TJPB 12/11/2021 -Pgn. 5 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2021

digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0046733-90.2013.815.2001. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: BANCO
SANTANDER BRASIL S/A (ADV. ELISIA HELENA DE MELO MARTINI, OAB/PB 1853-A E ADV. HENRIQUE
JOSE PARADA SIMAO, OAB/PB 221386-A) e Apelado: CLAUDEMAR LUIZ DA SILVA (ADV. HILTON HRIL
MARTINS MAIA, OAB/PB 13442). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos
autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0000439-20.2014.815.0101. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: COSME
FERNANDES DUTRA (ADV. IVANDRO PACELLI DE SOUSA COSTA E SILVA, OAB/PB 13862 E ADV.
SEBASTIAO MARCOS C. DE SOUSA, OAB/PB 6479) e Apelado: BANCO VOLKSWAGEN S/A (ADV. TANIA
VAINSENCHER, OAB/PB 17875-A). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização
dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0000014-80.2014.815.0751. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: RISOMAR
ALVES DE FRANCA (ADV. MARIA DA PENHA G DOS SANTOS, OAB/PB 7654) e Apelado: ITAU UNIBANCO
S/A (ADV. BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI, OAB/PE 21678). Intimação das partes para
ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao
Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0009141-80.2011.815.2001. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: DANIELE
RODRIGUES DE SOUZA (ADV. VALTER DE MELO, OAB/PB 7994) e Apelado: BANCO SANTANDER (BRASIL)
S/A (ADV. NEY JOSE CAMPOS, OAB/MG 44243). Intimação das partes para ciência do início do processo de
digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0001533-60.2012.815.0331. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: BANCO
BFB LEASING S/A (ADV. LUIS FELIPE NUNES ARAUJO, OAB/PB 16678) e Apelado: IRANDIR LUCAS DA
SILVA (ADV. MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS, OAB/PB 12245). Intimação das partes para
ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao
Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
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Apelação Cível nº. 0029804-79.2013.815.2001. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: BERNADETE
DE LOURDES OLIVEIRA ALEXANDRIA (ADV. ELAINE MARIA GONCALVES, OAB/PB 13520) e Apelados:
JEFERSON ALVES DE LIMA e DEMETRIUS JOSINO DE MEDEIROS. Intimação das partes para ciência do
início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – PJe.

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Apelação Cível nº. 0040514-61.2013.815.2001. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: BANCO
BMG S/A (ADV. MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI, OAB/PR 32505) e Apelado: JANET CLAIR
LINS MONTENEGRO ARAUJO (ADV. ALEX NEVYES MARIANI ALVES, OAB/PB 12677). Intimação das partes
para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados
ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0002188-80.2016.815.0981. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante:
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A (ADV. ROSTAND INACIO DOS SANTOS,
OAB/PE 22718) e Apelado: PAULO MARTINS DE OLIVEIRA (ADV. CATARINA JERONIMO DE SOUSA
MENDONCA, OAB/PB 20925 E ADV. WAGNER RODRIGUES DE MENDONCA, OAB/PB 20847). Intimação
das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem
migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0008689-02.2013.815.2001. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: SALOMAO
ESTEVAO DE ALMEIDA (ADV. CRISTIANE VIDAL QUEIROZ, OAB/PB 12270) e Apelado: SUL AMERICA
SEGUROS DE PREVIDENCIA E PESSOAS S/A (ADV. BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI,
OAB/PE 21678). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0001202-91.2018.815.0000. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: FRANCISCA
GLORIA DO NASCIMENTO (ADV. FRANCISCO ROMANO NETO, OAB/PB 12198) e Apelados: DOMINGOS
DE LUNA SILVA E COSMA MARIA TAVARES DA SILVA (ADV. SONIA MARIA COSTA VITA DA SILVEIRA, OAB/
PE 10669 E ADV. SERGIO COSTA VITA DA SILVEIRA, OAB/PB 20204). Intimação das partes para ciência do
início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0011025-42.2014.815.2001. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: GEORGE
DAVINO DE MEDEIROS (ADV. HILTON HRIL MARTINS MAIA, OAB/PB 13442) e Apelado: PANAMERICANO
ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (ADV. CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES, OAB/PR 19937). Intimação
das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem
migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0001208-42.2014.815.0161. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante:
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A (ADV. ROSTAND INACIO DOS
SANTOS, OAB/PE 22718) e Apelado: MARIA DAS NEVES DA SILVA BARROS (ADV. MARCOS ANTONIO
INACIO DA SILVA, OAB/PB 4007). Intimação das partes para ciência do início do processo de
digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo
Judicial eletrônico – PJe.

Apelação Cível nº. 0000712-49.2013.815.0031. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: BV
FINANCEIRA S/A-CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV. WILSON SALES BELCHIOR,
OAB/PB 17314-A) e Apelado: xxxxxx(ADV. zzzzz, OAB/PB xxxxx). Intimação das partes para ciência do início
do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – PJe.

Apelação Cível nº. 0063623-70.2014.815.2001. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: ISAC
BEZERRA CAVALCANTE (ADV. PAULO ROBERTO GERMANO DE FIGUEIREDO, OAB/PB 12637) e Apelado:
MAPFRE VIDA S/A (ADV. CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO, OAB/PE 19357). Intimação das partes para
ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao
Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.

Apelação Cível nº. 0020733-19.2014.815.2001. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: MARIA
DO SOCORRO RAMALHO COSTA (ADV. MAX F SAEGER GALVAO FILHO, OAB/PB 10569) e Apelado:
BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (ADV. ELISIA HELENA DE MELO MARTINI, OAB/PB 1853-A E ADV.
HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO, OAB/PB 221386-A). Intimação das partes para ciência do início do
processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo
Judicial eletrônico – PJe.

Apelação Cível nº. 0001412-61.2014.815.0331. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante:
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A (ADV. ROSTAND INACIO DOS SANTOS,
OAB/PE 22718) e Apelado: ANTONIA DIAS DE ARAUJO (ADV. JOSE EDUARDO DA SILVA, OAB/PB 12578).
Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim
de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
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Apelação Cível nº. 0057217-38.2011.815.2001. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: BANCO
SANTANDER (BRASIL) S/A (ADV. ELISIA HELENA DE MELO MARTINI, OAB/PB 1853-A E ADV. HENRIQUE
JOSE PARADA SIMAO, OAB/PB 221386-A) e Apelado: ESPOLIO DE DIOGENES MORAIS MARTINS
REPRESENTADO POR SUA INVENTARIANTE BERTHEZENE BARROS DA CUNHA LIMA MARTINS (ADV.
TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO, OAB/PB 6656 E ADV. MARIA MADALENA SORRENTINO LIANZA, OAB/
PB 12537). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.

Apelação Cível nº. 0000151-27.2015.815.0331. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: BANCO
ITAUCARD S/A (ADV. ANTONIO BRAZ DA SILVA, OAB/PE 12450) e Apelado: DAMIAO SEVERINO DA SILVA
(ADV. DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA, OAB/PB 12236). Intimação das partes para ciência do início
do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0000499-97.2016.815.0561. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: RITA
JACINTA DA SILVA (ADV. GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR, OAB/CE 28669) e Apelado: BANCO DO
BRASIL S/A (ADV. RAFAEL SGANZERLA DURAND, OAB/PB 211648-A). Intimação das partes para ciência
do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema
de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0000802-77.2018.815.0000. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: EDVALDO
GOMES DE SOUSA (ADV. WALLACE ALENCAR GOMES, OAB/PB 24739) e Apelado: MASSA FALIDA DO
BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A (ADV. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, OAB/SP 128341).
Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim
de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0003156-67.2009.815.0331. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: JANAINA
BEATRIZ GOMES AMORIM (ADV. AMERICO GOMES DE ALMEIDA, OAB/PB 8424) e Apelado: BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (ADV. ROSANGELA DA ROSA CORREA, OAB/RS 30820). Intimação
das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem
migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0001194-17.2018.815.0000. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante:
MARILENE ROSA DOS SANTOS E OUTROS (ADV. IRIO DANTAS DA NOBREGA, OAB/PB 10025 E ADV.
JOAO MACHADO DE SOUZA NETTO, OAB/PB 20716) e Apelado: TELEMAR NORTE LESTE S/A (ADV
WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17314-A). Intimação das partes para ciência do início do processo
de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo
Judicial eletrônico – PJe.
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Apelação Cível nº. 0001858-41.2014.815.0371. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: JOABE
ROSENO DE OLIVEIRA (ADV. AELITO MESSIAS FORMIGA, OAB/PB 5769) e Apelado: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A (ADV. ROSTAND INACIO DOS SANTOS, OAB/PE
22718). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0002040-51.2014.815.0751. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: BANCO
ITAULEASING S/A (ADV. ANTONIO BRAZ DA SILVA, OAB/PE 12450) e Apelado: GUTEMBERG DELGADO
FELIX (ADV. ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR, OAB/PB 17594). Intimação das partes para ciência do
início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0031041-51.2013.815.2001. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: MASSA
FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A (ADV. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, OAB/SP
128341) e Apelado: GENEBALDO RODRIGUES SPINELLI (ADV. CARLOS FRANCISCO RAMALHO TEIXEIRA,
OAB/PB 13151). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0009333-71.2015.815.2001. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: GIUSEPPE
SILVA BORGES STUCKERT (ADV. WILSON FURTADO ROBERTO, OAB/PB 12189) e Apelado: HOTEL
URBANO VIAGENS E TURISMO S/A (ADV. JACKON DUARTE RODRIGUES, OAB/PB 15366). Intimação das
partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem
migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0055753-71.2014.815.2001. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: BANCO
PAN S/A (ADV. FELICIANO LYRA MOURA, OAB/PE 21714) e Apelado: JUAREZ ALENCAR UGULINO DE
ARAUJO (ADV. KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO, OAB/PB 22899). Intimação das partes
para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados
ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0000767-31.2016.815.0601. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: UNIVERSO
ON LINE S/A (ADV. ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ, OAB/SP 178930) e Apelado: BENEDITO MARIANO
NUNES (ADV. PEDRO SIMOES PEREIRA DALIA, OAB/PB 21210). Intimação das partes para ciência do início
do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – PJe.

Apelação Cível nº. 0013285-19.2012.815.0011. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: BANCO
MERCANTIL DO BRASIL S/A (ADV. FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, OAB/MG 76696) e Apelado: JOSE
VICENTE FERREIRA (ADV. ERIC SILVA DE OLIVEIRA, OAB/PB 16275). Intimação das partes para ciência
do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema
de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0040282-49.2013.815.2001. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: UNIMED
JOAO PESSOA-COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (ADV. HERMANO GADELHA DE SA, OAB/PB 8463
E ADV. LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13040) e Apelado: ACACIO OLIVEIRA COSTA
(ADV. RENAN AVERSARI CAMARA, OAB/PB 15470). Intimação das partes para ciência do início do processo
de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0000848-66.2018.815.0000. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: WILTON
ALVES DE SOUZA (ADV. HILTON HRIL MARTINS MAIA, OAB/PB 13442) e Apelado: BV FINANCEIRA S/ACREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV. SERGIO SCHULZE, OAB/SC 7629). Intimação das
partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem
migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0003729-66.2014.815.2001. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante:
MARILENE SOUZA DE MELO (ADV. VALTER DE MELO, OAB/PB 7994) e Apelado: BANCO FAMILIA
BANDEIRANTES PREVIDENCIA PRIVADA. Intimação das partes para ciência do início do processo de
digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0029100-66.2013.815.2001. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: POSTALISPOSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR (ADV. ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA,
OAB/PB 13719) e Apelado: RONALDO TOMAZ DA SILVA E OUTROS (ADV. DANIEL ALVES DE SOUSA, OAB/
PB 12043). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0001853-76.2014.815.2001. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: MARAILDE
LACERDA RAMOS (ADV. AMERICO GOMES DE ALMEIDA, OAB/PB 8424) e Apelado: BV FINANCEIRA S/ACREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV. CELSO DAVID ANTUNES, OAB/RJ 033027, ADV.
LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO, OAB/BA 16780 E SOCIEDADE FRAGATA E ANTUNES). Intimação
das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem
migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0002280-86.2008.815.0351. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: ITAU
SEGUROS S/A E SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A (ADV. JOAO ALVES
BARBOSA FILHO, OAB/PE 04246 E ADV. SUELIO MOREIRA TORRES, OAB/PB 15477) e Apelado: JOSIAS
DIAS DOS SANTOS (ADV. MARIO FELIX DE MENEZES, OAB/PB 10416). Intimação das partes para ciência
do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema
de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0001585-76.2011.815.0271. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: JOSE
EMIDIO DE SOUSA FILHO (ADV. MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA, OAB/PB 14688), Apelado 1: BV
FINANCEIRA S/A-CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV. CELSO DAVID ANTUNES, OAB/
RJ 033027 E ADV. LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO, OAB/PB 16780) e Apelado 2: BANCO CRUZEIRO
DO SUL S/A (ADV. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, OAB/SP 128341). Intimação das partes para
ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao
Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0000060-76.2016.815.1211. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante:
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A (ADV. WILSON SALES BELCHIOR,
OAB/PB 17314-A, OAB/PB xxxxx) e Apelado: ANA KARLA PEREIRA DA SILVA (ADV. MARIZA DE LOURDES
LOPES CAVALCANTI MELO, OAB/PB 14056). Intimação das partes para ciência do início do processo de
digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – PJe.