comum Cível em: 13/01/2021 REQUERENTE:NATALIA TEIXEIRA DA SILVA
Representante(s): OAB 3643 - SALVADOR FERREIRA DA SILVA JUNIOR (ADVOGADO)
REQUERIDO:INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL. Requerente: NATÁLIA TEIXEIRA
SILVA. Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. DESPACHO Designo audiência
de instrução e julgamento a ocorrer no dia 03 de fevereiro de 2021, às 10:00 horas, a se realizar na sala
de audiência do fórum de Soure. Publique-se para ciência das partes. As testemunhas devem ser
apresentadas pelas partes independente de intimação. Ciência ao Ministério Público. Cópia desta servirá
como MANDADO DE INTIMAÇÃO E OFÍCIO, devendo todos os atos de comunicação serem realizados,
prioritariamente, de forma eletrônica. Cumpra-se Em, 13 de janeiro de 2021. ACRÍSIO TAJRA DE
FIGUEIREDO Juiz de Direito Titular da Vara Única de Soure - PA PROCESSO: 00017226620168140059
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ACRISIO TAJRA DE
FIGUEIREDO A??o: Procedimento Comum Cível em: 13/01/2021 REQUERENTE:BRUNA SUELLEM
LEAL MAGALHAES Representante(s): OAB 3643 - SALVADOR FERREIRA DA SILVA JUNIOR
(ADVOGADO) REQUERIDO:INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL Representante(s):
OAB 2528 - BERNARDINO DE JESUS FERREIRA RIBEIRO (ADVOGADO) . Requerente: BRUNA
SUELLEM LEAL MAGALHÃES. Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.
DESPACHO Designo audiência de instrução e julgamento a ocorrer no dia 04 de fevereiro de 2021, às
11:30 horas, a se realizar na sala de audiência do fórum de Soure. Publique-se para ciência das partes. As
testemunhas devem ser apresentadas pelas partes independente de intimação. Ciência ao Ministério
Público. Cópia desta servirá como MANDADO DE INTIMAÇÃO E OFÍCIO, devendo todos os atos de
comunicação serem realizados, prioritariamente, de forma eletrônica. Cumpra-se Em, 13 de janeiro de
2021. ACRÍSIO TAJRA DE FIGUEIREDO Juiz de Direito Titular da Vara Única de Soure - PA
PROCESSO:
00017235120168140059
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ACRISIO TAJRA DE FIGUEIREDO A??o:
Procedimento Comum Cível em: 13/01/2021 REQUERENTE:ARIANE SILVA DIAS Representante(s): OAB
3643 - SALVADOR FERREIRA DA SILVA JUNIOR (ADVOGADO) REQUERIDO:INSS INSTITUTO
NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL Representante(s): OAB 18144 - LARISSA DE BARROS PONTES
(ADVOGADO) . Requerente: ARIANE SILVA DIAS. Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS. DESPACHO Designo audiência de instrução e julgamento a ocorrer no dia 03 de fevereiro
de 2021, às 09:00 horas, a se realizar na sala de audiência do fórum de Soure. Publique-se para ciência
das partes. As testemunhas devem ser apresentadas pelas partes independente de intimação. Ciência ao
Ministério Público. Cópia desta servirá como MANDADO DE INTIMAÇÃO E OFÍCIO, devendo todos os
atos de comunicação serem realizados, prioritariamente, de forma eletrônica. Cumpra-se Em, 13 de
janeiro de 2021. ACRÍSIO TAJRA DE FIGUEIREDO Juiz de Direito Titular da Vara Única de Soure - PA
PROCESSO:
00018499620198140059
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ACRISIO TAJRA DE FIGUEIREDO A??o:
Execução Fiscal em: 13/01/2021 EXEQUENTE:Estado do Pará - Fazenda Pública EXECUTADO:JOAO
HENRIQUE DA SILVA. SENTENÇA SEM MÉRITO Vistos, etc. Diante dos pedidos formulados, homologo
a desistência manifestada e JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, nos termos do artigo 924, inciso
III, do Código de Processo Civil. Declaro levantada(s) a(s) eventual(is) penhora(s) havida(s), expedindo-se
o necessário, se o caso. Sem custas e despesas processuais, ante a isenção da Fazenda exequente e
considerando que não houve satisfação da execução. Por fim, observadas as formalidades legais,
arquivem-se estes autos. P.R.I.C. Soure, 12 de janeiro de 2021. Juiz ACRÍSIO TAJRA DE FIGUEIREDO
PROCESSO:
00019137220208140059
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ACRISIO TAJRA DE FIGUEIREDO A??o: Ação
Penal - Procedimento Ordinário em: 13/01/2021 VITIMA:P. O. H. VITIMA:W. O. S. VITIMA:J. S. S.
DENUNCIADO:JOSE WILDEBERGUE SANTOS SANTANA Representante(s): OAB 17269 - IGOR
GONCALVES BARROS (ADVOGADO) . Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ.
Denunciado: JOSE WILDEBERGUE SANTOS SANTANA, residente e domiciliado na 5ª Rua, esquina com
a Travessa 16, Bairro Centro, Soure-PA. DESPACHO Oferecida a defesa preliminar, não vislumbro