TJSP 01/11/2016 -Pgn. 662 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2232
662
publicação deste, intime-se para dar andamento em 5 dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: ELAINE FERREIRA ALVES
(OAB 322145/SP)
Processo 1060362-83.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Vera Cristina Fernandes Delomodarme
- BANCO DO BRASIL S/A - Vistos.Fls.54\\\<59: Nos termos do artigo 1.010, §1º, do Código de Processo Civil, intime-se o
Apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.Com o decurso do prazo, remetam-se os autos ao Egrégio
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Privado.Intime-se. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA
SHCAIRA (OAB 140055/SP), RAFAEL AUGUSTO FERNANDES ORTEGA (OAB 324210/SP)
Processo 1060513-83.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Barbara Alvim de Camargo Penteado ADVANCE PLANOS DE SAÚDE - Vistos.Trata-se de ação Procedimento Comum movida por Barbara Alvim de Camargo Penteado
contra ADVANCE PLANOS DE SAÚDE.No curso da demanda, sobreveio notícia da realização de depósito para pagamento da
verba executada, havendo concordância da exequente.Assim, ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em
trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil.Expeça-se mandado de levantamento do(s) depósito(s)
efetuados nos autos em favor da exequente.Com o trânsito em julgado desta sentença arquivem-se os autos.P.R.I. - ADV:
ROSANA CHIAVASSA (OAB 79117/SP), VITOR CARVALHO LOPES (OAB 241959/SP)
Processo 1065085-48.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - Aon Holdings Corretores de Seguro
Ltda - Executiva Logística Ltda. - Vistos.Para evitar futura alegação de nulidade, comprove a autora, documentalmente, ser
a ré estabelecida no endereço apontado na petição inicial, onde recebida a citação via AR (fls. 82). Intime-se. - ADV: JOÃO
ANTONIO RAMALHO JUNIOR (OAB 203560/SP)
Processo 1066554-66.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Lidia Andrioli Almansa - Santamalia
Saude S/A - Cumpra-se o v.Acórdão. Nada sendo requerido, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: MARCOS ANTONIO
FALCÃO DE MORAES (OAB 311247/SP), RENATA NUNES RODRIGUES VELLO (OAB 188387/SP)
Processo 1068386-37.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum - Direitos / Deveres do Condômino - Moóca Condominium
Club - Pedro Reategui Rosselo - Fls. 120: Manifeste-se a parte autora acerca do(s) AR(s) assinado por pessoa estranha aos
autos. - ADV: JOSE ROBERTO GRAICHE (OAB 24222/SP), CECILIA MARQUES MENDES MACHADO (OAB 22949/SP)
Processo 1068417-57.2015.8.26.0100 - Monitória - Contratos Bancários - ITAU UNIBANCO S.A. - Jose Paulo da Cruz Fls. 72: Manifeste-se a parte autora acerca do(s) AR(s) assinado por pessoa estranha aos autos. - ADV: JOSE QUAGLIOTTI
SALAMONE (OAB 103587/SP)
Processo 1071939-58.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condominio Central Park Mooca Rodrigo Peres Silva - - Tais Jorge Navarro Peres - Vistos.Homologo para que produza os jurídicos e legais efeitos o ACORDO
a que chegaram as partes nestes autos de ação Execução de Título Extrajudicial, movida por Condominio Central Park Mooca
em face de Rodrigo Peres Silva e outro, e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente ação, com resolução de mérito,
nos termos do artigo 487, inciso. III, do Código de Processo Civil. Homologo ainda a desistência do prazo recursal, dando-se
baixa na distribuição e remetendo-se os autos ao arquivo geral em caráter definitivo, observadas as N.S.C.G.J.P.R.I.C. - ADV:
RODRIGO KARPAT (OAB 211136/SP)
Processo 1072144-87.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Cartão de Crédito - Carlos Eduardo Azeredo Nogueira BANCO ITAUCARD S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação declaração de inexigibilidade
cumulada com repetição de indébito, indenização por dano moral e antecipação dos efeitos da tutela que FRANCISCO ANTÔNIO
DE OLIVERIA NETO moveu contra BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A. e BANCO ITAÚCARD S.A. para: (i) declarar a inexigibilidade
dos débitos descritos na exordial; (ii) condenar o banco réu à restituição dos valores cobrados indevidamente com acréscimo
de juros eventualmente cobrados os quais serão apurados, se o caso, em liquidação de sentença; e (iii) condenar o banco ao
pagamento do importe de R$5.000,00 (cinco mil reais) a título de indenização por danos morais. Restando improcedentes os
demais pedidos.Em razão da preponderância da sucumbência da requerida, condeno-a ao pagamento das custas e despesas
processuais, bem como honorários advocatícios que ora arbitro em 10% (dez por cento) do valor da condenação, com base no
art. 85, §2º do Código de Processo Civil.P.R.I.C. - ADV: RAFAEL DA SILVA CATARINO (OAB 359763/SP), EDUARDO CHALFIN
(OAB 241287/SP)
Processo 1072396-61.2014.8.26.0100 - Procedimento Comum - Compra e Venda - Petrobrás Distribuidora S/A - AUTO
POSTO UNIVERSITÁRIO GUARULHOS LTDA - - MAYRA ANGELINA MASCARE PRIETO - - ROSEMEIRE QUERINO DIONISIO
- - GERALDO ALVES CELESTINO - - TEODULO APARECIDO FERREIRA - Ciência da carta precatória devolvida. - ADV: MILENA
PIRÁGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 1074093-83.2015.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Parque
Taquari - Fabiano Viga Costa - - Daiane Cristine Silva - Vistos.Especifiquem as partes, no prazo de 10 dias, as provas que
pretendem produzir, justificando-as.Ficam as partes desde já intimadas a apresentar em juízo, para homologação, a delimitação
consensual das questões de fato e de direito relevantes para decisão de mérito, a que alude o art. 357, §2º, do Código de
Processo Civil.Intime-se. - ADV: DANIELLE CRISTINA DE ALMEIDA VARELLA (OAB 186668/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1074185-32.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - LUIS ANTONIO
SERAPHIM - KELY CRISTINE SCHULIOS - - PAULO FERNANDO DE ALMEIDA - - MARIA TEREZA DE CAMARGO FREITAS
- Vistos.À contadoria judicial. Intime-se. - ADV: MICHELLE ALCANTARA AZEVEDO (OAB 217893/SP), JOSE MARIA BEATO
(OAB 9903/SP), JOSE MARIA DE ALMEIDA BEATO (OAB 56724/SP)
Processo 1074438-15.2016.8.26.0100 - Tutela Antecipada Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Carlos
Massao Tamura - Funcação Saude Itau - - PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S\\\
prazo de 10 dias, as provas que pretendem produzir, justificando-as.Ficam as partes desde já intimadas a apresentar em juízo,
para homologação, a delimitação consensual das questões de fato e de direito relevantes para decisão de mérito, a que alude o
art. 357, §2º, do Código de Processo Civil.Intime-se. - ADV: RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB 327331/SP), APARECIDO
LUIZ CARLOS CREMONEZI (OAB 263731/SP)
Processo 1074814-98.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Compromisso - Cristiane de Souza Guanaz - Atua Spe-5
Participações Ltda - Vistos.Fls. 156\\\<171: Nos termos do artigo 1.010, §1º, do Código de Processo Civil, intime-se o Apelado
para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.Com o decurso do prazo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal
de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Privado.Intime-se. - ADV: MARIANA HAMAR VALVERDE GODOY (OAB
185039/SP), MARCELO DE ANDRADE TAPAI (OAB 249859/SP), GISELLE DE MELO BRAGA TAPAI (OAB 135144/SP), TANIA
APARECIDA XAVIER DA COSTA (OAB 327784/SP), MICHELLE HAMUCHE COSTA (OAB 146792/SP)
Processo 1075247-10.2013.8.26.0100 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - ROSILENE PEREIRA DE SOUZA Cifra S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos.Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. Na omissão,
arquivem-se.Intime-se. - ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), GRACIELLE RAMOS REGAGNAN
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º