TJSP 28/08/2013 -Pgn. 282 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1486
282
0015789-65.2009.8.26.0053; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Nº
origem: 0015789-65.2009.8.26.0053; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Juizo Ex Officio; Apte/Apdo:
Fundaçao Educacional Reverendo Jose Manoel da Conceiçao; Advogado: Laércio Teixeira Alves (OAB: 191147/SP); Apdo/Apte:
Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: João Alexsandro Fernandes (OAB: 205830/SP);
0016312-72.2012.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 001631272.2012.8.26.0053; Assunto: Atos Administrativos; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Lucia Machado
Monteiro (OAB: 8835/SP) (Procurador); Advogado: Sergio de Castro Abreu (OAB: 102499/SP) (Procurador); Apelado: Cristina
Assae Yoshimura Furtado; Advogado: Alexandre Figueira Barberino (OAB: 227947/SP); Advogada: Larissa Martins Barberino
(OAB: 291288/SP);
0016322-02.2011.8.26.0361; Apelação; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Vara da Fazenda Público; Nº origem: 001632202.2011.8.26.0361; Assunto: Contratos Administrativos; Apelante: Suzuki Engenharia e Construçoes Ltda; Advogado: Joao
Baptista Bio (OAB: 98431/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes; Advogada: Amanda Luara Aparecida Ribeiro
Abbondanza (OAB: 206764/SP);
0016455-03.2011.8.26.0019; Apelação; Comarca: Americana; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Embargos à
Execução Fiscal; Nº origem: 0016455-03.2011.8.26.0019; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante:
Industrias Nardini S/A; Advogada: Rosemeire Mendes Bastos (OAB: 105252/SP); Advogada: Lyriam Simioni (OAB: 275732/SP);
Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Carolina Quaggio Vieira (OAB: 245547/SP); Advogada: Elizabeth Jane
Alves de Lima (OAB: 69065/SP);
0016564-46.2010.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 001656446.2010.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Onofre Xavier da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Valter
Francisco Meschede (OAB: 123545/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: Yara Peramezza
Ladeira (OAB: 66471/SP) (Procurador);
0016686-54.2013.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 0016686-54.2013.8.26.0053; Assunto: Restabelecimento; Apelante: Luis Henrique Harder (Menor(es)
representado(s)) e outro; Advogado: Danilo de Sá Ribeiro (OAB: 190405/SP); Apelado: Gerente de Benefícios dos Servidores
Públicos da São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Tatiana Freire Pinto (OAB: 159666/SP) (Procurador);
0017986-51.2013.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 0017986-51.2013.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante:
Requena Comercial e Importadora Ltda; Advogado: Francisco Ferreira Neto (OAB: 67564/SP); Apelado: Secretário da Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogada: Aurea Lucia Antunes Salvatore Schulz Frehse (OAB: 80941/SP) (Procurador);
0018703-13.2012.8.26.0566; Apelação; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Impugnação ao
Cumprimento de Sentença; Nº origem: 566.01.2012.018703-3/000000-000; Assunto: Responsabilidade da Administração;
Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Vladimir Bononi
(OAB: 126371/SP) (Procurador); Interessado: Felipe Araújo Carvalho (Representado(a) por sua Mãe) e outro; Advogado: Rodrigo
Emiliano Ferreira (OAB: 265826/SP) (Defensor Público);
0018953-33.2012.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 0018953-33.2012.8.26.0053; Assunto: Exame de Saúde e/ou Aptidão Física; Apelante: Samuel Eduardo
Gonçalves Luiz (Justiça Gratuita); Advogada: Geisa Lins de Lima (OAB: 175442/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogada: Isabela Leão Monteiro (OAB: 330183/SP) (Procurador);
0018982-49.2013.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 0018982-49.2013.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais; Apelante: Elisabethe Pereira (Justiça
Gratuita); Advogado: Cyro Vianna Alcantara Junior (OAB: 280466/SP); Advogado: Eugênio Alves da Silva (OAB: 320532/SP);
Apelado: Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Ciaf; Advogada: Roberta
Callijão Boareto (OAB: 271287/SP) (Procurador);
0019032-75.2013.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 0019032-75.2013.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante:
Thyssenkrupp Elevadores S/A; Advogado: André Azambuja da Rocha (OAB: 24137/RS); Advogado: Angelo Marcio Souza
Gonçalves (OAB: 64194/RS); Apelado: Secretário da Fazenda do Estado de Sao Paulo; Advogada: Aurea Lucia Antunes
Salvatore Schulz Frehse (OAB: 80941/SP);
0019232-24.2009.8.26.0053; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Acidentes do Trabalho;
Nº origem: 053.09.019232-2; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado:
Rivaldo Ferreira de Brito (OAB: 252417/SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Lourival Benedito dos Santos;
Advogado: Manoel Fonseca Lago (OAB: 119584/SP); Advogada: Marina Antonia Cassone (OAB: 86620/SP);
0019463-80.2011.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 001946380.2011.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Rivaldo
Ferreira de Brito (OAB: 252417/SP) (Procurador); Apelado: Maria de Fátima Ferreira de Morais; Advogada: Renata Ribeiro Silva
(OAB: 237900/SP);
0020996-11.2010.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem:
053.10.020996-6; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Carleuza Calixto Ramos (Justiça Gratuita); Advogada: Ivanir
Cortona (OAB: 37209/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: Eliane Tabosa do Nascimento (OAB:
88678/SP) (Procurador); Advogado: Sergio Pires Trancoso (OAB: 169459/SP) (Procurador);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º