22 Conclusão sonia maria morgado roman - em: 31/05/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 658 PROCESSO :005.10.004280-0 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : J. S. A. REQDA : E. S. A. VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :005.10.004335-0 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS REQTE : S. L. DOS S. ADVOGADO : 265818/SP - LEONARDO SCOFANO DAMASCENO PEIXOTO REQDA : D. P. DOS S. VARA:2ª VARA DA FAMÍL
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 773 VARA:3ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :005.10.022499-1 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : A. L. C. DOS S. REQDA : J. P. DOS S. VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :005.10.022607-2 CLASSE :REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE REQTE : Banco Sofisa S/A ADVOGADO : 273787/SP - CRISTIANE DE
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 820 2135 da S. - Vistos. Especifiquem as partes, no prazo de 10(dez) dias, as provas que pretendem produzir, justificando-as, sob pena de preclusão. Int. - ADV: MARIA AUXILIADORA DE MORAES BRAZ DOMINGUES (OAB 193172/SP), ALEXANDRE FLORES OLIVETTO (OAB 243107/SP) Processo 0010152-49.2010.8.26.0005 (005.10.010152-0) - Alvará Judici
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 816 2139 DE CARVALHO (OAB 104251/SP), CELSO MASCHIO RODRIGUES (OAB 99035/SP), MAURICIO BERTOLACINI (OAB 246512/ SP) Processo 0014313-05.2010.8.26.0005 (005.10.014313-4) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D. V. de J. R. A. de J. - Vistos. Especifiquem as partes quais provas pretendem produzir, justificando-as, e
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1021 2007 dias. Observe o (a) inventariante o que determina a Lei 10.705/00, alterada pela Lei 10992/01, assim como a regulamentação efetuada pelo Decreto nº 46.655/02, que revogou o Decreto nº 45.937/01, especialmente no que diz respeito ao recolhimento de tributos. Int. - ADV: SANDRA FELIX CORREIA (OAB 261464/SP) Processo 00
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 895 1945 verbas rescisórias, comissões, prêmios, gratificações, férias e horas-extras; excluídos: acréscimo constitucional relativo a férias, IRPF, FGTS, vale transporte, contribuições sindical e previdência oficial) em caso de trabalho com vínculo empregatício ou 1/3 (um terço) do salário mínimo por mês, se es
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 747 1784 PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para o fim de reduzir a pensão alimentícia devida à requerida para 80% (oitenta por cento) do salário mínimo nacional, a qual deverá ser descontada diretamente dos proventos de aposentadoria do requerente, recebidos junto ao INSS. Fica, pois, confirmada a antecipação de tutela conce
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1416 1919 outro - Marcia da Silveira Rocha - Vistos. Fls.40: Processo findo. Arquivem-se os autos. Int./Fazenda Pública. - ADV: ETELVINA CORREA PINHEIRO (OAB 300666/SP) Processo 0020539-55.2012.8.26.0005 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - J. S. M. da C. e outro - J. A. da C. S. - Vistos. Fls.67/70: Ciên
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1361 2021 P.R.I. - ADV: JOSE CARLOS FRANCISCO (OAB 178601/SP) Processo 0016486-31.2012.8.26.0005 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M. C. G. - M. G. M. Vistos. Fls.37: Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a certidão do(a) Oficial(a) de Justiça no prazo de 30(trinta) dias. (Fls.37 verso: “...Comparec
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1289 2279 MARCIA CABRAL HENRIQUE (OAB 148801/SP) Processo 0014987-12.2012.8.26.0005 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C. P. A. R. de A. - A. R. de A. - Vistos. Ante o decurso de prazo sem manifestação do Requerido, diga a autora em termos de prosseguimento. Após, ao Ministério Público. Int. - ADV: ROGER LOUREIRO DOS SANT