TJSP 17/08/2016 -Pgn. 237 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2181
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assertivas iniciais.Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO E CONVERTO EM DIVÓRCIO A SEPARAÇÃO das partes,
expedindo-se, oportunamente, o competente mandado de averbação.Por derradeiro, deverá o(a) requerido(a) revel arcar com
custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 20% sobre o valor da causa.Transitada esta em julgado, expeçase o necessário, arquivando-se ao final. P.R.I.C. - ADV: EDSON GALINDO (OAB 103852/SP)
Processo 1012424-58.2016.8.26.0564 - Procedimento Comum - Guarda - R.T.M. - N.T.C.Z. - Vistos.1. Tendo em vista a
decisão proferida em audiência nos autos físicos nº 917/2015 (fls. 224/225), o feito continuará tramitando nestes autos digitais.
Assim, retiro o feito de pauta. Anote-se. 2. Comunique-se o setor social que a realização do estudo social marcado para o dia
09 de setembro de 2016 às 10h00 será referentes a estes autos. Cumpra-se com urgência.Int. - ADV: ALDILENE FERNANDES
SOARES (OAB 251137/SP), DANILO MARTINS STACCHINI FILHO (OAB 272634/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ALENA COTRIM BIZZARRO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PLACIDO RAMOS FILHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0497/2016
Processo 0000060-63.1991.8.26.0268 (268.01.1991.000060) - Inventário - Inventário e Partilha - C.M.M. - L.C.M. - (V.O.:
Pedido de sobrestamento do feito requerido pelo autor, fls. 86, por 20 (VINTE) dias, “uma vez que o Inventariante vem tendo
dificuldades em obter as matrículas/transcrições dos imóveis pertencentes ao Espólio pois os mesmos eram registrados
anteriormente perante o 11º CRI/SP e agora foram transferidos para o Registro de Imóveis desta Comarca”. Deferido, por 90
(NOVENTA) dias, nos termos da Ordem de Serviço nº 01/06 e art. 203, § 4º, do N.C.P.C. ( antigo art. 162, § 4º, do C.P.C.) Sem
mais ). - ADV: FABIO ANDREOTTI DEL GRANDE (OAB 126369/SP), AUGUSTO DO AMARAL FILHO (OAB 25215/SP), JOSE
CARLOS BEZERRA DOS SANTOS (OAB 252637/SP)
Processo 0000566-43.2008.8.26.0268 (268.01.2008.000566) - Desapropriação - Dersa Desenvolvimento Rodoviario S/A Instituição Beneficente Casa da Passagem - Justiniano Martinho Claro Vianna - Murilo Conrado dos Reis - (V.O.: Pedido de
prazo suplementar feito pela autora, fls. 751, por 10 (dez) dias, “para que a expropriante manifeste-se quanto a petição de fls.
740/748 protocolada pela expropriada”. Deferido, nos termos da Ordem de Serviço nº 01/06 e art. 203, § 4º, do N.C.P.C. ( antigo
art. 162, § 4º, do C.P.C.) Sem mais ). - ADV: ELISÂNGELA SALOMON CARREIRO (OAB 186856/SP), MARIA APARECIDA
GABRINHA (OAB 63347/SP)
Processo 0000858-28.2008.8.26.0268 (268.01.2008.000858) - Execução de Título Extrajudicial - Cerealista São João Ltda
- Magazine Vem Que É Nosso Ltda Me - (V.O., fls. 159/160, informação BacenJud: Valor bloqueado da conta do requerido, Sr.
João Bispo do Nascimento Neto: R$ 60,91; Valor bloqueado da conta da requerida, Srª. Larissa Alve Nascimento: R$: 0,00. Sem
mais). - ADV: ADRIANA ROMAN GONGORA (OAB 159286/SP), MARCOS AURÉLIO DE SOUZA (OAB 156158/SP)
Processo 0001240-26.2005.8.26.0268 (268.01.2005.001240) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Lindaura Rodrigues
de Andrade - - Vanderlei Pereira de Andrade - - Marilene Alves dos Santos Andrade - - Helena Pereira de Andrade - - Aureti
Pereira de Andrade - - Anderson Pereira de Andrade - - Marilza de Andrade Theodoro - - Maurício Rodrigues Theodoro - - Áurea
de Andrade Maia - - Ewerton Oliveira Maia - - Mauricio Pereira de Andrade - - Maria das Graças Pereira Andrade - Procurador
do Estado - Irene Gabriel Correia - Fls. 280: Vistos. Atualize a serventia a certidão de fls. 258, confrontan-do-a com a certidão
de fls. 156, visto que há informações discor-dantes e informando o porquê da não citação de Valdemar Rosiene e Aristide de
Almeida. Outrossim, expeça-se carta para citação de Paulo e Elisabeth nos endereços informados a fls. 215 e 219. Int. (V.O.: OS
AR’s expedidos para a Citação dos confrontantes, Sr. PAULO FALLEIROS NASCIMENTO (fls. 281/vº) e para a Srª. ELISABETH
INGRID LOECHELT NASCIMENTO (fls. 282/vº), retornaram dos correios com as informações: “MUDOU-SE”; Certidão de fls.
283: “ Certifico e dou fé que compulsando os presentes autos deles verifiquei:1. Citação pessoal dos confrontantes/proprietários
de fls. 04, 06/07Vº, 81/82: DANIEL MARTIN, na pessoa de seus sucessores SIEGFRIED W. CLAUDIO GIETZEL e sua mulher
CELIA GIETZEL - fls. 181vº;JORGE DE SOUZA RAMOS - fls. 145 - por Carta AR mãos próprias;JOSE GOMES DA SILVA e
sua mulher ELZITA MOREIRA DAS NEVES SILVA - fls. 181ºv; JOSE GABRIEL CORRÊA - na pessoa de seu herdeiro SERGIO
GABRIEL CORREIA a fls. 236 por oficial de justiça e na pessoa de sua herdeira IRENE GABRIEL CORREIA por edital a fls.
249.2. Cientificação das Fazendas Públicas por Carta:PREFEITURA DE ITAPECERICA DA SERRA, manifestou desinteresse
a fls. 147 “manifestar seu total desinteresse em contestar o feito, esclarecendo, ainda, que a testada do imóvel é para via
pertencente ao Municipío de São Paulo, eis que está localizado em divisa de Municípios”;PROCURADORIA DO ESTADO
- fls. 133 via SEED, manifestação a fls. 151/152 “não existe óbice ao pretendido pela requerente, ressaltando, entretanto,
que na hipótese de se pretender construir no terreno, mister licenciamento do referido DUSM para tanto, ante a restrição
administrativa de ordem ambiental que recai sobre o município de Itapecerica da Serra. Requer ainda, que, em sendo julgada
a procedência, da ação, seja a restrição ambiental da necessidade de licenciamento para construção averbada na matrícula
do imóvel e que, acaso seja, emitida uma nova matricula para a gleba B, seja a mesma delimitada e informada o DUSM, para
a precisão do imóvel no referido Sistema Cartográfico Metropolitano”;UNIÃO - fls. 134 via SEED, manifestou seu desinteresse
a fls. 141/142.3. Citados por Edital: IRENE GABRIEL CORREIA herdeira de JOSE GABRIEL CORREA - fls. 249.4. Não foram
citados:VALDEMAR ROSIENE - o confrontante é desconhecido na Rua Terra e o nº 85 não foi localizado, conforme certidão
lavrada pela Sra. Oficiala de Justiça a fls. 181/verso; ARISTIDE DE ALMEIDA - o confrontante é desconhecido na Rua Terra,
nº 100, segundo informação do morador Sr. Dário, conforme certidão lavrada pela Sra. Oficiala de Justiça a fls. 181/verso;
PAULO FALLEIROS NASCIMENTO - (pessoa em cujo nome está registrado o imóvel - falecido, conforme informado no AR. de
fls. 130/131) e precatória de fls. 185;ELISABETH INGRID LOECHELT NASCIMENTO - (pessoa em cujo nome está registrado
o imóvel - falecido, conforme informado no AR. de fls. 128/129) e precatória de fls. 185; ANTONIO DE JESUS SOUZA - (alega
não ser confrontante). 5. Edital de réus ausentes, incertos e desconhecidos, publicado fls. 126/127. Nada Mais”). - ADV: SARA
KELLE SANDES LIMA (OAB 328650/SP), SEBASTIAO VILELA STAUT JUNIOR (OAB 88039/SP), GUILHERME JOSE PURVIN
DE FIGUEIREDO (OAB 72591/SP), LUCIANA BARBOSA DO NASCIMENTO (OAB 277676/SP)
Processo 0001663-83.2005.8.26.0268 (268.01.2005.001663) - Reintegração / Manutenção de Posse - Eurides Francisca
de Jesus da Silva - Francisco Alves - (V.O., Certidão de fls. 149: “Certifico e dou fé que decorreu o prazo de 15 dias sem que o
requerido/executado efetuasse o pagamento do débito devido devidamente atualizado; consoante publicação de fls. 148. Nada
Mais”). - ADV: SELMA MAIA PRADO KAM (OAB 157567/SP), JEFERSON EVANGELISTA DOS SANTOS (OAB 43393/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º