11 Conclusão 0018982-49.2013.8.26.0053 - em: 31/05/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 3 de Setembro de 2013 0025912-24.2011.8.26.0451 0034216-08.2012.8.26.0053 0036875-38.2010.8.26.0577 0043166-65.2011.8.26.0562 0047410-75.2012.8.26.0053 0113717-64.2012.8.26.0100 Apelação / Reexame Necessário 0002073-29.2013.8.26.0053 0056740-48.2012.8.26.0554 Reexame Necessário 0000386-78.2006.8.26.0597 Ao Des. Torres de Carvalho Apelação 0002384-56.2012.8.26.0311 0002893-73.2012.8.26.0444 0008239-91.2009.8.26.0126 0013316-67.2013.8.26.0053 0029569-67.201
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1486 282 0015789-65.2009.8.26.0053; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 0015789-65.2009.8.26.0053; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Juizo Ex Officio; Apte/Apdo: Fundaçao Educacional Reverendo Jose Manoel da Conceiçao; Advogado: Laércio Teixei
Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1992 986 Nacional do Seguro Social INSS - Nos termos da r. decisão no ARE nº 705.141/PR, de 25/10/2012, publicada no DJe de 16/11/2012, proferida pelo Colendo Supremo Tribunal Federal, que considerou inexistente a repercussão geral em caso análogo a este, nos termos do artigo 543-B, § 2º, do Código de Processo Civil, fica inadmitido
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1414 728 PROCESSO :0018982-49.2013.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Elisabethe Pereira ADVOGADO : 280466/SP - Cyro Vianna Alcantara Junior IMPTDO : Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Polícia Militar do Estado de São Paulo - CIAF VARA:12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0018967-80.2013.8.26.0053 CLA
Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2389 1131 na avaliação prévia R$ 13.940,00, para efeito de imissão provisória.2) No mais, desentranhe-se dos autos o laudo de fls. 519/567, eis que esclarecido que não faz parte do presente feito.3) À expropriante, para complementar o valor dos honorários periciais ou impugnar estimativa.4) Fls. 591: Anote-se nome do novo pa
Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1939 1181 Nº 0005206-17.2000.8.26.0318 - Processo Físico - Apelação - Leme - Apelante: Prefeitura Municipal de Leme - Apelado: Carlos Roberto Ramos - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Adilson Aparecido Senise da Silva (OAB: 220446/SP) - Marco Aur
Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1864 1808 0017415-50.2011.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Marcelo Semer, Revisor: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante: Thaís Del Monte Schanen - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Adriana da Silva Biaggi (OAB: 92894/SP) - Advogado: Samuel Bertolino do
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1428 960 Processo 0016787-91.2013.8.26.0053 - Mandado de Segurança - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Nivaldo Joaquim Martins - Delegado de Polícia da Corregedoria do Detran - SP - Vistos. 1. Defiro ao impetrante os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 2. Pretende o impetrante, por meio do presente writ, o desbloqu
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1461 1045 TRIGO (OAB 82101/SP) Processo 0016162-14.2000.8.26.0053 (053.00.016162-7) - Mandado de Segurança - Alberto Tamer Filho - Diretor do Departamento de Rendas da Prefeitura Municipal de São Paulo - Vistos. Ciência do desarquivamento. Expeça-se certidão de objeto e pé. - ADV: DANIELA MARIA BREHM RAVAGNANI MARINHO FALCAO (
Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1886 1956 GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo co