TJSP 10/11/2017 -Pgn. 364 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2467
364
Processo 1003241-58.2017.8.26.0037 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Wanderley Gomes
Junior - ‘Banco do Brasil S/A - Vistos.Aguarde-se por mais 05 dias o recolhimento determinado.Não ocorrendo, voltem conclusos
para extinção.Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO BENASSI VIEIRA (OAB 242973/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS
REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1003501-38.2017.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Antonio Carlos Amaral Callera Luis Augusto Pregnolato-me - - Luis Augusto Pregnolato - Vistos.Páginas 97/98 - Fica ciente o exequente do bloqueio negativo.
Reconsidero a determinação da expedição de guia de levantamento e expeça-se ofício ao Banco do Brasil S/A, para que
transfira o valor depositado judicialmente e seus acréscimos para conta indicada na página 92.Sem prejuízo, diga o exequente,
em 15 dias, em termos de prosseguimento.Intime-se. - ADV: FILIPE PONCHIO OLIVEIRA ROCHA (OAB 292756/SP)
Processo 1003595-88.2014.8.26.0037 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - ANTONIO WALTER FELIX CENTRAL KAR DE ARARAQUARA LTDA - - Aparecida Silveira Caetano - - Jose Caetano da Silva - - Marlene Caetano - Maurício Caetano da Silva - Vistos. 1- Fls. 625/628 e 644/645: Despacho apenas nesta data, em virtude do conhecimento da
remessa à conclusão aos 31/10/2017, a que não dei causa. 2- De acordo com a inteligência do § 14, do art. 328, do Código
de Trânsito Brasileiro (Lei federal nº 9.503/97), para a restituição dos veículos apreendidos por ordem judicial ou que estejam
à disposição de autoridade policial (precisamente o caso dos autos), não é autorizada a cobrança de despesas com remoção
e estadia, por ausência de respaldo em lei. Sendo assim, oficie-se, com urgência, conforme requerido a fls. 645, para fins de
liberação do veículo em debate, independentemente do pagamento de quaisquer despesas, custas ou taxas. Int. - ADV: JOSÉ
ALBÉRICO DE SOUZA (OAB 65401/SP), JOSIANE XAVIER VIEIRA ROCHA (OAB 264944/SP), RENATO BARROS CABRAL
(OAB 160490/SP), RUI FILIPE CARDOSO DE SOUSA GERALDES (OAB 177591/SP), ADRIANA DE ALMEIDA NOVAES SOUZA
(OAB 265955/SP)
Processo 1003595-88.2014.8.26.0037 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - ANTONIO WALTER FELIX CENTRAL KAR DE ARARAQUARA LTDA - - Aparecida Silveira Caetano - - Jose Caetano da Silva - - Marlene Caetano - - Maurício
Caetano da Silva - Fls. 679: Ofício à disposição do requerente (sistema) para retirada e encaminhamento. - ADV: RENATO
BARROS CABRAL (OAB 160490/SP), ADRIANA DE ALMEIDA NOVAES SOUZA (OAB 265955/SP), JOSIANE XAVIER VIEIRA
ROCHA (OAB 264944/SP), JOSÉ ALBÉRICO DE SOUZA (OAB 65401/SP), RUI FILIPE CARDOSO DE SOUSA GERALDES
(OAB 177591/SP)
Processo 1003657-60.2016.8.26.0037/01 - Cumprimento de sentença - Propriedade - Viviane Cristina Nicolau Ramos Valmil Estacio da Silva - Vistos.Página 69 - Expeça-se ofício à Defensoria Pública, esclarecendo que tanto o autor, como o
réu, estão beneficiados pela Justiça Gratuita.Intime-se. - ADV: VICTOR ROCHA SILVEIRA DINIZ (OAB 338788/SP), ANTONIO
ROBERTO GABAN (OAB 271688/SP)
Processo 1004259-17.2017.8.26.0037 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gercino
Pereira da Silva - - Celia Maria da Silva - Andreia Ferreira de Melo - Vistos.Como igualmente determinado na oposição, expeçase edital de citação da requerida, com o prazo de 30 dias.Encaminhe-se ao DJE.Intime-se. - ADV: GUILHERME GALHARDO
ANTONIETTO (OAB 390224/SP), AUGUSTO MARQUES DA SILVA NETO (OAB 353954/SP)
Processo 1004437-63.2017.8.26.0037 - Cumprimento de sentença - Duplicata - Fcm Consolini Cosméticos - Me - Marcia
Sene Calvo - Vistos.Defiro as pesquisas BacenJud e Infojud, para localização do endereço da executada, providenciando a
exequente o recolhimento dos emolumentos, em 15 dias.Renajud, somente informa a existência de veículos.Intime-se. - ADV:
SERGIO FERNANDES (OAB 373133/SP)
Processo 1004502-58.2017.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Luis Fabiano Mariano Peroni - Ana
Paula Silva Santos - Vistos.Expeça-se carta de citação da executada junto ao endereço fornecido.Intime-se. - ADV: DANILO DA
ROCHA (OAB 246980/SP)
Processo 1004915-42.2015.8.26.0037 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Isabela Cristina Rimoldi
- De Paula e Rocha Confecções Ltda - Vistos.Retornem ao arquivo.Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (OAB 999999/DP), MARISA BARBIERI BORALLI (OAB 290305/SP)
Processo 1005507-18.2017.8.26.0037 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Edmar Lucas Belini - Itaú
Administradora de Consórcios Ltda - Vistos.As partes apelaram.Às contrarrazões, pelo prazo comum de 15 dias úteis.Após, com
ou sem resposta, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado.Intime-se. - ADV: PEDRO ROBERTO ROMÃO (OAB 209551/
SP), GIOVANNA CRISTINA ZANETTI PEREIRA (OAB 239069/SP)
Processo 1006153-28.2017.8.26.0037 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Rosa Maria Galiazzi - Cristiano Daniel Francelino - - Nicola Perpétuo Petitto - Vistos.Aguarde-se por mais 05 dias manifestação
da autora.Mantendo o silêncio, presume-se que o acordo foi cumprido e voltem conclusos para extinção.Intime-se. - ADV: LUIZ
FELIPE DOS SANTOS MACIEL (OAB 395973/SP)
Processo 1006170-64.2017.8.26.0037 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Karla Cristina Luzia - MRV Engenharia e Participações S/A. - Vistos.Aguarde-se por mais 10 dias manifestação da autora.Não ocorrendo, expeça-se carta
de intimação, para dar andamento ao feito, em 05 dias, sob pena de extinção.Intime-se. - ADV: MARIA LUIZA MIYOKO OKAMA
ZACHARIAS (OAB 123079/SP)
Processo 1006178-12.2015.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco
S/A - Thalita Rosa Zanin Baptista - Me - - Thalita Rosa Zanin Baptista - - Teresa Aparecida Zanin e outro - Vistos.Página 297
- Manifeste-se o exequente, em 15 dias.Intime-se. - ADV: JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP), CRISTIANE DE
MORAES FERREIRA MARTINS (OAB 256501/SP), MARCELO EDUARDO VANALLI (OAB 141909/SP), ALEXANDRE COTRIM
GIALLUCA (OAB 158923/SP), GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), FABIO MARGARIDO ALBERICI
(OAB 97215/SP), HEBERT FABRICIO TORTORELLI QUADRADO (OAB 312363/SP)
Processo 1006369-86.2017.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Topázio S/A - Morar
Auto Posto Lubrificantes Ltda - - Ana Maria Ferreira da Fonseca - - Carlos Fernandes da Fonseca - Vistos.Comprove o exequente,
em 15 dias, o recolhimento das despesas postais.Após, expeça-se carta de citação dos executados junto ao endereço informado
na página 103.Intime-se. - ADV: HARRISSON FERNANDES DOS SANTOS (OAB 107778/MG)
Processo 1006624-49.2014.8.26.0037 - Ação de Exigir Contas - Prestação de Serviços - EDGARD DE OLIVEIRA MATEUS
- ALEXANDRE AZZEM - - ALESSANDRO CESAR DE SOUZA PENA - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão.Digam os patronos dos
requeridos, em 15 dias.Intime-se. - ADV: ANA PAULA BELLINI (OAB 313501/SP), ALEXANDRE AZZEM (OAB 125612/SP),
EVANDRO SILVA MALARA (OAB 144870/SP)
Processo 1007380-53.2017.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Dagoberto Jose Fonseca - Pág. 73: Manifeste-se o(a) exequente, em 10 dias. (Pesquisa
Infojud - endereço) - ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP)
Processo 1007609-47.2016.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º