TJSP 15/03/2018 -Pgn. 139 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2536
139
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança; Comarca: Franca; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº
origem: 0022986-54.2014.8.26.0196; Assunto: Agrotóxicos; Impetrante: Ana Maria de Arruda Pires D Almeida; Advogado: Luiz
Pires Moraes Neto (OAB: 204331/SP); Impetrado: MM Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Franca/SP;
2044771-05.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Santos; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº
origem: 0018315-20.2015.8.26.0562; Assunto: Roubo; Impetrante: Jose Eduardo Andrade dos Santos; Paciente: Marcel Antonio
Christovam; Advogado: Jose Eduardo Andrade dos Santos (OAB: 100737/SP);
2044789-26.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara Criminal;
Nº origem: 0002728-68.2017.8.26.0535; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Mauricio Baptista Pontirolle;
Paciente: Luan Pablo Lemes Sanches; Advogado: MAURICIO BAPTISTA PONTIROLLE (OAB: 136006/SP);
2044793-63.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: 2ª Vara
Criminal; Nº origem: 0004418-41.2017.8.26.0533; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: S. F. M.; Paciente:
A. A. M. F.; Advogada: Sandra Fernandes Manzano (OAB: 318821/SP);
2044797-03.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção
4.1.2; Nº origem: 0020093-04.2018.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: D. P. do E. de S. P.;
Paciente: H. L. B. A.; Advogado: Diego Rezende Polachini (OAB: 309628/SP) (Defensor Público);
2044802-25.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO; Nº origem:
0018228-43.2018.8.26.0050; Assunto: Extorsão; Impetrante: Isabela Soares Silva; Impetrante: Rafael de Albuquerque Pera;
Paciente: Cristiano Barbosa da Silva; Advogada: Isabela Soares Silva (OAB: 397067/SP); Advogado: Rafael de Albuquerque
Pera (OAB: 397779/SP); Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito do Dipo 3;
2044818-76.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara Criminal;
Nº origem: 1501498-11.2017.8.26.0536; Assunto: Roubo; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente:
Wallace Viana Santos; Advogado: Felipe Amorim Principessa (OAB: 271727/SP) (Defensor Público); Impetrado: Mm(a) Juiz(a)
de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Guarujá;
2044826-53.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Itanhaém; Vara: Vara de Eexecuções
Criminais; Nº origem: 684326; Assunto: Execução Penal; Impetrante: Thaís Helena Chipoletti Santos; Paciente: Claudio Tiago da
Silva; Advogada: Thaís Helena Chipoletti Santos (OAB: 353779/SP); Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito da Vara das Execuções
Criminais da Comarca de Itanhaem;
2044831-75.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº
origem: 0001390-20.2017.8.26.0548; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Heitor Augusto Correa Siqueira
Chagas; Impetrante: Maurides de Melo Ribeiro; Paciente: Alcides Menegatti da Cruz; Advogado: Heitor Augusto Correa Siqueira
Chagas (OAB: 341021/SP); Advogado: Maurides de Melo Ribeiro (OAB: 77102/SP); Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito da 2
Vara Criminal da Comarca de Campinas;
2044853-36.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Salto de Pirapora; Vara: Vara Única;
Nº origem: 1501775-31.2017.8.26.0567; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Mauro Atui Neto; Paciente:
Rogerio Gomes Castanho; Advogado: Mauro Atui Neto (OAB: 266971/SP); Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito da Vara Única da
Comarca de Salto de Pirapora;
2044861-13.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção
4.2.3; Nº origem: 0002195-66.2018.8.26.0635; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: H. da R. A.; Impetrante:
B. de O. B.; Paciente: G. de O. G.; Advogado: Bruno de Oliveira Bonizolli (OAB: 255312/SP); Advogado: Henrique da Rocha
Avelino (OAB: 354997/SP); Impetrado: M. J. de D. da V. P. 0 ª C. da C. da C.;
PROCESSOS ENTRADOS EM 13/03/2018
2044899-25.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº
origem: 0012274-55.2011.8.26.0278; Assunto: Homicídio Simples; Impetrante: Moisés Celestino Conceição; Paciente: Divanildo
Sena Medina; Soc. Advogados: Moisés Celestino Conceição (OAB: 367783/SP); Impetrado: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara
Criminal do Foro da Comarca de Itaquaquecetuba;
2044901-92.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Batatais; Vara: Vara Criminal; Nº
origem: 0006828-45.2013.8.26.0070; Assunto: Extorsão; Impetrante: M. T. M. S.; Paciente: E. R. C.; Advogada: Maria Tereza
Montalvão Serrano (OAB: 387967/SP); Impetrado: M. J. de D. do D. da 3 R. da C. de B.;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º