TJPB 27/04/2022 -Pgn. 7 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2022

CE 9.075). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0000614-13.2009.815.2001. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Apelante:
RACHEL MONTENEGRO DE AQUINO (Advogado ALEX NEVYES MARIANI ALVES, OAB/PB 12.677). Apelado:
UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Advogado ANTONIO BRAZ DA SILVA, OAB/PB 12.450A). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência,
a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0002668-05.2009.815.0011. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Apelante:
BANCO BRADESCO S/A (Advogado WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17314-A). Apelado: MARCOS
ALBERTO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE E OUTROS (Advogado JAIRO DE OLIVEIRA SOUZA, OAB/PB
4.143). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0004235-03.2011.815.0011. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Apelante:
JOAO AREDA DA SILVA FILHO (Advogado JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO, OAB/PB 3.643). Apelado:
BANCO BRADESCO S/A (Advogado WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17314-A). Intimação das partes
para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados
ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0011231-46.2013.815.0011. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Apelante:
LUIS EUDSON LIMA (Advogado MATHEUS ANTONIUS C.L.CALDAS, OAB/PB 19.319). Apelado: FUNDACAO
DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF (Advogado FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO
JUNIOR, OAB/CE 16.045). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos
físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0003352-37.2010.815.2001. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.
Apelante:ITAU UNIBANCO S/A (Advogado WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17314-A). Apelado: JANETE
FRANCA DE SOUZA (Advogado ALEXANDRE RAMALHO PESSOA, OAB/PB 12.430, EUCLIDES DIAS DE
SA FILHO, OAB/PB 6.126). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos
físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0025009-06.2008.815.2001. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.
Apelante:ITAU UNIBANCO S/A (Advogado WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17314-A). Apelado: HERMANI
MAURICIO DE BRITO NEVES (Advogado ROBERTO CESAR GOUVEIA MAJCHSZAK, OAB/PR 53.400,
LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA, OAB/PB 15.502 e MARCILIO FERREIRA DE MORAIS, OAB/PB 17.359).
Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim
de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0000609-88.2009.815.2001. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Apelante:
BANCO DO BRASIL S/A (Advogado RAFAEL SGANZERLA DURAND, OAB/PB 211.648-A). Apelado: EYMAR
CORDEIRO DE HOLANDA (Advogado CONCEICAO DE MARIA H. HONORIO SILVA, OAB/PB 7.531).
Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim
de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0005143-94.2010.815.0011. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Apelante:
BANCO BANORTE S/A (Advogado MARIA DE LOURDES SOUSA VIEIRA GOMES, OAB/PB 1.411). Apelado:
LAURITA ALVES DA COSTA (Advogado ALEXEI RAMOS DE AMORIM, OAB/PB 9.164). Intimação das partes
para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados
ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.

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Apelação cível nº 0001451-27.2011.815.0731. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Apelante:
BANCO DO BRASIL S/A (Advogado LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS, OAB/PR 8.123). Apelado:
JOSEFA ERCILIA DE MATOS SOUZA (Advogado MICHELINE DUARTE BARROS, OAB/PB 10.865). Intimação
das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem
migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0037598-30.2008.815.2001. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Apelante:
BANCO DO BRASIL S/A (Advogado PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI, OAB/PB 11.876). Apelado:
ONEIDE DONATO DE SOUZA (Advogado RENATA PESSOA DONATO, OAB/PB 11.998 e FRANCISCO
MENDES DE OLIVEIRA NETO, OAB/PB 10.889-E). Intimação das partes para ciência do início do processo
de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0000537-04.2009.815.2001. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Apelante:
ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO-POUPEX (Advogado ERIK FRANKLIN BEZERRA, OAB/DF
15.978). Apelado: ELEUSIS XAVIER DE ALMEIDA E OUTROS (Advogado GREGORIA BENARIO LINS E
SILVA, OAB/PB 12.577). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos
físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0798778-29.2007.815.0000. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Apelante:
NADETE DE ARRUDA MONTEIRO (Advogado CICERO GUEDES RODRIGUES, OAB/PB 9.129). Apelado:
BANCO ECONOMICO S/A (Advogado MARCO GARRIDO JUNIOR, OAB/BA 31.867). Intimação das partes
para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados
ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0000365-62.2009.815.2001. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Apelante:
BANCO BRADESCO S/A (Advogado REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI, OAB/PB 19.015-A).
Apelado: JOSE VENILTON DE ALMEIDA HOLANDA (Advogado RICARDO DIAS HOLANDA, OAB/PB 11.636).
Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim
de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0026062-75.2008.815.0011. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Apelante:
REFER FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL (Advogado TASSO BATALHA
BARROCA, OAB/MG 51.556 e CARINA LUNA BARBOSA, OAB/PB 21.217). Apelado: JOSUEL FRANCISCO
DOS SANTOS E OUTROS (Advogado LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA, OAB/PB 9.821). Intimação das
partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem
migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0005113-40.2008.815.0331. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Apelante:
BANCO DO BRASIL S/A (Advogado RAFAEL SGANZERLA DURAND, OAB/PB 211.648-A). Apelado: NILZA
MOURA DE ANDRADE (Advogado KALINA SOARES COUTINHO, OAB/PB 12.728). Intimação das partes
para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados
ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0025525-89.2009.815.2001. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Apelante:
BANCO BRADESCO S/A (Advogado JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO, OAB/PB 126504 - A).
Apelado: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA (Advogado CARLOS MACHADO LOPES DE MENDONÇA, OAB/
PB 9.066 e AGLAILTON LACERDA DE QUEIROGA TERTO, OAB/PB 24.290). Intimação das partes para
ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao
Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.

Apelação cível nº 0090799-92.2012.815.2001. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Apelante:
CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL-PREVI (Advogado TASSO BATALHA
BARROCA, OAB/MG 51.556). Apelado: DEOBERTO LOPES FERREIRA (Advogado ODESIO DE SOUZA
MEDEIROS FILHO, OAB/PB 14.975). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização
dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.

Apelação cível nº 0042493-34.2008.815.2001. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Apelante:
BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (Advogado JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO, OAB/PB
126504-A). Apelado: JOSE DE BRITO NETO (Advogado RIVANA CAVALCANTE VIANA, OAB/PB 11.452 e
JURANDIR PEREIRA DA SILVA, OAB/PB 5.334). Intimação das partes para ciência do início do processo
de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – Pje.

Apelação cível nº 0000525-87.2009.815.2001. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Apelante:
BANCO DO BRASIL S/A (Advogado RAFAEL SGANZERLA DURAND, OAB/PB 211.648-A). Apelado: MARIA
DO CARMO SOUSA DE LIMA (Advogado RENATA PESSOA DONATO, OAB/PB 11.998). Intimação das partes
para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados
ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.

Apelação cível nº 0757204-37.2007.815.2001. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Apelante:
ITAU UNIBANCO S/A (Advogado WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17314-A). Apelado: MARIA MEDICES
SALES LINS (Advogado MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA, OAB/PB 4.007). Intimação das partes para
ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao
Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.

Apelação cível nº 0021394-95.2007.815.0011. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Apelante:
BANCO BRADESCO S/A (Advogado JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO, OAB/PB 126.504-A).
Apelado: ANTONIO FERREIRA BRAGA (Advogado GILBERTO CESAR COELHO, OAB/PB 3.105). Intimação
das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem
migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.

Apelação cível nº 0000291-08.2009.815.2001. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Apelante:
ITAU BRADESCO S/A (Advogado WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17314-A). Apelado: MARIA DO
SOCORRO DE MELO E DIAS (Advogado JOSE MOREIRA DE MENEZES, OAB/PB 4.064 e THEREZA
RAQUEL CRISPIM MELO DE MENEZES, OAB/PB 13.975-B). Intimação das partes para ciência do início do
processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo
Judicial eletrônico – Pje.

Apelação cível nº 0015079-90.2010.815.2001. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Apelante:
ITAU UNIBANCO S/A (Advogado WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17314-A). Apelado: ADALBERTO
VALLADAO PEREZ (Advogado REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO, OAB/PB 2.742). Intimação das partes
para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados
ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0067196-87.2012.815.2001. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Apelante:
FERNANDO JOSE BEZERRA LONDRES (Advogado MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE CALDAS, OAB/PB
19.319). Apelado: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL-PREVI (Advogado
TASSO BATALHA BARROCA, OAB/MG 51.556). Intimação das partes para ciência do início do processo de
digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0014357-56.2010.815.2001. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Apelante:
ITAU UNIBANCO S/A (Advogado WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17314-A).. Apelado: ESPOLIO DE
ANTONIO PAULO DE LIMA REPRESENTADO POR SUA INVENTARIANTE ELIZABETH CORREIA DE
LIMA(Advogado ALEXANDER THYAGO G. N. DE CASTRO, OAB/PB 12.240). Intimação das partes para
ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao
Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0021376-40.2008.815.0011. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Apelante:
MILTON MEDEIROS (Advogado EMERSON CHARLES DE A ALVES, OAB/PB 12648). Apelado: BANCO DO
BRASIL S/A. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0026743-45.2008.815.0011. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Apelante:
BANCO BRADESCO S/A (Advogado WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17314-A). Apelado: ABIGAIL
DAMASO LOREGIAN (Advogado PLINIO NUNES SOUSA, OAB/PB 13.228). Intimação das partes para
ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao
Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0736231-61.2007.815.2001. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Apelante:
BANCO DO BRASIL S/A (Advogado MERCIA CARLOS DE SOUZA, OAB/PB 5.732). Apelado: ESPOLIO
DE ELOMIR LAZARO DE SOUZA (Advogado LUIS FERNANDO PIRES BRAGA, OAB/PB 7.656 e LUIZ
GUEDES DA LUZ NETO, OAB/PB 11.005). Intimação das partes para ciência do início do processo de
digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0015288-59.2010.815.2001. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Apelante:
BANCO DO BRASIL S/A (Advogado RAFAEL SGANZERLA DURAND, OAB/PB 211.648-A). Apelado: JOSEFA
TELES MENESES SILVA (Advogado EDUARDO MONTEIRO DANTAS, OAB/PB 9.759). Intimação das partes
para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados
ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0074611-24.2012.815.2001. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Apelante:
RENATO LUIZ DE LIMA (Advogado ALICE QUEIROGA DE VASCONCELOS, OAB/PB 16334). Apelado:
CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL-PREVI (Advogado TASSO
BATALHA BARROCA, OAB/MG 51.556). Intimação das partes para ciência do início do processo de
digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – Pje.

Apelação cível nº 0001772-87.2009.815.0131. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Apelante:
VALTER DE OLIVEIRA ROCHA (Advogado VLADIMIR MAGNUS BEZERRA JAPYASSU, OAB/PB 13.951).
Apelado: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL-PREVI (Advogado
TASSO BATALHA BARROCA, OAB/MG 51.556). Intimação das partes para ciência do início do processo de
digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0042019-63.2008.815.2001. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Apelante:
BANCO DO BRASIL S/A (Advogado RAFAEL SGANZERLA DURAND, OAB/PB 211.648-A). Apelado:
MERILANDI JUVENCIO DE ALMEIDA (Advogado DIANA ANGELICA ANDRADE LINS, OAB/PB 13.830).
Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim
de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0000352-63.2009.815.2001. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Apelante:
ITAU UNIBANCO S/A (Advogado WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17314-A). Apelado: LUIZ CORREIA
DE ARAUJO (Advogado BRISA MORENA MONTEIRO FERREIRA, OAB/PB 14.415 e JAMES RENATO
M.FERREIRA, OAB/PB 12.417). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos
autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0003445-45.2007.815.0371. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Apelante:
ANDERSON NASARE DE LIMA (Advogado FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA, OAB/PB 10.384). Apelado:
BANCO BANORTE S/A (Advogado MARIA DE LOURDES SOUSA VIEIRA GOMES, OAB/PB 1.411). Intimação
das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem
migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0001997-79.2009.815.0011. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Apelante:
ITAU UNIBANCO S/A (Advogado WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17314-A). Apelado: MARIA ANGELA
CAVALCANTI DO O (Advogado MAURO ROCHA GUEDES, OAB/PB 12.557). Intimação das partes para
ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao
Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0100339.32.2007.815.0000. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Apelante:
Banco do Brasil S/A (Advogado SERVIO TULIO DE BARCELOS, OAB/PB 20.412-A e JOSE ARNALDO
JANSSEN NOGUEIRA, OAB/PB 20.832-A). Apelado: MARIA DO ROSARIO O DA SILVALVA (Advogado
MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA, OAB/PB 4.007). Intimação das partes para ciência do início do
processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo
Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0037246-38.2009.815.2001. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Apelante:
BANCO BRADESCO S/A (Advogado WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17314-A). Apelado: WALDIRIA
GONCALVES DE MEDEIROS (Advogado JOSE CEPHAS DA SILVA OLIVEIRA, OAB/PB 4.188). Intimação
das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem
migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0011054-39.2007.815.2001. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Apelante:
HSBC BANK BRASIL S/A-BANCO MULTIPLO (Advogado JOSÉ ALMIR DA R MENDES JUNIOR, OAB/RN
392-A). Apelado: JOSE MARTINS DE COUTO (Advogado PERICLES F DE ATHAYDE FILHO, OAB/PB
12.479). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.