TJSP 04/02/2014 -Pgn. 2108 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1585
2108
Processo 3000982-45.2013.8.26.0474 - Reintegração / Manutenção de Posse - Alienação Fiduciária - SANTANDER LEASING
S.A ARRENDAMENTO MERCANTIL - MARCOS AMORIELLI - Vistos. 1- A sentença transitou em julgado em 25/01/2014
(certidão de fls. 120). 2- A autora informou que já alienou o veículo (fls. 84/86), depositando o valor da venda (fls. 112), o que
impossibilitou sua devolução ao requerido. 3- Assim sendo, deverá a autora efetuar o depósito do valor integral do bem, com
as mesmas características (GM, Montana Sport 1.8 FLEX, ano 2006), conforme avaliação da tabela FIPE ou desfazer a venda
realizada e devolver o veículo ao requerido. Int. - ADV: VIVIANE APARECIDA HENRIQUES (OAB 140390/SP), JOSE DARIO DA
SILVA (OAB 142170/SP)
Processo 3001048-25.2013.8.26.0474 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - R. R.
da S. - *[(...). Com a resposta, fica desde já nomeado(a) o(a) causídico(a) indicado(a), intimado(a) ele(a) para responder(em) à
acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias (cf. art. 55, § 3º, da Lei 11.343/2006).] - ADV: RAFAEL GARCIA CALIMAN (OAB
291882/SP)
Processo 3001049-10.2013.8.26.0474 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - HILTON FERREIRA DE
CARVALHO - Vistos. A providência requerida a fls. 26/27, independe de intervenção do Juízo, devendo ser providenciada pelo
próprio interessado. Int. - ADV: PATRICIA LUCIEN BERGAMO CANATTO (OAB 114823/SP)
Processo 3001156-54.2013.8.26.0474 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - AUTO POSTO COVRE LTDA - Manifestese o autor sobre a certidão da Srª. Oficiala de Justiça de fls 37: “Decorrido o prazo para pagamento, retornei e deixei de proceder
a Penhora e Avaliação, visto que não encontrei bens para satisfação da dívida, intimando-o a indica-los em cinco (05) dias, sob
pena de multa de até 20% do valor da causa, se constatada omissão (art. 600 e 601 do Código de Processo Civil).”) - ADV:
LEANDRO ALVES PESSOA (OAB 272134/SP)
Processo 3001264-83.2013.8.26.0474 - Divórcio Consensual - Casamento - M. B. P. e outro - *(Deverá(ão) o(s)
Procurador(es) retirar mandado de averbação e ofício.) - ADV: SANDRA ARÃO DA SILVA (OAB 197947/SP), KARLA CRISTINA
TIAGO PASTORELLI (OAB 310458/SP)
Processo 3001567-97.2013.8.26.0474 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - W. M. da S. e
outros - *(Deverá o autor se manifestar sobre a certidão do sr. Oficial de Justiça de fls.19: “dirigi-me na Rua Olavo Bilac nº
186, Jardim Santo Antonio, onde, DEIXEI de citar a requerida FAGNA JAEDNA DE SOUZA, haja vista que esta não mais reside
naquele local, sendo que naquele endereço reside o Sr. Leonildo Albino Rodrigues, atual proprietário, o qual informou que esta
mudou daquela residência já aproximadamente trinta dias, não sabendo informar seu atual endereço. Junto aos vizinhos, estes
também não souberam informar o atual paradeiro desta.”) - ADV: KEYLA DIAS LUJAN RAMOS (OAB 245217/SP)
Processo 3001669-22.2013.8.26.0474 - Procedimento Ordinário - Reintegração - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO -CDHU e outro - (Manifeste-se o autor sobre a certidão do Sr. Oficial
de Justiça de fls. 137/138 na qual não foram citadas a Srª. Iria Maria Nery, pois, segundo informações do vizinho do imóvel
Sr. Daniel Dutra, ela mudou-se para a cidade de Potirendaba e ele não soube informar o endereço, e também as requeridas
Leonice Aparecida dos Ribeiro, Jaqueline Santos Ribeiro e Edmara Maria Nery, em razão de que não foi fornecido o endereço
pela parte autora.) - ADV: LILIANE ROMÃO GIL (OAB 268277/SP), JOSÉ BATISTA DE SOUZA NETO (OAB 270649/SP), VITOR
CUSTODIO TAVARES GOMES (OAB 100151/SP), RAUL BERETTA (OAB 54699/SP), JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/
SP)
Processo 3001676-14.2013.8.26.0474 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - RADIOVAL COMÉRCIO DE
MÓVEIS LTDA - *(Deverá o autor se manifestar sobre a certidão do sr. Oficial de Justiça de fls. 43: “dirigi-me ao endereço: Rua
Sebastião Castelani, nº 1031, na cidade de Nova Aliança - SP e aí sendo, CITEI o executado, no dia 20/01/2014, do inteiro teor e
termos do mandado, que após ouvir a leitura dele de tudo bem ciente ficou, especialmente em relação ao prazo para pagamento
do débito, recebeu a cópia que lhe ofereci e exarou seu ciente no anverso da segunda folha do mandado. CERTIFICO ainda
que decorrido o prazo legal sem noticia do pagamento do débito ou do parcelamento, retornei no dia 27/01/2014 ao endereço
declinado no mandado e ai sendo, DEIXEI de PROCEDER a PENHORA em razão de que não localizei bens de propriedade do
executado passíveis de constrição. Diante dessa constatação, restituo o mandado em cartório para as providências legais.”) ADV: MICHELE MONIKE COSTA (OAB 314683/SP)
Processo 3001687-43.2013.8.26.0474 - Divórcio Consensual - Dissolução - M. P. F. D. - - A. J. D. - Vistos. HOMOLOGO, por
sentença, para que produza seus efeitos legais, o divórcio consensual dos cônjuges Augustinho José Demassi e Marinês Peres
Forte Demassi, nomeados, identificados e constante da petição apresentada pelos interessados, fls. 02/05 (art. 1.120 a 1.124
do Código de Processo Civil, combinados com o art. 34 e parágrafos da Lei nº 6.515, de 26/12/1977, e nos termos do artigo
226, § 6º, da Constituição Federal, e emenda nº 66, de 13/07/2010). A Interessada voltará a usar o nome de solteira, ou seja,
Marinês Peres Forte. Arbitro os honorários advocatícios ao(s) procurador(es) da(s) parte(s) em 100% do código 202, da tabela
de honorários do convênio PGE/OAB. Expeça(m)-se certidão(ões). Transitada em julgado, expeça-se mandado de averbação
e arquive-se. Custas na forma da Lei. Publique-se; Registre-se e Intimem-se. - ADV: FLAVIA AMARAL DOS SANTOS (OAB
280550/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE POTIRENDABA EM 16/01/2014
PROCESSO :0000073-20.2014.8.26.0474
CLASSE
:BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA
BO : 389/2013 - Potirendaba
AUTOR
: J. P.
INFRATOR
: J. P. DE C.
VARA:VARA ÚNICA
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE POTIRENDABA EM 17/01/2014
PROCESSO
CLASSE
:0001180-70.2012.8.26.0474
:INQUÉRITO POLICIAL
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