TJSP 18/11/2009 -Pgn. 1137 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 598
1137
SANTOS E LEME DE CAMPOS. - ADV(S): LEON ROGÉRIO GONÇALVES DE CARVALHO E CLÁUDIO PANISA.
906.893-5/8 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. JOSÉ HABICE - APTE(S): BRAZ SILVEIRA E MARIA APARECIDA
SILVEIRA - APDO(S): MUNICIPALIDADE DE SAO PAULO - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EVARISTO DOS SANTOS E LEME DE CAMPOS. - ADV(S): CARLOS DOLACIO E
REGINA MARTINS LOPES.
906.992-5/0 - SUMARÉ - REL. DES. JOSÉ HABICE - APTE(S): IVAN DE MIRANDA FERREIRA (AJ-FLS.64 - APDO(S):
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO
OS EXMOS. SRS. DES. EVARISTO DOS SANTOS E LEME DE CAMPOS. - ADV(S): CRISTIANO JAMES BOVOLON E ARTHUR
DA MOTTA TRIGUEIROS NETO E ROSANA MARTINS KIRSCHKE E RITA DE CÁSSIA ROCHA CONTE.
909.587-5/3 - SÃO BERNARDO DO CAMPO - REL. DES. JOSÉ HABICE - APTE(S): MARIA DE FATIMA PESSOA OLIVEIRA
(AJ-FLS.154) - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO
RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EVARISTO DOS SANTOS E LEME DE CAMPOS.
- ADV(S): KEILA YUMI TOKUNAGA E VICENTE DE PAULA HILDEVERT.
910.001-5/3 - SÃO VICENTE - REL. DES. JOSÉ HABICE - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO VICENTE E
IELMO GUEDES LOURENÇO E DOUGLAS WILLIANS DOS SANTOS FERRER - APDO(S): WILIANS DOS SANTOS FERRER E
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO VICENTE E IELMO GUEDES LOURENÇO - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS,
V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EVARISTO DOS SANTOS E LEME DE CAMPOS. - ADV(S):
ELTON TARRAF E ANA PAULA DOS S C AMANTE E SUELI DE SOUZA NOGUEIRA.
912.678-5/6 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. JOSÉ HABICE - APTE(S): EMILIA KUMAYAMA MATSUMURA (E
OUTROS) E EMILIA MARA ABDALLA DI GESU E EMILIA MARIA DA SILVA RIBEIRO E EMILIA SIOSAKI KASHIVAGUI E EMILIA
SOARES DE SOUSA E EMILIA THEREZINHA NETTO E EMILIA ZOCCOLER E EMILIA SANT ANA BORBA E ENEIDA COLACO
MARTINS E ENEIDA DO CARMO PERES TOLEDO E ENI ADELINA SCHENFELDER ALCANTARA E ENI MARIA DE CARVALHO
E ENI NOGUEIRA SANTOS E ENI PORPETA YANELLO E ENILDA APARECIDA LIMA E ENILDA SONIA ROVERI FERREIRA
SILVA E ENILDO DE SOUZA LIMA E ENILDO DE SOUZA LIMA E ENIVALDO ROCHA E ENRIQUE DA SILVA CASTELUCHI
E ENY APARECIDA MURDA MONTERDE E EPHIGENIA MARIA DOS SANTOS E ERALVA MARIA CABRAL DOS SANTOS E
ERAYD RAMOS CASTILHO E ERCILIA ALVES TEIXEIRA E ERCILIA CUNHA DE OLIVEIRA E ERCILIA MARTINS SANTINI
E ERCY FATIMA PEREIRA ANDRADE OREGGIA E ERENILDES CARDOSO DE ALMEIDA E ERENILDES CARDOSO DE
ALMEIDA E ERIDAN SALES FERNANDES E ERIKA PORTES VIEIRA LEITE E ERMANTINA CAETANO FABIAO DA CUNHA
E ERMELINDA ANA FASOLINO MURBACH E EZIL RODRIGUES DE OLIVEIRA - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES.
EVARISTO DOS SANTOS E LEME DE CAMPOS. - ADV(S): MARIA KISSA OKAMURA E MÁRCIA VASCONCELLOS PEREIRA
DA SILVA FELIPPE.
912.813-5/3 - INDAIATUBA - REL. DES. JOSÉ HABICE - APTE(S): PMS INFORMATICA E COMÉRCIO LTDA - APDO(S):
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO
OS EXMOS. SRS. DES. EVARISTO DOS SANTOS E LEME DE CAMPOS. - ADV(S): MILENA APARECIDA BORDIN E MARY
TERUKO IMANISHI HONO.
913.914-5/1 - RIBEIRÃO PRETO - REL. DES. JOSÉ HABICE - APTE(S): CONDOMINIO COMERCIAL DO SHOPPING CENTER
SANTA URSULA DE RIBEIRAO PRETO - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DERAM PROVIMENTO AO
RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EVARISTO DOS SANTOS E LEME DE CAMPOS.
- ADV(S): JOSÉ LUIZ MATTHES E MARIA THEREZA MOREIRA MENEZES SANCHEZ E JOÃO CARLOS PIETROPAOLO E
MARIA LIA PINTO PORTO E ELIZABETH JANE ALVES DE LIMA E RONALDO NATAL.
914.344-5/7 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. JOSÉ HABICE - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO APDO(S): RAUL FERREIRA DA SILVA (MENOR REPRES P/ SUA MAE)(AJ FLS 37) E ANDREA APARECIDA DA SILVA (REPRES
DE) - INTERESSADO(S): DIRETORA TECNICA DO DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAUDE I DA GRANDE SAO PAULO DRS
I - ANULARAM A SENTENÇA, MANTIDA A LIMINAR, COM DETERMINAÇÃO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS
EXMOS. SRS. DES. EVARISTO DOS SANTOS E LEME DE CAMPOS. - ADV(S): JANE TEREZINHA DE CARVALHO GOMES E
RICARDO GIGLIOLI.
918.843-5/3 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. LEME DE CAMPOS - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - APDO(S): EVA DA SILVA SANTOS (AJ) - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. SIDNEY ROMANO DOS REIS E CARLOS EDUARDO PACHI. - ADV(S): MARTHA
CECILIA LOVIZIO E RAFAEL VALLE VERNASCHI.
924.234-5/3 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. JOSÉ HABICE - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- APDO(S): LEANDRO SOUZA DE ANDRADE (MENOR IMPUB REPR P/SEU PAI) E ANTÔNIO PEREIRA DE ANDRADE (REPR
S/FILHO) - ANULARAM A SENTENÇA, MANTIDA A LIMINAR, COM DETERMINAÇÃO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO
OS EXMOS. SRS. DES. EVARISTO DOS SANTOS E LEME DE CAMPOS. - ADV(S): ALEXANDRE DOTOLI NETO E STEFANIA
STENIA CEZAR.
926.609-5/0 - FRANCA - REL. DES. JOSÉ HABICE - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCA E MINISTÉRIO
PÚBLICO - APDO(S): VICTORIA BLANCO LOPES (MENOR REPRESENTADA POR SEU PAI) (AJ) E ALISSON LOPES
NASCIMENTO (REPRESENTANDO SUA FILHA MENOR) - ANULARAM A SENTENÇA, MANTIDA A LIMINAR, COM
DETERMINAÇÃO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EVARISTO DOS SANTOS E LEME DE
CAMPOS. - ADV(S): ALINE PETRUCI CAMARGO E LUCIANA ZINADER.
928.313-5/3 - MORRO AGUDO/ORLÂNDIA - REL. DES. LEME DE CAMPOS - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º