TJSP 10/11/2017 -Pgn. 363 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2467
363
REGINA BROTTO - Vistos.Expeça-se nova carta postal de citação da co requerida Aparecida Isaías de Almeida.Intime-se. ADV: DAURO LOHNHOFF DOREA (OAB 110133/SP), ALESSANDRA DE JESUS SILVA (OAB 283304/SP), JOSÉ CARLOS DE
ARAÚJO (OAB 392008/SP)
Processo 0009270-44.2017.8.26.0037 (processo principal 1014534-59.2016.8.26.0037) - Cumprimento de sentença Condomínio - Conjunto Habitacional Araraquara Gg4 - Nivaldo Benedito de Souza Melo - Vistos.Manifeste-se o exequente, em
15 dias ( decurso do prazo de pagamento e impugnação ).Intime-se. - ADV: RONALDO DE SOUZA MOTTA (OAB 145429/SP)
Processo 0009394-27.2017.8.26.0037 (processo principal 0026882-73.2009.8.26.0037) - Cumprimento de sentença Bancários - B T S Representaçao Comercial Ltda Me - Banco Santander Brasil S/A - Vistos.Providencie a serventia a minuta de
transferência do valor bloqueado para conta judicial.Fica o executado, na pessoa do patrono, pelo DJE, devidamente intimado,
pelo bloqueio realizado, bem como para que se manifeste a respeito, em 05 dias, querendo ( artigo 854, § 2 º e 3 º , do
CPC ).Intime-se. - ADV: RODRIGO DONINI VEIGA (OAB 227145/SP), FERNANDO ANTONIO FONTANETTI (OAB 21057),
ALEXANDRE BORGES LEITE (OAB 213111)
Processo 0009528-54.2017.8.26.0037 (processo principal 1001031-34.2017.8.26.0037) - Cumprimento de sentença
- Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Financiamento S/A - G.S.G. - Fls. 11: Manifeste-se o requerente/exequente (AR negativo), no prazo de 10 dias. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), CEZAR DE FREITAS NUNES (OAB
123157/SP)
Processo 0010057-73.2017.8.26.0037 (processo principal 1006214-20.2016.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Lumina
Metais Ltda. - Alexandre de Oliveira Usinagem Me - Vistos.Manifeste-se a exequente, em 15 dias, para o prosseguimento
( ausência de pagamento e impugnação ).Intime-se. - ADV: MARCIO ROGELIO TRINDADE (OAB 370077/SP), WILSON
MORESCO (OAB 353804/SP)
Processo 0011540-41.2017.8.26.0037 (processo principal 0012649-32.2013.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Defeito,
nulidade ou anulação - MARIA GISELDA GARCIA - Michele Mucio Campani - Vistos.Homologo para que produza seus jurídicos
e legais efeitos o acordo constante das páginas 51/53 e na forma do artigo 922, do Código de Processo Civil, suspendo o curso
do processo até 25 de abril de 2018, aguardando o cumprimento voluntário da obrigação.Intime-se. - ADV: SANDRA FABRIS
FERNANDES (OAB 168089/SP), LUIZ GUSTAVO BROGNA (OAB 285441/SP)
Processo 0011997-73.2017.8.26.0037 (processo principal 1007386-94.2016.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Compra
e Venda - João Antonio Dilella - Associacao Servidores Servico Especial Saude de Ar - Vistos.Processe-se o cumprimento de
sentença.Fica intimada a executada, na pessoa do patrono, pelo DJE, para pagamento voluntário do débito, em 15 dias.Caso
não ocorra, será acrescido da multa de 10% ( dez por cento ) e honorários advocatícios, em igual percentual.Fica igualmente
intimada, para os fins do artigo 525, do Código de Processo Civil.Intime-se. - ADV: TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA
(OAB 150785/SP), CLAUDIO MIRANDA (OAB 364955/SP)
Processo 0012273-07.2017.8.26.0037 (processo principal 1010790-56.2016.8.26.0037) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Pagseguro Internet Ltda - Livia Cristina Campos Leite - Livia Cristina Campos Leite
- Vistos.Processe-se o cumprimento de sentença.Fica intimada a executada, na pessoa do patrono, pelo DJE, para pagamento
voluntário do débito, em 15 dias.Caso não ocorra, será acrescido da multa de dez por cento e honorários advocatícios, em
igual percentual.Fica igualmente intimada, para os fins do artigo 525, do Código de Processo Civil.Intime-se. - ADV: LUIZ
GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB 128998/SP), LIVIA CRISTINA CAMPOS LEITE (OAB 223459/SP), JOÃO JORGE
CUTRIM DRAGALZEW (OAB 290790/SP)
Processo 0013314-09.2017.8.26.0037 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0010787-11.2017.8.14.0040 - 1ª Vara Cível e
Empresarial de Paraupebas - PA) - S. B. de Souza e Cia Ltda - Phoenix Ind e Com de Equipamentos Cientificos Ltda - Vistos.
Primeiramente, providencie a requerente o recolhimento da taxa judiciária (guia Dare - cód. 233-1, R$ 250,70) e diligência do
Sr. Oficial de Justiça (guia própria - GRD - R$75,21)Com os recolhimentos cumpra-se, expedindo-se o mandado de rosto.Após,
devolva-se ao Juízo deprecante, com as nossas homenagens, através do e-mail institucional.Em caso do mandado positivo,
este deverá ser encaminhado fisicamente, via malote, à unidade deprecante.P.Intime-se - ADV: CRISTOVINA PINHEIRO DE
MACEDO (OAB 5949/PA)
Processo 1000732-62.2014.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - BANCO MERCANTIL
DO BRASIL S/A - ATIVA COMERCIO DE PLASTICOS LTDA ME - - PAULO CESAR ORTOLAN - - EDILAINE PAULINA DOS
SANTOS - Vistos.Expeça-se novamente o mandado, cuidando o exequente de entrar em contato com o Oficial de Justiça,
evitando-se devolução do mandado pelo mesmo motivo e serviços desnecessários.Intime-se. - ADV: FERNANDO ANTONIO
FONTANETTI (OAB 21057/SP), MARCELO GUTIERRES (OAB 308523/SP), LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/
SP), ALEXANDRE BORGES LEITE (OAB 213111/SP)
Processo 1000812-21.2017.8.26.0037 - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - Alaércio Medeiros da Silva - Solange
Miguel Mendes dos Santos - - 2p Comércio de Veiculos Ltda. Me - Ante o exposto, julgo EXTINTO o processo, sem julgamento
de mérito, em relação à ré 2P COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA ME, por ilegitimidade passiva, nos termos do art. 485, VI, do
CPC. Em favor da mesma, condeno o autor ao pagamento de honorários advocatícios, os quais fixo em 20% do valor atualizado
da causa, ressalvada a justiça gratuita. Com relação à SOLANGE MIGUEL MENDES DOS SANTOS, julgo PROCEDENTE a
ação para condená-la a pagar ao autor a importância de R$5.239,00 (cinco mil, duzentos e trinta e nove reais), corrigida desde
os desembolsos e acrescida dos juros da mora de 1% (um por cento) ao mês (art. 406 do Código Civil c/c art. 161, § 1.º, do
Código Tributário Nacional), desde a citação. Condeno a ré ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários
advocatícios, que fixo em 20% do valor atualizado da condenação.A ré Solange deverá recolher o valor devido à CPA (fls. 77),
no prazo de 15 dias, sob as penas da lei. P.I. - ADV: HUMBERTO FERNANDES CANICOBA (OAB 152793/SP), THAIS MATHIAS
FLORIO (OAB 354709/SP), DURVAL EDSON DE OLIVEIRA FRANZOLIN (OAB 171567/SP)
Processo 1000974-16.2017.8.26.0037 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Raidir Rinaldi
Ramos - ‘Banco do Brasil S/A - Vistos.Intime-se o senhor perito para dar início aos trabalhos, ficando cientes as partes.Intimese. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), EMILIO CARLOS MONTORO (OAB 68800/SP)
Processo 1001640-17.2017.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Associação
Jardim dos Flamboyants - Daniele Cristina de Brito - Vistos.Aguarde-se por mais 10 dias manifestação da exequente quanto
ao prosseguimento.Não ocorrendo, ao arquivo provisório.Intime-se. - ADV: CAIO HENRIQUE KONISHI (OAB 311435/SP),
ESTEVAN VENTURINI CABAU (OAB 311460/SP)
Processo 1002861-69.2016.8.26.0037 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Renata do
Carmo Meciano dos Santos - Banco do Brasil S.A - Vistos.Em face da determinação contida no comunicado NUGEP/Presidência
09/2017, prossiga-se.Comprove a exequente, em 15 dias, a insuficiência econômica, apresentando seus três últimos extratos
bancários, prova do rendimento mensal e cópia da última declaração do imposto de renda.Intime-se. - ADV: CAROLINA
FERREIRA DO VAL (OAB 339355/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º