TJSP 22/10/2010 -Pgn. 2135 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IV - Edição 820
2135
da S. - Vistos. Especifiquem as partes, no prazo de 10(dez) dias, as provas que pretendem produzir, justificando-as, sob pena
de preclusão. Int. - ADV: MARIA AUXILIADORA DE MORAES BRAZ DOMINGUES (OAB 193172/SP), ALEXANDRE FLORES
OLIVETTO (OAB 243107/SP)
Processo 0010152-49.2010.8.26.0005 (005.10.010152-0) - Alvará Judicial - Espécies de Contratos - Luiz Jose da Silva Paulo Martinez Fernandes - Vistos. Fls.34/35: Concedo o prazo suplementar de 20(vinte) dias, sob pena de indeferimento da
inicial. Int. - ADV: JORGE TORRES DE PINHO (OAB 114933/SP)
Processo 0010281-54.2010.8.26.0005 (005.10.010281-0) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - J. J.
de F. e outro - A. J. dos S. - Vistos. Fls.45: Cite-se o(a) requerido(a) por carta precatória, com as cautelas de praxe. - ADV:
ANDRÉIA GOMES DA FONSECA (OAB 170586/SP)
Processo 0010389-83.2010.8.26.0005 (005.10.010389-2) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - E. da
S. e outro - Vistos. Diante do alegado interesse da requerente no prosseguimento do feito, providencie-se a regular habilitação,
devendo figurar no pólo passivo os eventuais herdeiros do falecido. Traga, ainda, a cópia da sentença, acompanhada do teor
das cláusulas da separação e divórcio do falecido (fls. 28). Providencie a requerente o determinado no despacho de fls. 29. Int.
- ADV: MARIA JOSÉ LIMA MARQUES RAGNA (OAB 201603/SP)
Processo 0010411-44.2010.8.26.0005 (005.10.010411-2) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - M. E.
dos S. R. - F. R. de A. - Vistos. Fls.44: Concedo derradeiro prazo de 30(dias) para manifestação da autora. No silêncio, tornem
conclusos para extinção, ante o que consta às fls.45. Int. - ADV: DINORÁ SANCHES BONILHA (OAB 205193/SP)
Processo 0012161-81.2010.8.26.0005 (005.10.012161-0) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - A.
L. de L. M. - D. de L. M. - Vistos. Fls.53/77: Diga o exequente. Int. - ADV: HELIANDRO SANTOS DE LIMA (OAB 272450/SP),
MARCO ANTONIO COLLEONE GRACIANO (OAB 121759/SP), FÁBIO DE ASSIS SILVA BOTELHO (OAB 287470/SP)
Processo 0013062-59.2004.8.26.0005 (005.04.013062-7) - Outros Feitos não Especificados - W. C. R. - M. V. S. de D. R. Vistos. Os autos já foram desarquivados. Requeiram o que de direito, no prazo legal. No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: VANDA
MARIA DA SILVA DUO (OAB 126408/SP)
Processo 0014146-85.2010.8.26.0005 (005.10.014146-8) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Caroline Gomes
Monteiro - Vandeilson Barros Monteiro - Vistos. Ciência à inventariante da resposta do ofício expedido ao Banco Santender,
informando a transferência dos valores para conta judicial. Int. - ADV: EDIVALDO POMPEU (OAB 92492/SP), NEY BARRETO
DE SOUZA (OAB 83107/SP)
Processo 0014765-15.2010.8.26.0005 (005.10.014765-2) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Paulo
Muller e outros - Erich Muller - Vistos. Reitere-se o ofício de fls. 42 informando que a efetivação do crédito deverá ser feita
conforme orientações de fls. 05. Instrua-se com cópia deste despacho e de fls. 05 e 44. - ADV: APARECIDA COELHO BRUNIERA
(OAB 59693/SP)
Processo 0015121-10.2010.8.26.0005 (005.10.015121-8) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.
F. R. dos S. e outro - S. R. dos S. - Vistos. Diga o executado sobre a contraproposta (fls.37/38). Int. - ADV: GIOVANI MARIA DE
OLIVEIRA (OAB 292600/SP), BENNO BUCHMAN (OAB 210745/SP)
Processo 0015542-97.2010.8.26.0005 (005.10.015542-6) - Procedimento Ordinário - Revisão - P. G. da S. - G. P. G. S.
e outro - Vistos. Fls.42/43: Faça-se a pesquisa no sistema SIEL-TRE, para obtenção do endereço do(a) representante legal
dos requeridos, e, em caso negativo, oficie-se ao CAEX. Após, se necessário,expeçam-se os ofícios de praxe à Delegacia da
Receita Federal, ao DVC e ao SPC, mas somente se constar nos autos o número do CPF. Int. - ADV: JOSE ARRUDA DA SILVA
(OAB 96776/SP)
Processo 0015742-07.2010.8.26.0005 (005.10.015742-9) - Inventário - Inventário e Partilha - Elibia Gonçalves Batista Marina Olindina da Silva - Vistos. Defiro, concedendo o prazo requerido pelo(a) inventariante. No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV:
ELAINE GONÇALVES BATISTA (OAB 253852/SP)
Processo 0016829-95.2010.8.26.0005 (005.10.016829-3) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - M. V.
S. - A. P. da S. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao réu. Anote-se. Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a contestação.
Int. - ADV: SHIGUER SASAHARA (OAB 93565/SP), GIOVANNI MARCHESIM (OAB 240128/SP)
Processo 0017212-73.2010.8.26.0005 (005.10.017212-6) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - E.
L. de J. P. da C. - E. da C. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao executado. Anote-se. Manifeste-se o(a) autor(a)
sobre a justificativa e documentos. Int. - ADV: ALEXANDRE FLORES OLIVETTO (OAB 243107/SP), PEDRO PEREIRA DOS
SANTOS PERES (OAB 209779/SP)
Processo 0018293-57.2010.8.26.0005 (005.10.018293-8) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Eliza Salviano dos
Santos e outros - Elcy dos Santos - Defiro o prazo requerido. - ADV: GLADSON RAMOS DE MOURA (OAB 187546/SP)
Processo 0020770-53.2010.8.26.0005 (005.10.020770-1) - Procedimento Ordinário - Guarda - Â V. de S. - A. E. F. da C. Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Providencie a autora a emenda da inicial, com a inclusão dos avós
paternos no pólo passivo da ação para posterior citação. Prazo de dez dias, sob pena de indeferimento. Diante da narrativa
de que os menores estariam sob os cuidados dos avós paternos, não havendo, ainda, notícia de que essa situação lhes seja
prejudicial, com a exceção de eventual embaraço nas visitas maternas, indefiro, por ora, o pedido de antecipação de tutela.
Para resguardar o vínculo afetivo, regulamento desde já as visitas maternas em finais de semana alternados, entre 10 horas do
sábado e 20 horas do domingo. Int. - ADV: DINORÁ SANCHES BONILHA (OAB 205193/SP)
Processo 0022358-95.2010.8.26.0005 (005.10.022358-8) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Raul Vinhático de
Carvalho - Idália dos Santos de Carvalho e outro - Vistos. Tendo em vista a inércia do inventariante em dar cumprimento ao
despacho retro, encaminhem-se os autos ao arquivo. Int. - ADV: LAURICE KANAAN COSTA (OAB 174893/SP)
Processo 0022618-75.2010.8.26.0005 (005.10.022618-8) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - José Garcia Roman
- Sonia Maria Morgado Roman - Vistos. Autos ao partidor e contador para conferencia. Int. - ADV: ANA LUCIA RESINA MIRALDO
(OAB 123020/SP)
Processo 0025733-07.2010.8.26.0005 (005.10.025733-4) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - B. S.
V. do N. - B. B. do N. - Vistos. Concedo os benefícios da justiça gratuita. Cite-se o executado nos termos do artigo 733, parágrafo
1º, do CPC, para pagamento no prazo de três dias, do débito apontado, mais prestações que se vencerem posteriormente, com
correção monetária e juros de mora calculados na forma do artigo 406 do Código Civil, fazendo a devida comprovação do alegado
caso venha apresentar justificação, com indicação objetiva das provas que pretende produzir, ficando autorizada a extração de
xerocópias necessárias. Em caso de pagamento deverá o executado comprovar a quitação em cartório, pessoalmente ou por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º