TJSP 15/03/2018 -Pgn. 137 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2536
137
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Vicente; Vara: 2ª Vara Criminal;
Nº origem: 1500732-21.2018.8.26.0536; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo; Paciente: Nicholas Wallace Santos de Queiroz; Advogado: Carlos Eduardo Afonso Rodrigues (OAB: 226902/SP)
(Defensor Público); Impetrado: Mm Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de São Vicente/sp;
2044502-63.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Americana; Vara: 2ª Vara Criminal;
Nº origem: 0002215-62.2018.8.26.0019; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: T. R. R.; Paciente: I. da S. e outro; Advogado:
Thiago Rodrigues Ramos (OAB: 301757/SP); Impetrado: M. J. de D. da 2 V. C. da C. de A.;
2044507-85.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Aparecida; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº
origem: 0005772-21.2004.8.26.0028; Assunto: Estelionato; Peticionário: Ricardo Majela Januario Naldi; Advogada: Lia Verônica
de Toledo Piza da Costa Mazzutti (OAB: 164667/SP) (Procurador);
2044530-31.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Manuel; Vara: 1ª. Vara Judicial;
Nº origem: 0000007-55.1987.8.26.0581; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Vitor Carlos Deléo; Paciente: Luciano
Pampado Casquel; Advogado: Vitor Carlos Deléo (OAB: 239314/SP); Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Judicial da
Comarca de São Manuel;
2044546-82.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Matão; Vara: Vara Criminal; Nº origem:
0000089-14.2017.8.26.0556; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Paulo Henrique Scutti; Impetrante: Pedro Henrique
Borin Scutti; Paciente: Vaguino Sergio Barbosa; Advogado: Paulo Henrique Scutti (OAB: 87258/SP); Advogado: Pedro Henrique
Borin Scutti (OAB: 342900/SP); Impetrado: Mm Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Matão;
2044554-59.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Marília; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº
origem: 0023088-15.2017.8.26.0344; Assunto: Roubo; Impetrante: Eliseu Albino Pereira Filho; Paciente: Pablo Vinicius dos
Santos Marandola; Advogado: Eliseu Albino Pereira Filho (OAB: 128146/SP); Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito da 1ª Vara
Criminal da Comarca de Marilia;
2044557-14.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara Criminal;
Nº origem: 0000498-10.2018.8.26.0635; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Jane de Sousa Fernandes;
Paciente: Mirelio Marcos de Assis; Advogada: Jane de Sousa Fernandes (OAB: 277784/SP); Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito
da 17ª Vara Criminal do Foro Central Criminal - Barra Funda;
2044585-79.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Jundiaí; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº
origem: 0018468-65.2017.8.26.0309; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: W. M.; Paciente: R. A. F. S.;
Advogado: Wanderlei Muniz (OAB: 380199/SP); Impetrado: M. J. de D. da 2 V. C. da C. de J.;
2044586-64.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO; Nº origem:
0019251-24.2018.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo; Paciente: Vagner Neres Vieira; Advogado: Paulo Schwartz de Simone (OAB: 314405/SP) (Defensor Público); Impetrado:
Mm(a) Juiz(a) de Direito do Dipo 3;
2044596-11.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 - Seção
3.1.1; Nº origem: 0018833-86.2018.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: D. P. do E. de S. P.;
Paciente: M. de S. G.; Advogado: Paulo Schwartz de Simone (OAB: 314405/SP) (Defensor Público); Impetrado: M. J. de D. do
D. 3 - F. C. C. B. F. da C.;
2044599-63.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Nº origem: 0000714-97.2018.8.26.0496; Assunto: Roubo;
Impetrante: Joel Passos; Paciente: Richard de Matos; Advogado: Joel Passos (OAB: 286591/SP); Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de
Direito do Deecrim 6ª RAJ da Comarca de Ribeirão Preto;
2044611-77.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 - Seção
3.2.3; Nº origem: 0018646-78.2018.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: D. P. do E. de S. P.;
Paciente: J. N. de A.; Advogado: Paulo Schwartz de Simone (OAB: 314405/SP) (Defensor Público); Impetrado: M. J. de D. do D.
3 - F. C. C. B. F. da C.;
2044618-69.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara:
4ª Vara Criminal; Nº origem: 0029838-52.2017.8.26.0564; Assunto: Peculato; Impetrante: Ulisses Leite Reis e Albuquerque;
Paciente: João Antonio Vieira Cambauva; Advogado: Ulisses Leite Reis E Albuquerque (OAB: 106133/SP); Impetrado: Mm Juiz
de Direito da 4ª Vara Criminal do Foro de São Bernardo do Campo;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º