11 Conclusão carmen silva borin correa - em: 28/05/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 28 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1698 595 Nº 0008121-09.2010.8.26.0053 (990.10.283784-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Edwirges de Arruda (E outros(as)) - Apelado: Danira Negrao M Pereira - Apelado: Nilde da Mata Duccini - Apelado: Amelia Tereza de Gouve Fran - Apelado: Marlene Ap S Valente - Apelado: Edy Nogueira Mestre -
Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2828 1767 diante do efeito suspensivo concedido em caráter excepcional aos embargos de declaração opostos no RE nº 870.947/SE, Tema nº 810 do STF, DJe. 26/09/2018, conveniente que o exame de admissibilidade faça-se oportunamente, na medida em que a matéria a ser analisada no Supremo Tribunal Federal poderá refletir nestes autos. Dess
Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2684 1228 SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Oswaldo Luiz Palu - Advs: Jaqueline Brito Tupinambá Frigi (OAB: 168039/SP) - Adolfo Marques da Costa (OAB: 6457/DF) - José da Silva Moura Neto (OAB: 40982/DF) Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0007004-75.2016.8.26.0019/50000 - Process
Disponibilização: segunda-feira, 28 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1698 594 RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Leydslayne Israel Lacerda (OAB: 301796/ SP) - Rogerio Augusto Boger Feitosa (OAB: 328924/SP) - José Carlos Correia de Oliveira (O
Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2606 1731 Lucimar Dias dos Santos Silva, OAB/SP nº 201.250, os documentos necessários dos cônjuges dos herdeiros de Nair Badan Malheiros (José Eduardo Malheiros, Márcio Malheiros e Therezinha Malheiros de Almeida), Joaquina Penha Santinho (Inês Santinho Rao, Maria Guiomar Santinho Bisson, Maria Regina Santinho Portugal da Silva e Maria L
Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3373 1421 Ricardo Borges Ortega (OAB: 285213/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0007621-35.2012.8.26.0129 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - Casa Branca - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juízo Ex Officio - Apelado: Jose Roberto Felix da Silva (Justiça Gratuita) - Apelante: Estad
Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2765 1250 Santos (OAB: 156088/SP) - Ricardo Vendramine Caetano (OAB: 156921/SP) - Rodrigo Bernardes Moreira (OAB: 156429/SP) Claudia Bocardi Allegretti (OAB: 108917/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 DESPACHO Nº 0002714-26.2012.8.26.0417/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Paraguaçu Paulista - Emb
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1425 557 de Oliveira Santos - Apdo/Apte: Marilene Cappelleto Lisboa - Apdo/Apte: Marilene Faria Salera - Apdo/Apte: Marina de Jesus Bordoni - Apdo/Apte: Marli de Fatima Lemes Noda - Apdo/Apte: Miriam Patrick Cunha - Apdo/Apte: Nair Maria Jorge Cardoso Apdo/Apte: Naly Naufal Goss - Apdo/Apte: Sonia Maria de Goes Jardim - Apdo/Apte: Suely Zapate
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1290 846 setembro de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Guerrieri Rezende - Advs: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Lygia Helena Carramenha Bruce (OAB: 128514/SP) - Marcia William Esper Vedrin (OAB: 115200/SP) - Celio Rodrigues Pereira (OAB: 9441/SP) - Palácio da Justiça, sala 1
Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 1164 Cristina Isler (Herdeiro) - Apelado: Silvio Andre Isler (Herdeiro) - Apelado: David José Isler (Herdeiro) - Apelado: Carmen Silva Borin Correa - Apelado: Esmeralda Salibe Fernandes - Apelado: Fortunata Alcino - Apelado: Ivani Corea Maia - Apelado: Luiz Reinaldo Teles - Apelado: Maria Cecilia R Pirro Neto - Apelado: Maria Helen