TJSP 04/11/2016 -Pgn. 24 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2234
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1008451-35.2016.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara:
Vara da Infância e da Juventude; Nº origem: 1008451-35.2016.8.26.0002; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de S. P.;
Advogado: Rogério Silveira Dotti (OAB: 223551/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: D. P. do E. de S. P.; Advogado:
Laura Barbosa Ravagnani (OAB: 148161/RJ) (Defensor Público);
1005382-16.2016.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Itu; Vara: Vara das Execuções Criminais e
da Infância e; Nº origem: 1005382-16.2016.8.26.0286; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: A. S. G. (Menor); Advogado:
Clayton de Souza Franquini (OAB: 327502/SP); Apelado: M. de I.; Advogado: Aldo Rodrigues da Nobrega (OAB: 254848/SP)
(Procurador);
1005370-02.2016.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Itu; Vara: Vara das Execuções Criminais e
da Infância e; Nº origem: 1005370-02.2016.8.26.0286; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. P. M. (Menor); Advogado:
Clayton de Souza Franquini (OAB: 327502/SP); Apelado: M. de I.; Advogado: Aldo Rodrigues da Nobrega (OAB: 254848/SP)
(Procurador);
1005171-77.2016.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Itu; Vara: Vara das Execuções Criminais e
da Infância e; Nº origem: 1005171-77.2016.8.26.0286; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: L. M. B. (Menor); Advogado:
Lucidio Vieira dos Santos (OAB: 39488/SP); Apelado: M. de I.; Advogado: Aldo Rodrigues da Nobrega (OAB: 254848/SP)
(Procurador);
1007824-21.2016.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Vara da Infância e
Juventude; Nº origem: 1007824-21.2016.8.26.0361; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de M. das C.; Advogado: Carlos
José de Souza (OAB: 182135/SP) (Procurador); Apelado: M. E. S. A. (Menor); Def. Público: Bruno Amabile Bracco; Apelado: J.
B. de S. P. (Menor); Def. Público: Bruno Amabile Bracco; Apelado: A. B. de A. M. (Menor); Def. Público: Bruno Amabile Bracco;
Apelado: E. B. C. (Menor); Def. Público: Bruno Amabile Bracco;
1010764-29.2016.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: Vara da
Infância e Juventude; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1010764-29.2016.8.26.0564; Assunto: Medidas de proteção;
Apelante: B. da S. G. (Menor); Def. Público: Ana Carolina Cintra Franco; Apelado: M. de S. B. do C.; Advogado: Ricardo Sahara
(OAB: 301897/SP) (Procurador);
1000426-54.2016.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Itu;
e da Infância e; Nº origem: 1000426-54.2016.8.26.0286; Assunto: Medidas de proteção;
Rodrigues da Nobrega (OAB: 254848/SP) (Procurador); Apelado: Â B. dos S. (Menor) e
Souza (OAB: 121808/SP) (Defensor Dativo);
apresentadas exclusivamente por
Vara: Vara das Execuções Criminais
Apte/Apdo: M. de I.; Advogado: Aldo
outro; Advogada: Gilda Dares Rucke
1003202-27.2016.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Itu; Vara: Vara das Execuções Criminais
e da Infância e; Nº origem: 1003202-27.2016.8.26.0286; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de I.; Advogada: Maria
Beatriz Silva Moreira de Souza Coelho (OAB: 250784/SP) (Procurador); Apelado: E. J. O. F. (Menor); Advogado: Luis Fernando
Clauss Ferraz (OAB: 217345/SP) (Defensor Dativo);
0002106-91.2016.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Itu; Vara: Vara das Execuções Criminais e
da Infância e; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0002106-91.2016.8.26.0286; Assunto: Medidas de proteção; Apelante:
M. de I.; Advogada: Maria Beatriz Silva Moreira de Souza Coelho (OAB: 250784/SP) (Procurador); Apelado: P. de J. da V. da I.
e J. de I.;
1008950-68.2016.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Itupeva; Vara: Vara
Única; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1008950-68.2016.8.26.0309; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: S. de
E. do M. de I.; Advogada: Priscila Rachel Ribeiro (OAB: 231999/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: R. A. G. dos S.
(Menor); Advogada: Flávia Nery Feodrippe de Sousa Breitschaft (OAB: 164169/SP) (Defensor Dativo);
1000951-31.2016.8.26.0514; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Itupeva; Vara: Vara
Única; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1000951-31.2016.8.26.0514; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: S. M.
da E. de I.; Advogada: Vanusa Aparecida de Oliveira Freire (OAB: 168795/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: H. C. P.
(Menor); Advogada: Cecilia Tranquelin (OAB: 117714/SP);
1004671-36.2016.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: Americana; Vara: Vara do
Júri/Exec./Inf. Juv.; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1004671-36.2016.8.26.0019; Assunto: Medidas de proteção;
Recorrente: J. E. O.; Recorrido: R. S. da S. (Menor); Advogada: Eliete Brambila Machado (OAB: 88095/SP) (Defensor Dativo);
Recorrido: P. M. de A. e outros; Advogada: Fernanda Cristina Noveli (OAB: 317272/SP) (Procurador);
1000974-74.2016.8.26.0514; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º