TJSP 07/12/2017 -Pgn. 1532 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2484
1532
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Cubatão - Relator: Des.: Camargo Pereira - Apelante:
Ana Paula Albuquerque Machado Marquis e outros - Apelado: Prefeito Municipal de Cubatão - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogada: Adriana Trudes de Oliveira Limongi França Guilherme (OAB: 159401/SP)
1000905-71.2016.8.26.0666 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Artur Nogueira - Relator: Des.: Maurício Fiorito Apelante: Prefeitura Municipal de Artur Nogueira - Apelada: Yolanda Benedini (Justiça Gratuita) - Deram provimento ao reexame
necessário para julgar extinto o processo, e julgaram prejudicado o recurso de apelação. - Advogada: Catarina Machado (OAB:
127254/SP) (Procurador) - Advogada: Mirian Francine Colares Costa (OAB: 351979/SP) (Procurador) (Fls: 68) - Advogado: Joao
Procopio das Neves (OAB: 148214/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 8)
1001022-16.2015.8.26.0337 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mairinque - Relator: Des.: Kleber Leyser de Aquino
- Apelante: FBM Indústria Farmacêutica Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Mairinque - Deram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: Antônio Augusto Rosa Gilberti (OAB: 11703/GO) - Advogado: Leonardo Levy Giovaneti (OAB: 311646/SP)
(Procurador)
1001089-56.2016.8.26.0333 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Macatuba - Relator: Des.: Marrey Uint - Apelante: Laerte
Aparecido Benjamin - Apelado: Prefeitura Municipal de Macatuba - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Humberto
Antonio Naressi (OAB: 326798/SP) (Fls: 195) - Advogado: Márcio Henrique Paulino Ono (OAB: 153907/SP) (Procurador) (Fls:
217)
1001151-26.2016.8.26.0615 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Tanabi - Relator: Des.: José Luiz Gavião de Almeida Apte/Apdo: José Estevam Neves - Apelado: Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo – Detran do Estado de
São Paulo - Apdo/Apte: Aparecido Donizete Neves - Deram provimento ao recurso de Aparecido Donizete e negaram provimento
ao recurso do autor. VU - Advogado: Joao Brizoti Junior (OAB: 131140/SP) - Advogado: Emanuel Fonseca Lima (OAB: 277777/
SP) - Advogado: Elton Marzochi Delacorte (OAB: 198421/SP)
1001213-69.2015.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Maurício Fiorito - Apelante:
Natalia Febrini Piassi Passos (Justiça Gratuita) - Apelado: Universidade de Sao Paulo - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogada: Mariana de Carvalho Sobral (OAB: 162668/SP) (Fls: 09) - Advogado: Marcelo Rodrigues Barreto Junior (OAB:
213448/SP) (Fls: 08) - Advogada: Denise Formitag Luppi (OAB: 228850/SP) (Fls: 09) - Advogada: Camilla Sobrinho Paisano
(OAB: 275279/SP) (Fls: 99) - Advogado: Luis Gustavo Gomes Primos (OAB: 126061/SP) (Fls: 99) - Advogado: Aloysio Vilarino
dos Santos (OAB: 126060/SP)
1001218-15.2016.8.26.0704 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Maurício Fiorito - Apelante:
Plasticos Mueller S/A Industria e Comércio - Apelado: Serviço Social da Indústria - SESI - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- Advogada: Ana Luisa Porto Borges (OAB: 135447/SP) - Advogado: Marcos Zambelli (OAB: 91500/SP) - Advogado: Luiz Antonio
Collaco Domingues (OAB: 99005/SP) - Advogada: Larissa Vanali Alves Moreira (OAB: 246027/SP)
1001746-57.2013.8.26.0606 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Suzano - Relator: Des.: Camargo Pereira - Apelante:
Prefeitura municipal de Suzano - Apelado: danilo moura da silva souza (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- Advogada: Tania Regina Paixao Nogueira de Sa (OAB: 70183/SP) (Procurador) - Advogada: Isabel Caroline Barbosa Nogueira
(OAB: 317884/SP)
1001853-29.2016.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Maurício Fiorito - Apelante:
Santander Leasing S/A Arrendamento Mercantil - Apelado: Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Adriana Serrano Cavassani (OAB: 196162/SP) - Advogado: Frederico Bendzius (OAB: 118083/SP) - Advogada: Cintia
Homem de Mello Lagrotta (OAB: 109009/SP)
1002057-50.2016.8.26.0539 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santa Cruz do Rio Pardo - Relator: Des.: Maurício
Fiorito - Apelante: Vera Lucia Ferreira Scucuglia (Justiça Gratuita) - Apelado: Estado de São Paulo - Deram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Josue Dantas de Medeiros Junior (OAB: 240618/SP) (Fls: 14) - Advogada: Daniele Ferreira Tucunduva
(OAB: 185882/SP) (Fls: 14) - Advogado: Renato Bernardi (OAB: 138316/SP) (Procurador) (Fls: 181)
1002312-02.2014.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Marrey Uint - Apelante:
Futurama Supermercado LTDA - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram parcial provimento ao recurso. V.U. Advogada: Renata Gomes Regis Bandeira (OAB: 242420/SP) - Advogada: Anita Maria Vaz de Lima Marchiori Keller (OAB:
87821/SP) (Procurador) (Fls: 58)
1002424-09.2017.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Araçatuba - Relator: Des.:
Camargo Pereira - Apelante: Fazenda Pública Estadual - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apelada: Irani Batista Ferreira (Justiça
Gratuita) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Amanda Cristina Viselli (OAB: 224094/SP) (Procurador) (Fls: 48)
- Advogado: Felix Roberto Damas Junior (OAB: 208872/SP) (Defensor Público) (Fls: 91)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º