TJSP 18/06/2015 -Pgn. 1921 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1907
1921
ENTREPOSTO DE CARNES E DERIVADOS SÃO JOSÉ EIRELI-EPP - DENIS WILKER APARECIDO NAPPI - Vistos, 1. Fls. 47:
Defiro a penhora “on line”, determinando o bloqueio de saldo existente, se o caso, por conta e risco do exeqüente, os casos de
impenhorabilidade, bem como saldo negativo. 2. Confirmado o bloqueio total ou parcial (ressalvado neste caso que o bloqueio
não atingiu o valor total do débito), determino a transferência do numerário para conta judicial. Int., Dilig. (Nota do cartório:
Manifeste-se o Autor acerca da negativa de bloqueio Bacenjud.) - ADV: ORLANDO RISSI JUNIOR (OAB 220682/SP)
Processo 0002043-06.2014.8.26.0264 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - MARIA APARECIDA RODRIGUES DA
SILVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Vistos, Partes legítimas, bem representadas, presentes as demais
condições da ação e pressupostos processuais de constituição e desenvolvimento válido do processo; ausentes preliminares
a dirimir. Logo, dou o feito por saneado. Fixo como ponto controvertido o efetivo exercício do labor rural pelo(a) autor(a), nos
termos previsto no art. 48, § 2o da Lei 8.213/91. Defiro a produção de prova oral requerida pelas partes, designando audiência
de instrução, debates e julgamento para o dia 06 de outubro de 2015, às 14h30min. Intime-se para prestar depoimento pessoal.
As testemunhas já arroladas ou que vierem a sê-lo, nos termos do art. 407 do CPC, deverão comparecer independente de
intimação, salvo se a parte requerer e depositar a diligência do oficial de justiça pelo menos 05 dias antes da audiência de
instrução e julgamento. Int. - ADV: SUELY SOLDAN DA SILVEIRA (OAB 253724/SP)
Processo 3000371-43.2013.8.26.0264 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Citrus
Juice Ltda - José Nazareth de Oliveira Junior Me - Vistos. Homologo o acordo das partes de fls. 111/113 e via de conseqüência
julgo extinto o processo com fulcro no artigo 269, inciso III, do C.P.C, bem como a cautelar em apenso. Homologo a renúncia
do prazo recursal, certificando-se o trânsito em julgado. Retire-se o presente feito da pauta de audiências. Expeçam-se dois
mandados de levantamento judicial referente ao depósito judicial de fls. 56, sendo uma guia de 50%(cinquenta por cento) do
valor em favor da requerente e outra guia de 50%(cinquenta por cento) do valor em favor da requerida, com os acréscimos
que houver, devendo a serventia entregar primeiramente o mandado à requerente e após à requerida. Após, arquivem-se os
autos com as formalidades legais e as cautelas de praxe. P. R. I. C. (Nota do cartório: mandado de levantamento judicial da
requerida disponível para retirada em cartório.) - ADV: LUCIO DE SOUZA JUNIOR (OAB 243964/SP), FABIO JOSE RIBEIRO
(OAB 329336/SP), PAULO HENRIQUE LEBRON (OAB 125625/SP)
Processo 3000481-42.2013.8.26.0264 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - João Fregonesi
- - Luiz Augusto - - Jose Luis Guidotti - - Benedito Carlos Negri Sarti - Banco do Brasil S/A - Vistos. 1. Fls. 125 e 127: Expeça-se
mandado de levantamento judicial em favor dos requerentes do depósito judicial efetuado às fls. 121. 2. Após, arquivem-se os
autos, observadas as formalidades legais e as cautelas de praxe, tendo em vista que já houve a extinção (fls. 106 e verso). Int.
(Nota do cartório: mandado de levantamento disponível para retirada em cartório.) - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI
VALERA (OAB 140741/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), FABIO JOSE SAMBRANO (OAB
278757/SP), EDILSON JOSÉ MAZON (OAB 161112/SP)
Processo 3000550-74.2013.8.26.0264 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - I.V.P. - D.A.P. Vistos. Fls. 70/73 e 77: Homologo o aditamento do acordo de fls. 64/65. Por conseguinte, expeça-se mandado de levantamento
judicial do valor bloqueado às fls. 68 em favor da exequente. Proceda ainda ao desbloqueio do veículo pelo sistema Renajud. No
mais, aguarde-se o cumprimento do acordo. Int. (Nota do cartório: mandado de levantamento judicial disponível para retirada em
cartório.) - ADV: ADRIANA CRISTINA SIGOLI PARDO FUZARO (OAB 260069/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA HELOISA NOGUEIRA RIBEIRO MACHADO SOARES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PATRÍCIA EGI LIBERATO BARBANTI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0230/2015
Processo 0000145-12.2015.8.26.0558 - Auto de Apreensão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - M.F.M.
- Vista dos autos para apresentação de defesa no prazo de 03 dias. - ADV: CRISTIANO PALUDETTO FIGUEIREDO (OAB
259070/SP)
NUPORANGA
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO CESAR ANTONIO COSCRATO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WAGNER DE SOUZA GERA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0121/2015
Processo 0000036-93.2015.8.26.0397 - Procedimento Sumário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - MUNICÍPIO E ESTÂNCIA
CLIMÁTICA DE NUPORANGA - Intime-se a requerida CPFL para que junte aos autos comprovante de pagamento da taxa de
mandato e substabelecimento. Entrementes, manifeste-se o requerente sobre as contestações de fs. 117/135 e 189/243, bem
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º