TJSP 30/11/2017 -Pgn. 677 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2479
677
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; FERREIRA
RODRIGUES; Foro de Presidente Venceslau; 1ª Vara; Cumprimento de sentença; 0003696-22.2001.8.26.0483; Improbidade
Administrativa; Agravante: Elizeu Fonseca da Rocha; Advogado: José Luiz Fonseca da Rocha (OAB: 177258/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Banco Nossa Caixa S.a.; Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis
(OAB: 23134/SP); Interessado: Cygma Gestão de Participações Societárias Ltda; Advogado: Valter Dias Prado (OAB: 236505/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2231531-96.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; FLORA MARIA
NESI TOSSI SILVA; Foro de Tietê; Setor das Execuções Fiscais; Embargos à Execução Fiscal; 1002215-92.2017.8.26.0629;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Refrix Envasadora de Bebidas Ltda.; Advogado: Arnaldo dos
Reis Filho (OAB: 220612/SP); Advogado: Arnaldo dos Reis (OAB: 32419/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado:
Marcelo Gaspar (OAB: 87291/SP); Advogado: Jorge Pereira Vaz Junior (OAB: 119526/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2231535-36.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA
SCHMIDT; Foro de Limeira; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1500379-18.2016.8.26.0320; ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Glauco Farinholi Zafanella (OAB: 204299/SP);
Agravado: Rdrstamp Industria Metalurgica Ltda; Advogada: Roberta Gomes dos Santos (OAB: 320473/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2231552-72.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; VICENTE DE
ABREU AMADEI; Foro de Santo André; 1ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1500067-19.2016.8.26.0554; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Mister Oil Distribuidora Ltda; Advogado: Carlos Eduardo Delmondi (OAB:
165200/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Carine Soares Ferraz (OAB: 182383/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2231569-11.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO
GOUVÊA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 105518381.2017.8.26.0053; Tratamento da Própria Saúde; Agravante: Neusa Donizeti da Silva; Advogado: Jose Benedito da Silva
(OAB: 336296/SP); Advogada: Fernanda Linge Del Monte (OAB: 156870/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2231575-18.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; GERALDO
XAVIER; Foro de Mongaguá; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1500160-27.2017.8.26.0366; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Agravante: Municipio de Mongaguá; Advogado: Fernando Luiz de Souza Santos (OAB: 382553/SP);
Advogada: Ana Paula da Silva Alvares (OAB: 132667/SP); Agravado: Amadeu Reis Camargo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2231584-77.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; HENRIQUE
HARRIS JÚNIOR; Foro de Mongaguá; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1500161-12.2017.8.26.0366; IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: MUNICÍPIO DE MONGAGUÁ; Advogado: Fernando Luiz de Souza Santos (OAB:
382553/SP); Advogada: Ana Paula da Silva Alvares (OAB: 132667/SP); Agravado: Sebastiao Ferreira Leite; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2231596-91.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; OCTAVIO
MACHADO DE BARROS; Foro de Mongaguá; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1500162-94.2017.8.26.0366;
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: MUNICÍPIO DE MONGAGUÁ; Advogada: Ana Paula da Silva Alvares
(OAB: 132667/SP); Advogado: Fernando Luiz de Souza Santos (OAB: 382553/SP); Agravado: Sidnei Cesario; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2231597-76.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; JARBAS GOMES;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1053093-83.2017.8.26.0576;
CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Agravante: Joao Luis Garcia; Advogado: Geovani Pontes Campanha (OAB: 376054/SP);
Agravado: Coordenador do Departamento Estadual de Transito; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º