TJSP 29/05/2013 -Pgn. 557 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1425
557
de Oliveira Santos - Apdo/Apte: Marilene Cappelleto Lisboa - Apdo/Apte: Marilene Faria Salera - Apdo/Apte: Marina de Jesus
Bordoni - Apdo/Apte: Marli de Fatima Lemes Noda - Apdo/Apte: Miriam Patrick Cunha - Apdo/Apte: Nair Maria Jorge Cardoso Apdo/Apte: Naly Naufal Goss - Apdo/Apte: Sonia Maria de Goes Jardim - Apdo/Apte: Suely Zapater da Silva - Apdo/Apte: Vera
Lucia Vasconcelos de Faria - devolvo os presentes autos à Turma Julgadora, para eventual adequação da fundamentação e/
ou manutenção da decisão. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de
admissibilidade dos recursos interpostos. São Paulo, 20 de março de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da
Seção de Direito Público - Magistrado(a) Décio Notarangeli - Advs: Ana Lucia de Barros Canha Roggero (OAB: 142399/SP) Patricia Werneck Lorenzi (OAB: 105446/SP) - Daniella Di Cunto Alonso Munhoz (OAB: 138089/SP) - Miriam de Fátima Yoshida
(OAB: 183179/SP) - Daniella Di Cunto Alonso Munhoz (OAB: 138089/SP) - Miriam de Fátima Yoshida (OAB: 183179/SP) Daniella Di Cunto Alonso Munhoz (OAB: 138089/SP) - Miriam de Fátima Yoshida (OAB: 183179/SP) - Daniella Di Cunto Alonso
Munhoz (OAB: 138089/SP) - Miriam de Fátima Yoshida (OAB: 183179/SP) - Daniella Di Cunto Alonso Munhoz (OAB: 138089/
SP) - Miriam de Fátima Yoshida (OAB: 183179/SP) - Daniella Di Cunto Alonso Munhoz (OAB: 138089/SP) - Miriam de Fátima
Yoshida (OAB: 183179/SP) - Daniella Di Cunto Alonso Munhoz (OAB: 138089/SP) - Miriam de Fátima Yoshida (OAB: 183179/
SP) - Daniella Di Cunto Alonso Munhoz (OAB: 138089/SP) - Miriam de Fátima Yoshida (OAB: 183179/SP) - Daniella Di Cunto
Alonso Munhoz (OAB: 138089/SP) - Miriam de Fátima Yoshida (OAB: 183179/SP) - Daniella Di Cunto Alonso Munhoz (OAB:
138089/SP) - Miriam de Fátima Yoshida (OAB: 183179/SP) - Daniella Di Cunto Alonso Munhoz (OAB: 138089/SP) - Miriam de
Fátima Yoshida (OAB: 183179/SP) - Daniella Di Cunto Alonso Munhoz (OAB: 138089/SP) - Miriam de Fátima Yoshida (OAB:
183179/SP) - Daniella Di Cunto Alonso Munhoz (OAB: 138089/SP) - Miriam de Fátima Yoshida (OAB: 183179/SP) - Daniella
Di Cunto Alonso Munhoz (OAB: 138089/SP) - Miriam de Fátima Yoshida (OAB: 183179/SP) - Daniella Di Cunto Alonso Munhoz
(OAB: 138089/SP) - Miriam de Fátima Yoshida (OAB: 183179/SP) - Daniella Di Cunto Alonso Munhoz (OAB: 138089/SP) Miriam de Fátima Yoshida (OAB: 183179/SP) - Daniella Di Cunto Alonso Munhoz (OAB: 138089/SP) - Miriam de Fátima Yoshida
(OAB: 183179/SP) - Daniella Di Cunto Alonso Munhoz (OAB: 138089/SP) - Miriam de Fátima Yoshida (OAB: 183179/SP) Daniella Di Cunto Alonso Munhoz (OAB: 138089/SP) - Miriam de Fátima Yoshida (OAB: 183179/SP) - Daniella Di Cunto Alonso
Munhoz (OAB: 138089/SP) - Miriam de Fátima Yoshida (OAB: 183179/SP) - Daniella Di Cunto Alonso Munhoz (OAB: 138089/
SP) - Miriam de Fátima Yoshida (OAB: 183179/SP) - Daniella Di Cunto Alonso Munhoz (OAB: 138089/SP) - Miriam de Fátima
Yoshida (OAB: 183179/SP) - Daniella Di Cunto Alonso Munhoz (OAB: 138089/SP) - Miriam de Fátima Yoshida (OAB: 183179/
SP) - Daniella Di Cunto Alonso Munhoz (OAB: 138089/SP) - Miriam de Fátima Yoshida (OAB: 183179/SP) - Daniella Di Cunto
Alonso Munhoz (OAB: 138089/SP) - Miriam de Fátima Yoshida (OAB: 183179/SP) - Daniella Di Cunto Alonso Munhoz (OAB:
138089/SP) - Miriam de Fátima Yoshida (OAB: 183179/SP) - Daniella Di Cunto Alonso Munhoz (OAB: 138089/SP) - Miriam de
Fátima Yoshida (OAB: 183179/SP) - Daniella Di Cunto Alonso Munhoz (OAB: 138089/SP) - Miriam de Fátima Yoshida (OAB:
183179/SP) - Daniella Di Cunto Alonso Munhoz (OAB: 138089/SP) - Miriam de Fátima Yoshida (OAB: 183179/SP) - Daniella Di
Cunto Alonso Munhoz (OAB: 138089/SP) - Miriam de Fátima Yoshida (OAB: 183179/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
502
Nº 0007283-03.2009.8.26.0053 (990.10.381602-1) - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Shirlene Ribeiro Martins de Siqueira
(Justiça Gratuita) - Apte/Apdo: Maria Aparecida Pereira - Apte/Apdo: Maria Berenisse Bittencourt Brando - Apte/Apdo: Maria
Ines da Silva Braga - Apte/Apdo: Quitéria Ferreira Nunes - Apdo/Apte: Ipesp - Instituto de Previdência do Estado de São Paulo
- devolvo os presentes autos à Turma Julgadora, para eventual adequação da fundamentação e/ou manutenção da decisão.
Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos
interpostos. São Paulo, 24 de março de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Angelo Malanga - Advs: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Antonio Roberto Sandoval Filho
(OAB: 58283/SP) - Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) Marcela Mercante Nekatschalow (OAB: 106590/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0007445-95.2009.8.26.0053 (990.10.235558-6) - Apelação - São Paulo - Apelante: Mauricio Duran Barquilha (E outros(as))
- Apelante: Giovani Donizette de Oliviera - Apelante: Orestes Marcondes - Apelante: João Carlos da Costa - Apelante: Ronaldo
de Oliveira Chavi - Apelante: Luciano Sipressi - Apelante: Paulo Roberto de Souza - Apelante: Carlos Tadeu Costa da Silva Apelante: Adriano Jose Garcia Ferreira - Apelante: Luiz Antonio Marcondes Pereira - Apelado: Caixa Beneficente da Policia
Militar do Estado de São Paulo - devolvo os presentes autos à Turma Julgadora, para eventual adequação da fundamentação
e/ou manutenção da decisão. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de
admissibilidade do(s) recurso(s) interposto(s). Intimem-se. São Paulo, 24 de fevereiro de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) José Luiz Germano - Advs: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP)
- Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Raquel Cristina Marques Tobias (OAB: 185529/SP) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0008121-09.2010.8.26.0053 (990.10.283784-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Edwirges de Arruda (E outros(as)) - Apelado: Danira Negrao M Pereira - Apelado: Nilde da Mata Duccini - Apelado:
Amelia Tereza de Gouve Fran - Apelado: Marlene Ap S Valente - Apelado: Edy Nogueira Mestre - Apelado: Hilda de Campos
Almeida - Apelado: Maria Jose Gazonatto de Marchi - Apelado: Nilza Gonçalves Athayde - Apelado: Sonia Regina Bucci Valerin Apelado: Adelina de Moraes Costa - Apelado: Ana Maria Borin Isler - Apelado: Carmen Silva Borin Correa - Apelado: Esmeralda
Salibe Fernandes - Apelado: Fortunata Alcino - Apelado: Ivani Corea Maia - Apelado: Luiz Reinaldo Teles - Apelado: Maria
Cecilia R Pirro Neto - Apelado: Maria Helena Izzo Simoes - Apelado: Rutha Waller Cassiano - Apelado: Teresa Okamura Apelado: Walderez Ap P Olivio - Apelado: Gilza Terezinha David Lujan - Apelado: Roseli Franze Pinelli - Apelado: Maria Adelice
Jacinto - Apelado: Regina Celi Beltrami Martins - Apelado: Alice Sporl - Apelado: Gloria Shirley L Sanches - Apelado: Judith
Matheus Mila Sandrin - Apelado: Paulo Rubio Pelais - devolvo os presentes autos à Turma Julgadora, para eventual adequação
da fundamentação e/ou manutenção da decisão. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos
para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. São Paulo, 13 de março de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Corrêa Vianna - Advs: Tathiana de Haro Sanches Peixoto (OAB: 171284/
SP) - Daniella Di Cunto Alonso Munhoz (OAB: 138089/SP) - Daniella Di Cunto Alonso Munhoz (OAB: 138089/SP) - Daniella
Di Cunto Alonso Munhoz (OAB: 138089/SP) - Daniella Di Cunto Alonso Munhoz (OAB: 138089/SP) - Daniella Di Cunto Alonso
Munhoz (OAB: 138089/SP) - Daniella Di Cunto Alonso Munhoz (OAB: 138089/SP) - Daniella Di Cunto Alonso Munhoz (OAB:
138089/SP) - Daniella Di Cunto Alonso Munhoz (OAB: 138089/SP) - Daniella Di Cunto Alonso Munhoz (OAB: 138089/SP) Daniella Di Cunto Alonso Munhoz (OAB: 138089/SP) - Daniella Di Cunto Alonso Munhoz (OAB: 138089/SP) - Daniella Di Cunto
Alonso Munhoz (OAB: 138089/SP) - Daniella Di Cunto Alonso Munhoz (OAB: 138089/SP) - Daniella Di Cunto Alonso Munhoz
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º