TJSP 15/03/2018 -Pgn. 138 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2536
138
2044628-16.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Paraibuna; Vara: Vara Única; Nº
origem: 0002454-07.2017.8.26.0535; Assunto: Receptação; Impetrante: P. H. G. B.; Paciente: D. F. S. dos S. P.; Advogado:
Paulo Henrique Guimaraes Barbezane (OAB: 146607/SP); Impetrado: M. J. de D. da V. Ú de F. da C. de P.;
2044635-08.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Criminal;
Nº origem: 0013416-55.2018.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: Dario Freitas dos Santos; Impetrante: Renan Bohus da
Costa; Paciente: Cicero Olavio Fernandes Sobreira; Advogado: Dario Freitas dos Santos (OAB: 353531/SP); Impetrado: Mm Juiz
de Direito da 9ª Vara Criminal do Foro Central Criminal da Barra Funda;
2044652-44.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Venceslau; Vara: 3ª Vara;
Nº origem: 0001455-16.2017.8.26.0483; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: P. R. de C. A. B.; Paciente: G.
F. M.; Advogada: Paula Regina de Caldas Andrade Baracioli (OAB: 353719/SP); Impetrado: M. J. de D. da 3 V. do F. de P. V.;
2044661-06.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Itapetininga; Vara: 1ª Vara Criminal;
Nº origem: 0000264-26.2018.8.26.0571; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente:
G. de A. S.; Def. Público: Ligia Strosser Figueiroa; Impetrado: M. J. de D. da V. P. 2 C. da C. de I.;
2044667-13.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 - Seção
3.2.2; Nº origem: 0019729-32.2018.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: A. B. S.; Advogado:
Paulo Schwartz de Simone (OAB: 314405/SP) (Defensor Público); Impetrado: M. J. de D. D. I. P. da C. - D. 3 - S. - 3;
2044674-05.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Taubaté; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº
origem: 0000137-81.2017.8.26.0617; Assunto: Roubo; Impetrante: Kleber Fernandes Pereira; Paciente: Jean Henrique Roos
dos Santos; Advogado: Kleber Antonio Fernandes Pereira (OAB: 182306/SP); Impetrado: Mm Juiz(a) de Direito da 3ª Vara
Criminal da Comarca de Taubaté/sp;
2044692-26.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção
4.1.2; Nº origem: 0020142-45.2018.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: P. H. G. B.; Paciente: L.
B. N.; Advogado: Paulo Henrique Guimaraes Barbezane (OAB: 146607/SP); Impetrado: M. J. de D. D. I. P. da C. - D. 4 - S. - 4;
2044693-11.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Salto de Pirapora; Vara: Vara Única;
Nº origem: 1501775-31.2017.8.26.0567; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Caio César da Silva Simões;
Paciente: Renan Theodoro; Advogado: Caio César da Silva Simões (OAB: 333907/SP); Impetrado: MM Juiz de Direito do Plantão
Judiciário da Comarca de Sorocaba/SP;
2044699-18.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Região Sul
2 de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Nº origem: 0002092-59.2018.8.26.0635; Assunto: Decorrente de Violência
Doméstica; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: P. A. de S. J.; Advogado: Vitore Andre Zilio Maximiano (OAB: 119242/SP)
(Defensor Público);
2044701-85.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Santana de Parnaíba; Vara: Vara
Única; Nº origem: 0000713-13.2018.8.26.0529; Assunto: Crimes contra a Fé Pública; Impetrante: Josefa da Silva; Paciente:
Fabiano Teixeira Romao; Advogada: Josefa da Silva (OAB: 328753/SP); Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito da Vara Única do
Foro de Santana de Parnaíba;
2044702-70.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Roque; Vara: 1ª Vara Criminal;
Nº origem: 1500271-53.2018.8.26.0567; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Maurício Rosa Júnior; Paciente: Rafael Rodrigo
Couto; Advogado: Mauricío Rosa Júnior (OAB: 396508/SP); Impetrado: Mm. Juiz Dedireito da 1ª Vara Criminal - Foro de São
Roque;
2044715-69.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Criminal; Nº
origem: 0010729-08.2018.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo; Paciente: Kariny de Souza Cabral e outro; Advogada: Leticia Lopes Soares de Souza (OAB: 335709/SP) (Defensor
Público); Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito da 11ª Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda;
2044751-14.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 - Seção
3.2.3; Nº origem: 0019246-02.2018.8.26.0050; Assunto: Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor; Impetrante:
Vitore Andre Zilio Maximiano; Paciente: Filipe Henrique Miranda Bastos; Advogado: Vitore Andre Zilio Maximiano (OAB: 119242/
SP) (Defensor Público); Impetrado: Mm. Juiz de Direito da Dipo 3 - Seção 3.2.3 - Foro Central Criminal Barra Funda;
2044758-06.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
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