TJSP 03/08/2009 -Pgn. 38 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Agosto de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 525
38
990.09.189185-1; Mandado de Segurança; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 5 - Seção 5.1.1; Assunto: Fato Atípico;
Impetrante: Milton Borges Ataide; Advogado: Fernando Vernice dos Anjos (OAB: 246277/SP) (Defensor Público); Impetrado:
MM. Juiz(a) de Direito do Dipo 5.1.1;
990.09.189189-4; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Criminal; Nº origem: 28783/2009; Assunto: Roubo;
Impetrante: Renata Gomes Lopes; Paciente: Rogerio Aparecido Inacio; Advogada: Renata Gomes Lopes (OAB: 219023/SP);
990.09.189190-8; Habeas Corpus; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 452094; Assunto:
Roubo; Imp/Pacien: Renato Ribeiro da Silva;
990.09.189193-2; Habeas Corpus; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 291/2009; Assunto:
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Marli Aparecida Silva; Paciente: Diogo de Jesus Serafim;
Advogada: Marli Aparecida Silva (OAB: 117861/SP);
990.09.189195-9; Habeas Corpus; Comarca: São José dos Campos; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 478/2009; Assunto:
Roubo; Impetrante: Marli Aparecida Silva; Paciente: Renato Roberto da Silva Gomes; Advogada: Marli Aparecida Silva (OAB:
117861/SP);
990.09.189196-7; Habeas Corpus; Comarca: São José dos Campos; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 763/2009; Assunto:
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Marli Aparecida Silva; Paciente: Marcos Rodrigo da Silva;
Advogada: Marli Aparecida Silva (OAB: 117861/SP);
990.09.189197-5; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem: 114.01.2009.038655-9/000000000; Assunto: Roubo; Impetrante: Ricardo Marcondes Marreti; Paciente: Felipe Nunes de Oliveira Américo; Advogado: Ricardo
Marcondes Marreti (OAB: 247856/SP);
990.09.189198-3; Habeas Corpus; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 478409; Assunto:
Roubo; Imp/Pacien: Maximiliano Batista Ribeiro;
990.09.189199-1; Habeas Corpus; Comarca: Pereira Barreto; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 188/2009; Assunto: Crimes
do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: FLÁVIO RODRIGUES DA SILVA BATISTELLA; Impetrante: MARIO HENRIQUE
BACALÁ RIBEIRO; Paciente: José Carlos de Azevedo; Advogado: FLÁVIO RODRIGUES DA SILVA BATISTELLA (OAB: 179070/
SP); Advogado: MARIO HENRIQUE BACALÁ RIBEIRO (OAB: 289862/SP);
990.09.189200-9; Habeas Corpus; Comarca: Itapeva; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 270.01.2006.000835-0/000000000; Assunto: Furto; Impetrante: Geovane dos Santos Furtado; Paciente: Francisco Renato dos Santos; Advogado: Geovane
dos Santos Furtado (OAB: 155088/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 30/07/2009
990.09.189211-4; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 071.01.2009.025148-4/000000-000;
Assunto: Receptação; Impetrante: Rosangela Aparecida do Nascimento; Paciente: Silas Aparecido Moreira e outro; Advogada:
Rosangela Aparecida do Nascimento (OAB: 74743/SP);
990.09.189234-3; Revisão Criminal; Comarca: Olímpia; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 41/2005; Assunto: Atentado
Violento ao Pudor; Peticionário: Vilmar Pereira de Oliveira; Advogado: Luciano Roberto Cabrelli Silva (OAB: 147126/SP)
(Defensor Constituído); Advogado: Jose Roberto Calhado Cantero (OAB: 119389/SP) (Defensor Constituído); Advogado: Danilo
Eduardo Melotti (OAB: 200329/SP) (Defensor Constituído); Advogado: RODRIGO RAFAEL CABRELLI SILVA (OAB: 230257/SP)
(Defensor Constituído);
990.09.189296-3; Habeas Corpus; Comarca: Santo André; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 114/2009; Assunto: Roubo;
Impetrante: Silvia Helena Avila da Cunha; Impetrante: Jose Ernesto Alves dos Santos Junior; Paciente: Fabiano Simões;
Advogada: Silvia Helena Avila da Cunha (OAB: 200512/SP); Advogado: Jose Ernesto Alves dos Santos Junior (OAB: 272114/
SP);
990.09.189302-1; Habeas Corpus; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 1052/2009;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Silvia Helena Avila da Cunha; Impetrante: Jose Ernesto
Alves dos Santos Junior; Paciente: Gilmar Rodrigues de Brito; Advogada: Silvia Helena Avila da Cunha (OAB: 200512/SP);
Advogado: Jose Ernesto Alves dos Santos Junior (OAB: 272114/SP);
990.09.189304-8; Habeas Corpus; Comarca: Santo André; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 1079/2009; Assunto: Crimes
de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Jose Ernesto Alves dos Santos Junior; Impetrante: Silvia Helena Avila
da Cunha; Paciente: José Marcos da Silva; Advogada: Silvia Helena Avila da Cunha (OAB: 200512/SP); Advogado: Jose Ernesto
Alves dos Santos Junior (OAB: 272114/SP);
990.09.189306-4; Habeas Corpus; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 210486; Assunto: Uso
de documento falso; Impetrante: Silvia Helena Avila da Cunha; Impetrante: Jose Ernesto Alves dos Santos Junior; Paciente:
Jose Roberto Margonar Costa; Advogada: Silvia Helena Avila da Cunha (OAB: 200512/SP); Advogado: Jose Ernesto Alves dos
Santos Junior (OAB: 272114/SP);
990.09.189313-7; Habeas Corpus; Comarca: Socorro; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 601.01.2009.001157-9/000000000; Assunto: Furto; Impetrante: Simcha Schaubert; Paciente: Leandro Andrade Ochiro; Advogado: Simcha Schaubert (OAB:
150991/SP);
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