TJSP 29/05/2013 -Pgn. 558 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1425
558
(OAB: 138089/SP) - Daniella Di Cunto Alonso Munhoz (OAB: 138089/SP) - Daniella Di Cunto Alonso Munhoz (OAB: 138089/SP)
- Daniella Di Cunto Alonso Munhoz (OAB: 138089/SP) - Daniella Di Cunto Alonso Munhoz (OAB: 138089/SP) - Daniella Di Cunto
Alonso Munhoz (OAB: 138089/SP) - Daniella Di Cunto Alonso Munhoz (OAB: 138089/SP) - Daniella Di Cunto Alonso Munhoz
(OAB: 138089/SP) - Daniella Di Cunto Alonso Munhoz (OAB: 138089/SP) - Daniella Di Cunto Alonso Munhoz (OAB: 138089/SP)
- Daniella Di Cunto Alonso Munhoz (OAB: 138089/SP) - Daniella Di Cunto Alonso Munhoz (OAB: 138089/SP) - Daniella Di Cunto
Alonso Munhoz (OAB: 138089/SP) - Daniella Di Cunto Alonso Munhoz (OAB: 138089/SP) - Daniella Di Cunto Alonso Munhoz
(OAB: 138089/SP) - Daniella Di Cunto Alonso Munhoz (OAB: 138089/SP) - Daniella Di Cunto Alonso Munhoz (OAB: 138089/SP)
- Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0010609-34.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Hyderval
Giacomini - Apelado: Albertino Manoel dos Santos - Apelado: Andre Vitoria Filho - Apelado: Celso Freire - Apelado: Diego
Guerrero Luna - Apelado: Durval da Silva - Apelado: Eloy de Campos - Apelado: Geraldo Cesario da Silva - Apelado: Jose
Araujo do Nascimento - Apelado: Jose Bernardo da Silveira Filho - Apelado: Jose Gonçalves - Apelado: Lazaro Soares Pereira
- Apelado: Marcilio dos Santos - Apelado: Marco Regis Ragghianti Cordeiro - Apelado: Rafael Machado de Oliveira - Apelado:
Sebastião Holm - Apelado: Sebastião Ribeiro - Apelado: Silvestre Pivato Guerra - Apelado: Valdomiro Francisco D oliveira Apelado: Yolando Bruno de Lima - devolvo os presentes autos à Turma Julgadora, para eventual adequação da fundamentação
e/ou manutenção da decisão. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame
de admissibilidade dos recursos interpostos. São Paulo, 19 de março de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Leme de Campos - Advs: Erik Palacio Boson (OAB: 301793/SP) - Daniel Paulo
Fonseca (OAB: 187483/SP) - Daniel Paulo Fonseca (OAB: 187483/SP) - Daniel Paulo Fonseca (OAB: 187483/SP) - Daniel
Paulo Fonseca (OAB: 187483/SP) - Daniel Paulo Fonseca (OAB: 187483/SP) - Daniel Paulo Fonseca (OAB: 187483/SP) Daniel Paulo Fonseca (OAB: 187483/SP) - Daniel Paulo Fonseca (OAB: 187483/SP) - Daniel Paulo Fonseca (OAB: 187483/SP)
- Daniel Paulo Fonseca (OAB: 187483/SP) - Daniel Paulo Fonseca (OAB: 187483/SP) - Daniel Paulo Fonseca (OAB: 187483/
SP) - Daniel Paulo Fonseca (OAB: 187483/SP) - Daniel Paulo Fonseca (OAB: 187483/SP) - Daniel Paulo Fonseca (OAB:
187483/SP) - Daniel Paulo Fonseca (OAB: 187483/SP) - Daniel Paulo Fonseca (OAB: 187483/SP) - Daniel Paulo Fonseca
(OAB: 187483/SP) - Daniel Paulo Fonseca (OAB: 187483/SP) - Daniel Paulo Fonseca (OAB: 187483/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 0012924-69.2009.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelante: Juízo Ex-offício - Apelado: Ademir Pires Campos (E outros(as)) - Apelado: Angelina Valente - Apelado: Ida Piovezan
Franco - Apelado: Luzia Rossi Ramos - Apelado: Maria José dos Santos Manoeli - Apelado: Maria Lourdes França Nobrega Apelado: Marina Domingues Vaz - Apelado: Ourides Caviquini Perina - devolvo os presentes autos à Turma Julgadora, para
eventual adequação da fundamentação e/ou manutenção da decisão. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora,
retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. São Paulo, 19 de março de 2013. SAMUEL
JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Sidney Romano dos Reis - Advs: Marina
Benevides Soares (OAB: 138214/SP) (Procurador) - Nilson Carvalho de Freitas (OAB: 20626/SP) - Regina Quercetti Colerato
(OAB: 74017/SP) - André Ismail Galvão (OAB: 231169/SP) - André Ismail Galvão (OAB: 231169/SP) - André Ismail Galvão (OAB:
231169/SP) - André Ismail Galvão (OAB: 231169/SP) - André Ismail Galvão (OAB: 231169/SP) - André Ismail Galvão (OAB:
231169/SP) - André Ismail Galvão (OAB: 231169/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0013066-73.2009.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São
Paulo - Embargdo: Irma Therezinha Marques Passaro (Justiça Gratuita) - Embargdo: Maria Francisca Rodrigues Beltrame Embargdo: Flavio Pecchio - Embargdo: Idamis Carravero Costa - Embargdo: Suzete Maria Tomazela - Embargdo: Beatriz Emilia
Teixeira Carvalho Soares - Embargdo: Cacilda Mariotto - Embargdo: Rosemary Vizotto - Embargdo: Neide de Camargo Stuan
- Embargdo: Carmela Antonieta Criscio Bergamin - devolvo os presentes autos à Turma Julgadora, para eventual adequação
da fundamentação e/ou manutenção da decisão. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos
para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. São Paulo, 19 de março de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Danilo Panizza - Advs: Ana Lucia de Barros Canha Roggero (OAB:
142399/SP) (Procurador) - Daniel Arevalo Nunes da Cunha (OAB: 227870/SP) - Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP) Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP) - Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/
SP) - Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP) - Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Mario Luis Fraga Netto (OAB:
131812/SP) - Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP) - Cassia Martucci Melillo
(OAB: 211735/SP) - Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP) - Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Mario Luis Fraga
Netto (OAB: 131812/SP) - Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP) - Cassia
Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP) - Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP) - Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
502
Nº 0016271-13.2009.8.26.0053 (990.10.250060-8) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Durvalino Antonio Cataneo (Assistência Judiciária) - devolvo os presentes autos à Turma Julgadora, para eventual
adequação da fundamentação e/ou manutenção da decisão. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem
os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. São Paulo, 13 de março de 2013. SAMUEL JÚNIOR
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Osni de Souza - Advs: Eva Baldonedo Rodriguez (OAB:
205688/SP) - Vinicius Teles Sanches (OAB: 191246/SP) - Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP) - Marcos Alves de Oliveira (OAB:
184780/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0017698-11.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Rosemeire
da Silva - devolvo os presentes autos à Turma Julgadora, para eventual adequação da fundamentação e/ou manutenção da
decisão. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos
recursos interpostos. São Paulo, 23 de março de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Maria Laura Tavares - Advs: Erik Palacio Boson (OAB: 301793/SP) - Dulce Myriam Caçapava França
Hibide Claver (OAB: 118447/SP) - Francys Mendes Piva (OAB: 227762/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0018485-40.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Zenaide Sotto
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º