TJSP 05/08/2015 -Pgn. 1181 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1939
1181
Nº 0005206-17.2000.8.26.0318 - Processo Físico - Apelação - Leme - Apelante: Prefeitura Municipal de Leme - Apelado:
Carlos Roberto Ramos - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no
prazo legal. - Advs: Adilson Aparecido Senise da Silva (OAB: 220446/SP) - Marco Aurelio de Mori Junior (OAB: 112174/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0011107-62.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda
do Estado de São Paulo - Embargdo: Icon Diagnostico Medico Por Imagem S C Ltda - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Ana Cristina Leite Arruda (OAB: 116218/
SP) (Procurador) - Vera Lucia Abujabra Machado (OAB: 80646/SP) - Angela Mansor de Rezende (OAB: 106064/SP) - Luciana
Françoso Rodrigues (OAB: 122886/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0016586-49.2009.8.26.0309/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Jundiaí - Agravante: Secretária Municipal
de Saúde de Jundiaí - Agravado: Elizabetta Stella Vioti (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Henry Vinicius Batista Pires (OAB: 265828/SP) (Procurador)
- Ana Lucia Monzem (OAB: 125015/SP) (Procurador) - Paula Husek Serrão (OAB: 227705/SP) - Sibele Adriana Pacheco (OAB:
258847/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0017239-33.2003.8.26.0286/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Itu - Embargte: Planatex Indústria
de Cerâmicas Ltda - Embargdo: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Itu - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Danilo Monteiro de Castro (OAB: 200994/
SP) - Tiago Rodrigo Figueiredo Dalmazzo (OAB: 201990/SP) - Luiz Fernando de Santo (OAB: 124598/SP) - - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 0018982-49.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Elisabethe Pereira (Justiça Gratuita)
- Apelado: Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Ciaf - Vista à(s) parte(s)
contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Cyro Vianna Alcantara
Junior (OAB: 280466/SP) - Eugênio Alves da Silva (OAB: 320532/SP) - Roberta Callijão Boareto (OAB: 271287/SP) (Procurador)
- Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0020540-31.2012.8.26.0590 - Processo Físico - Apelação - São Vicente - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Eduardo Pardini (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Marialice Dias Goncalves (OAB: 132805/SP) (Procurador) - Rosa Maria Martins de Franca
(OAB: 87890/SP) - Marcia Arbbrucezze Reyes (OAB: 127641/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0024889-09.2012.8.26.0451/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Piracicaba - Embargte: Caixa
Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Embargdo: Marcelo da Silva (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s)
contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Mário Diniz Ferreira Filho
(OAB: 183172/SP) (Procurador) - Priscila Aparecida Ravagnani (OAB: 274382/SP) - Jose Ricardo Quirino Fernandes (OAB:
121659/SP) - Edvaldo Lins do Nascimento (OAB: 274034/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0027129-69.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Lucia Helena Octaviano - Apelado:
Sao Paulo Previdencia - Spprev - Apelado: Diretora de Benficios dos Servidores do Instituto de Pagamentos Especiais de Sao
Paulo - Ipesp - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.
- Advs: Tereza Cristina Monteiro de Queiroz (OAB: 122397/SP) - Luis Fernando Baú (OAB: 223118/SP) - Lucas Melo Nóbrega
(OAB: 272529/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0028634-27.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Aerovaldo
Uchôa Barbosa - Embargte: Luiz Gonzaga de Oliveira - Embargte: Mateus Vicente Cardoso - Embargte: Osmar Serafim
- Embargte: Rogerio Luiz Correa - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: João Carlos Campanini (OAB: 258168/SP)
- Reinaldo Passos de Almeida (OAB: 108481/SP) - OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA (OAB: 74104/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 0034029-34.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Thais Macedo Silva (Assistência Judiciária) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s)
recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Regina Maria Rodrigues da Silva Jacovaz (OAB: 91362/SP) (Procurador) - Elaine
Gomes de Lima (OAB: 254638/SP) - Otavio Celso Rodeguero (OAB: 207456/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0051451-85.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda
do Estado de São Paulo - Embargdo: Narriman de Castro (Justiça Gratuita) - Embargdo: Claudio Ferreira da Silva (Justiça
Gratuita) - Embargdo: Ettore Capalbo Sobrinho (Justiça Gratuita) - Embargdo: Josue Alves Viana (Justiça Gratuita) - Embargdo:
Juarez Cunha Reis (Justiça Gratuita) - Embargdo: Luciana Fernandes Reis (Justiça Gratuita) - Embargdo: Ricardo de Oliveira
Junior (Justiça Gratuita) - Embargdo: Roberto Alonso (Justiça Gratuita) - Embargdo: Rosane Ferreira Sola Pin (Justiça Gratuita)
- Embargdo: Samuel Ferreira (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s)
recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Marina Grisanti Reis Mejias (OAB: 139753/SP) (Procurador) - Jose Moreno
Bilche Santos (OAB: 81514/SP) - Carolina Cunha Bilche Arita (OAB: 271903/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0053727-16.2009.8.26.0564/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Embargte:
Julieta dos Santos Silva (Justiça Gratuita) - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Vista à(s) parte(s)
contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Renato de Araújo (OAB:
253444/SP) - Rosane Regina Fournet (OAB: 114616/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0059516-69.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Fazenda do
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