9 Conclusão 1000951-31.2016.8.26.0514 - em: 25/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2234 Reexame Necessário 1056463-17.2015.8.26.0002 Ao Des. Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) Apelação 0000224-85.2016.8.26.0580 0007260-47.2015.8.26.0635 1008820-29.2016.8.26.0196 1030673-52.2015.8.26.0577 Apelação / Reexame Necessário 1000816-19.2016.8.26.0514 1008539-10.2015.8.26.0002 Reexame Necessário 1001855-72.201
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2234 24 1008451-35.2016.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e da Juventude; Nº origem: 1008451-35.2016.8.26.0002; Assunto: Medidas de proteção
Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2320 1143 Nº 1000892-70.2016.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sorocaba - Apelante: M. de S. - Apelado: N. H. R. de C. (Menor) - ... Ante ao exposto, com fundamento no artigo 1.011, I c.c artigo 932, IV, a,
Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2216 596 as contrarrazões. Após, abra-se vista ao Ministério Público e, oportunamente, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.Intime-se. - ADV: PRISCILA RACHEL RIBEIRO (OAB 231999/SP), ALEX BITTO (OAB 183795/SP) Processo 1000880-29.2016.8.26.0514 - Mandado de Segurança - Ensino Fundamental e Médio
Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2367 1390 a genitora dificultar o tratamento do filho. O direito líquido e certo que aqui se afirma diz respeito à necessidade de realização da cirurgia nos termos do pedido, não se admitindo tratamento outro que não aquele indicado pelo médico oftalmologista, especialista para a causa.Ao Município compete “cuid
Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2155 1000 preste informações no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 7º, inciso I, da Lei n.º 12.016/09.6) Cumpra-se o disposto no artigo 7º, inciso II, da Lei 12.016/09, dando-se ciência a Procuradoria do Município.7) Prestadas as informações, ao Ministério Público, nos termos do artigo 12 da Lei 12.016
Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2164 1235 Processo 1000900-20.2016.8.26.0514 - Procedimento ordinário - Medidas de proteção - T.C.C.A. - - M.C.C.A. - M.I. - P. 42/56 e seguintes: Manifeste-se o(a) requerente sobre a contestação e documentos juntados. - ADV: VANUSA APARECIDA DE OLIVEIRA FREIRE (OAB 168795/SP), TATIANA CRISTINA SACCOMANI SANTOS (OA
Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2180 828 ALEX BITTO (OAB 183795/SP) Processo 1000939-17.2016.8.26.0514 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - S.P.J. - S.E.P.M.I. - Pp.62/64: Expedição de mandado de intimação do impetrado nos termos da decisão de pp. 57. - ADV: ADELAIDE MARIA ALVES MASELLI (OAB 175919/SP), PRISCILA RACHEL RIBEIRO (OAB 231999/S