TJSP 24/02/2016 -Pgn. 255 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IX - Edição 2062
255
Intime-se. - ADV: DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), ALEX
MOREIRA DE FREITAS (OAB 189950/SP)
Processo 1033633-54.2015.8.26.0100 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Via Brasil Assessoria Empresarial
Comercio e Participação Ltda. - - Maria Aparecida Fernandes Zamarioni - Sold Representação Comercial e Negócios Ltda. Vistos. 1.- Fls. 183/184: HOMOLOGO, por sentença, o ACORDO havido entre as partes e EXTINGO o processo com base no
artigo 794, inciso II, do Código de Processo Civil. 2.- Arquivem-se os autos, com baixa no sistema. P.R.I.C. - ADV: MANOEL
HENRIQUE SERTORIO GONÇALVES (OAB 236418/SP), LUIZ FERNANDO GUIZARDI CORDEIRO (OAB 203947/SP), WILLIAN
MAROLATO ALMEIDA (OAB 208556/SP)
Processo 1038535-84.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ‘ANCO SANTANDER
(BRASIL) S/A - Diante das pesquisas realizadas via RENAJUD e INFOJUD, manifeste-se a parte interessada em cinco (5) dias.
- ADV: JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP)
Processo 1038535-84.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ‘ANCO SANTANDER
(BRASIL) S/A - Ciência dos resultados da(s) pesquisa(s) realizada(s). - ADV: JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/
SP)
Processo 1038846-41.2015.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - ITAU UNIBANCO S.A. - Fls. 49 e
50/51: Defiro pesquisa de endereços, via on-line, nos sistemas BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD. Intime-se. - ADV: JORGE
DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1038846-41.2015.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - ITAU UNIBANCO S.A. - Ciência dos
resultados da(s) pesquisa(s) realizada(s). - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1038976-02.2013.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Exclusão de associado - Valmir Jeronimo dos Santos - Fls.
46/48: Defiro pesquisa de endereços, via on-line, nos sistemas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD. Intime-se. - ADV: EDER
BONUZZI (OAB 304885/SP), JOSE ROBERTO LAZARINI (OAB 53478/SP)
Processo 1038976-02.2013.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Exclusão de associado - Valmir Jeronimo dos Santos Ciência dos resultados da(s) pesquisa(s) realizada(s). - ADV: JOSE ROBERTO LAZARINI (OAB 53478/SP), EDER BONUZZI
(OAB 304885/SP)
Processo 1039481-22.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A Vistos. Fls. 60/61 e 65/67: Adite-se o mandado para integral cumprimento, nos termos e no endereço indicado. Intime-se. - ADV:
ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP)
Processo 1039481-22.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A Vistos. 1.- Fls. 76/79: HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado entre as partes e EXTINGO o processo nos termos do artigo
269, inciso III, do Código de Processo Civil. HOMOLOGO, outrossim, o pedido de desistência do prazo recursal, operandose desde já o trânsito em julgado da presente decisão. 2. - P.R.I.C., remetendo-se os autos ao Arquivo Geral, com baixa no
sistema. - ADV: ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP)
Processo 1045228-50.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Cooperativa de Economia e Crédito
Mútuo dos Servidores Municipais de São Paulo - Coopercredi -sp - Ciência dos resultados da(s) pesquisa(s) realizada(s). - ADV:
ALESSANDRA MARIA MARGARITA LA REGINA (OAB 97954/SP)
Processo 1045369-69.2015.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Fabricio
Ramos de Freitas - Camargo Correa Rodobens Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Ciência dos resultados da(s) pesquisa(s)
realizada(s). - ADV: ELENICE CECILIATO DE FREITAS (OAB 274947/SP), JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR (OAB 152165/
SP)
Processo 1047461-54.2014.8.26.0100 - Busca e Apreensão - Liminar - ‘ANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - ANTONIO
SATIRO DA SILVA - Vistos. Fls. 266/268: Acolho em parte os Embargos de Declaração opostos para esclarecer o quanto
segue abaixo. 1- Defiro o benefício da justiça gratuita ao réu reconvinte, uma vez que os documentos juntados às fls. 107/113
comprovam sua declaração de pobreza de fls. 106. 2- Deixo de condenar o autor reconvindo por litigância de má-fé, pois não
restou comprovada a intenção de induzir o juízo em erro. 3- O reconhecimento da relação de consumo no caso concreto restou
evidenciado pela aplicação do artigo 42, parágrafo único, do Código de Defesa do Consumidor. 4- a Improcedência da ação
principal, por si só, impede o autor reconvindo de incluir o nome do embargante nos órgãos de proteção ao crédito pelo valor da
dívida objeto da ação (R$ 32.037,00). A aplicação de multa é incabível pois não se trata de ação de obrigação de fazer . 5- Não
houve pedido de declaração da purgação da mora em reconvenção. Não obstante, esclarece-se que constou na fundamentação
da sentença que “não houve constituição do réu em mora (...)”, não havendo pois necessidade da declaração pleiteada. Pelo
exposto, o dispositivo da sentença de fls. 256/262, passa a assim dispor: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente
ação de busca e apreensão e condeno o autor ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios de 15% do valor
da causa, revogando a liminar de fls.38. Outrossim, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a reconvenção para condenar o
autor reconvindo ao pagamento da quantia de R$ 8.000,00 a título de indenização de dano moral, com correção monetária a
partir da sentença e juros de mora desde a citação para resposta à reconvenção. Cada parte arcará com metade das custas
processuais e honorários de seu advogado, cuja execução suspendo em face do réu reconvinte por ser beneficiário da justiça
gratuita. A taxa judiciária para apelação é de R$ 166,70. Expeça-se mandado de levantamento em favor do autor, do depósito no
valor de R$ 900,00 efetuado pelo réu, incontroverso. Isto posto, ACOLHO os Embargos de Declaração em parte, esclarecendose o acima exposto. P.R.I. - ADV: CLAUDIA CRISTINA VARETA SILVA (OAB 253834/SP), DEBORA GUIMARAES BARBOSA
(OAB 137731/SP), RAIMUNDO HERMES BARBOSA (OAB 63746/SP)
Processo 1054204-46.2015.8.26.0100 - Monitória - Prestação de Serviços - Totvs S/A - Vistos. Fls. 142 e 143/144: Defiro a
pesquisa “on line” dos endereços da requerida, pelos Sistemas INFOJUD e BACENJUD. Intime-se. - ADV: MARCELO PEREIRA
LOBO (OAB 310312/SP)
Processo 1054204-46.2015.8.26.0100 - Monitória - Prestação de Serviços - Totvs S/A - Ciência dos resultados da(s)
pesquisa(s) realizada(s). - ADV: MARCELO PEREIRA LOBO (OAB 310312/SP)
Processo 1057849-50.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - VITEC COMERCIO DE SITEMAS LTDA
EPP - Ciência dos resultados da(s) pesquisa(s) realizada(s). - ADV: RICARDO GOMES DA MATA (OAB 315118/SP)
Processo 1058651-14.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Empréstimo consignado - FLAVIO MAGALHAES DE
OLIVEIRA - Banco do Brasil S/A - 1.- Autos baixados da Egrégia Superior Instância. 2.- Manifeste-se a parte vencedora em
termos de prosseguimento em cinco (5) dias. Observando-se que em caso de início de execução digital, o exequente deve
formar o incidente de cumprimento de sentença n.º 01, para onde devem ser dirigidas todas as futuras manifestações das
partes, a fim de se evitar tumulto processual. 3.- No silêncio, aguarde-se por seis (6) meses o requerimento da execução (v.
artigo 475-J, § 5º, do Código de Processo Civil). Após, decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Arquivo Provisório. Int. - ADV:
FLAVIA UMEDA (OAB 316150/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), IZABEL CRISTINA RAMOS DE
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