TJSP 20/06/2011 -Pgn. 872 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 978
872
211 - 9167114-64.2007.8.26.0000 (994.07.056957-0) - Apelação - São Paulo - Relator Cristina Cotrofe - Revisor Carvalho
Viana - Apelante: Elvira dos Santos Pereira - Apelante: Elci Pereira Lima - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo Advogado: Lilian Rega Cassaro (OAB: 70899/SP) - Advogado: Adriane Miranda Saraiva (OAB: 108280/SP)
212 - 9167127-63.2007.8.26.0000 (994.07.074097-1) - Apelação - Diadema - Relator Cristina Cotrofe - Apelante: Elastic
Plas Artefatos de Borracha Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Octavio de Moraes
Montesanti (OAB: 20975/SP) - Advogado: Aira Cristina Rachid Bruno de Lima (OAB: 118351/SP) - Advogado: Clayton
Eduardo Prado (OAB: 99145/SP) - Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP)
213 - 9171162-66.2007.8.26.0000 (994.07.065812-4) - Apelação - São Paulo - Relator Cristina Cotrofe - Apelante:
Fundaçao Rede Ferroviaria de Seguridade Social Refer - Apelado: Sergio Zulian Cardoso - Apelado: Valmir de Oliveira
Petenusse - Apelado: Vera Lucia da Silva Petenusse - Advogado: Luiz Flavio Valle Bastos (OAB: 256452/SP) - Advogado:
Elion Pontechelle Junior (OAB: 65642/SP)
214 - 9188280-21.2008.8.26.0000 (994.08.102433-7) - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Osni de Souza Revisor Paulo Dimas Mascaretti - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Jose do Rio Preto - Apelado: Valdelir Elvira
Perez Brognaro - Advogado: Marco Antonio Miranda da Costa (OAB: 136023/SP) - Advogado: Adeliana Sampaio da Silva
(OAB: 192529/SP) - Advogado: Elaine Ferreira Roberto (OAB: 92347/SP)
215 - 9189573-26.2008.8.26.0000 (994.08.088240-5) - Apelação - Osasco - Relator Osni de Souza - Revisor Paulo
Dimas Mascaretti - Apelante: Prefeitura Municipal de Osasco - Apelado: Rogerio de Lima Barros - Advogado: Antonina
Kudrjawzew (OAB: 97377/SP) - Advogado: Jose Xavier Marques (OAB: 53722/SP)
216 - 9190448-30.2007.8.26.0000 (994.07.066194-0) - Apelação - São Paulo - Relator Cristina Cotrofe - Revisor Carvalho
Viana - Apelante: Ozita Balbino de Farias Souza - Apelante: Maria Angelica de Oliveira - Apelante: Sebastiao Erculiani
- Apelante: Iraty Dantas Faucz - Apelante: Marcia Cristina dos Santos Moraes - Apelante: Maria de Fatima e Silva Ferro
- Apelante: Celina Cabral Mello de Oliveira - Apelante: Alzira de Freitas Iegas - Apelante: Elisabeth Silingowschi Pereira
- Apelante: Nilsa Vieira Real Gonçalves - Apelante: Carla Regina de Almeida - Apelante: Deize Terezinha Constantino
Santos - Apelante: Rosenira de Freitas Gazolla - Apelante: Iracema Andrade de Oliveira - Apelante: Marcia Regina de
Aguiar Amorim - Apelante: Seli Rosane de Campos Souza - Apelante: Ivone Aparecida Flores Munhoz - Apelante: Ana
Lucia de Melo Carvalho - Apelante: Gilda Pereira Tosta Dinalo - Apelante: Maria Alves de Almeida Frias - Apelante:
Etelvina Figueiredo - Apelante: Oduwaldo Remelli - Apelante: Neide Silva Galindo - Apelante: Adriana Regina Caldeira
Campioni - Apelante: Lourdes Rodrigues Caldeira - Apelante: Jose Laurindo Pereira - Apelante: Maria Ines Pereira Peres
- Apelante: Maria Aparecida Rodrigues de Oliveira - Apelante: Vitor Pereira Pitzschk - Apelante: Irene Maria de Sousa
Martins - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP) Advogado: Carmen Lucia Brandao (OAB: 80779/SP)
217 - 9193827-76.2007.8.26.0000 (994.07.056783-8) - Apelação - São Paulo - Relator Cristina Cotrofe - Revisor
Carvalho Viana - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Luciano Correa
de Toledo - Advogado: Lilian Rodrigues Gonçalves (OAB: 88030/SP) - Advogado: Maria Maura Bolzan Domingues (OAB:
89269/SP) - Advogado: Oswaldo Amadio (OAB: 53688/SP)
218 - 9193890-67.2008.8.26.0000 (994.08.179412-1) - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Paulo Dimas
Mascaretti - Revisor Rubens Rihl - Apelante: Vanda Lucia Lima - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do
Campo - Advogado: Silvia de Souza (OAB: 79355/SP) - Advogado: Dermeval Lopes da Silva
219 - 9194182-86.2007.8.26.0000 (994.07.071318-7) - Apelação - São Paulo - Relator João Carlos Garcia - Revisor
Osni de Souza - Apelante: Carlos Roberto Franco de Mattos Junior - Apelado: Diretor do Departamento de Avaliaçao de
Impacto Ambiental Daia (e Outros) - Apelado: Diretora Tecnica de Serviço Daul - Apelado: Diretor Tecnico de Divisao Apelado: Tecnica do Dpae - Apelado: Diretora do Dpae - Advogado: Aurea Lucia Ferronato (OAB: 136824/SP) - Advogado:
Sebastiao Vilela Staut Junior (OAB: 88039/SP)
220 - 9197716-43.2004.8.26.0000 (994.04.086111-8) - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Osni de Souza Revisor Paulo Dimas Mascaretti - Apelante: Nelson Olimpio Cavalari - Apelante: Jose Rubens Cavalari - Apelante:
Municipalidade de Sao Jose do Rio Preto - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Antonio Eduardo de Lima Machado
Ferri (OAB: 136016/SP) - Advogado: Gentil Hernandes Gonzalez Filho (OAB: 85032/SP) - Advogado: Ana Paula da Silva
Barboza (OAB: 191787/SP) - Advogado: Priscilla Pereira Miranda Prado Barbour Fernandes (OAB: 182954/SP)
221 - 9214435-95.2007.8.26.0000 (994.07.056415-4) - Apelação - São Paulo - Relator Cristina Cotrofe - Revisor
Carvalho Viana - Apelante: Helder Rodrigues Anunciado - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Marcio
Rogerio Vanalli (OAB: 209302/SP) - Advogado: Vinicius Manaia Nunes (OAB: 250907/SP) - Advogado: Marta Sangirardi
Lima (OAB: 130057/SP)
222 - 9217202-77.2005.8.26.0000 (994.05.060243-4) - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Rubens Rihl - Revisor
Cristina Cotrofe - Apelante: Daee-depto Aguas e Energ Eletr - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Osvaldo Pasquali
- Advogado: Claudio Jose Santoro (OAB: 8219/SP) - Advogado: Jose Wilson de Miranda (OAB: 27857/SP) - Advogada:
TATIANA DE FARIA BERNARDI (OAB: 166623/SP) - Advogado: Luiz Paulo Arias (OAB: 76579/SP)
223 - 9218089-56.2008.8.26.0000 (994.08.102430-7) - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Osni de Souza Revisor Paulo Dimas Mascaretti - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Jose do Rio Preto - Apelado: Valdelir Elvira
Perez Brognaro - Advogado: Marco Antonio Miranda da Costa (OAB: 136023/SP) - Advogado: Elaine Ferreira Roberto
(OAB: 92347/SP)
224 - 9218514-20.2007.8.26.0000 (994.07.042144-2) - Apelação - Rio Claro - Relator Osni de Souza - Revisor Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º