TJSP 18/06/2015 -Pgn. 1922 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1907
1922
como sobre as petições de fs. 136/158 e 159/188 ( interposição de agravo pelos requeridos) . - ADV: IVONE MEIRA DA SILVA
FIGUEIREDO (OAB 190227/SP), ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO (OAB 146997/SP), FABIO AUGUSTO ROSTON GATTI
(OAB 173943/SP), BARBARA BERTAZO (OAB 310995/SP), TANIA DE SOUZA PICCOLO (OAB 251378/SP), JOSE CAMILO DE
LELIS (OAB 60524/SP), MARIANA ARAVECHIA PALMITESTA (OAB 299951/SP)
Processo 0000036-93.2015.8.26.0397 - Procedimento Sumário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - MUNICÍPIO E ESTÂNCIA
CLIMÁTICA DE NUPORANGA - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ-CPFL e outro - Fs. 246/247: defiro o pedido formulado
pela autora, para que a CPFL proceda em no máximo 10 dias a uma inspeção geral de toda a rede de iluminação pública do
Município e à substituição ou reparação de componentes defeituosos ou inoperantes, sob pena de responsabilidade penal e
multa, em favor do Município, no valor de R$100.000,00 (Cem mil reais). Ainda, fica determinado que a requerida, a título de
manutenção, proceda às inspeções gerais nos mesmos intervalos de tempo em que ocorreram as inspeções no ano de 2014,
sob pena de multa de R$50.000,00 pelo decurso de cada intervalo SEM INSPEÇÃO, a ser apurado em futura execução. - ADV:
FABIO AUGUSTO ROSTON GATTI (OAB 173943/SP), IVONE MEIRA DA SILVA FIGUEIREDO (OAB 190227/SP), TANIA DE
SOUZA PICCOLO (OAB 251378/SP), JOSE CAMILO DE LELIS (OAB 60524/SP), MARIANA ARAVECHIA PALMITESTA (OAB
299951/SP), ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO (OAB 146997/SP), BARBARA BERTAZO (OAB 310995/SP)
Processo 0000101-30.2011.8.26.0397 (397.01.2011.000101) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Mogiana Materiais
para Construção e Aroeira Ltda Me - Manifeste-se a parte autora quanto ao prosseguimento do feito, tendo em vista 2ª tentativa
de bloqueio negativa. - ADV: RODOLFO CHIQUINI DA SILVA (OAB 300537/SP)
Processo 0000158-63.2002.8.26.0397 (397.01.2002.000158) - Outros Feitos não Especificados - Jose Aparecido Barbosa
- Diga o procurador sobre o andamento, tendo em vista o desarquivamento dos autos. - ADV: RONI EDSON PALLARO (OAB
128687/SP)
Processo 0000212-09.2014.8.26.0397 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.F.S. - Fls. 56: Designo audiência de conciliação
para o próximo dia 02 de julho de 2015, às 16h30, sob a presidência do Juízo. Intimem-se as partes. - ADV: GABRIELE
BRAGHETO DE SOUZA NOGUEIRA (OAB 277205/SP)
Processo 0000275-05.2012.8.26.0397 (397.01.2012.000275) - Monitória - Lucat Confecções Ltda - Manifeste-se o requerente
sobre certidão do Oficial de Justiça de f. 72, cujo teor é o seguinte: CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento
ao mandado dirigi-me ao endereço Rua 3, 941 - centro, e ai sendo, constatei que é o endereço do Hospital Beneficente
Santo Antonio, sendo que, procurando informações sobre a pessoa da requerida Aline da Silva Machado, fui informado pelos
funcionários daquele estabelecimento que Aline trabalhou ali, mas que ela saiu daquele Hospital há aproximadamente 04
meses, e os funcionários informam que ela teria se mudado para o estado do Paraná. Aline Machado dos Reis é o atual nome
da requerida, após o casamento. - ADV: RAQUEL SERRANO FERREIRA FAVARO (OAB 157416/SP), JOSE ANTONIO FRANZIN
(OAB 87571/SP), ANA MARIA FRANZIN (OAB 194611/SP)
Processo 0000339-10.2015.8.26.0397 (apensado ao processo 0001919-46.2013.8.26) (processo principal 000191946.2013.8.26) - Assistência Judiciária - Assistência Judiciária Gratuita - ALESSANDRO DE SOUZA e outros - JOÃO MAULIN
- Inicialmente, providencie-se a Serventia o desentranhamento da Reconvenção (fls. 179/185), juntando-a no processo
principal (0001919-46.2013.8.26.0397). Em seguida, proceda a Serventia à correção da numeração das folhas deste incidente
processual. Sem prejuízo, intime-se o impugnado para, no prazo de 48 horas, se manifestar a respeito da impugnação da
assistência judiciária. - ADV: JOSE CAMILO DE LELIS (OAB 60524/SP), SHEILA APARECIDA MARTINS RAMOS (OAB 195291/
SP), THOMAS FERREIRA MESSIAS LELIS (OAB 297533/SP)
Processo 0000635-42.2009.8.26.0397 (apensado ao processo 0001344-14.2008.8.26) (397.01.2009.000635) - Embargos
à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Fátima Maria Milani Barbosame - Banco Santander
Sa - F. 151: tendo em vista que o requerente não promoveu o andamento do feito, abandonando-o por mais de trinta dias,
apesar de devidamente intimado, e com fundamento no art. 267, III, e § 1º, do Código de Processo Civil, declaro extinta, sem
julgamento do mérito, esta ação de Embargos à execução movida por Fátima Maria Milani Barbisame contra Banco Santander
S/A. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. P. R. I. - ADV: PAULO CESAR PRIOLI (OAB
120936/SP), FLAVIA RIVABEN NABAS (OAB 145552/SP), RENATO CARLOS DA SILVA JUNIOR (OAB 149909/SP), RICARDO
RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP), ELAINE EVANGELISTA (OAB 224891/SP), GRAZIELA ANGELO MARQUES (OAB
251587/SP), LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP), LUIS GUSTAVO MATTHES DE FREITAS (OAB 295231/
SP), RENATO GUITARRARI MILANO (OAB 308296/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0000844-06.2012.8.26.0397 (397.01.2012.000844) - Inventário - Inventário e Partilha - Ione Lúcia de Oliveira
Simão - Providencie a parte autora a retirada do Formal de Partilha que se encontra na contra capa dos autos. - ADV: ROBERTA
LUCIANA MELO DE SOUZA (OAB 150187/SP), CARLOS AUGUSTO FABRINI (OAB 274001/SP), MARINA GERA DE AZEVEDO
CADELCA (OAB 285182/SP)
Processo 0000961-89.2015.8.26.0397 - Alvará Judicial - Levantamento de Valor - LUIZ ALBERTO PEREIRA e outros - Defiro
os benefícios da justiça gratuita. Providencie os requerentes a autenticação dos documentos, nos termos do art. 365, III do CPC.
Poderá a requerente comparecer em Cartório com os originais para a devida autenticação. Após, venham os autos conclusos
para analisar o pedido inicial. - ADV: GABRIELE BRAGHETO DE SOUZA NOGUEIRA (OAB 277205/SP)
Processo 0001051-97.2015.8.26.0397 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral - IRENE ALVES DE JESUS Defiro os benefícios da justiça gratuita. Tendo em conta que a soma dos valores constantes dos comprovantes de pagamento
anexados na inicial não corresponde ao valor da dívida inscrita no SCPC, indefiro por ora a liminar pleiteada. Consigno contudo
que o pedido liminar será reapreciado em audiência. Designo audiência de tentativa de conciliação para o próximo dia 25 de 06
de 2015, às 13:00. A audiência realizar-se-á no prédio do Fórum, na Avenida Padre Geraldo Trossel, 369. Cite-se a requerida
para, querendo comparecer à audiência, ocasião em que poderá defender-se, desde que por intermédio de advogado, ficando
o requerido ciente de que não comparecendo e não se defendendo, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados
na peça exordial, salvo se contrário resultar da prova dos autos (art. 277, § 2º, do CPC.). - ADV: MARIA LUCIA NUNES (OAB
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