TJSP 22/05/2018 -Pgn. 1361 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2580
1361
no cumprimento de sentença caso não haja impugnação (artigo 85, § 7º, do CPC/15).Int. - ADV: EDSON GUIMARÃES DOS
SANTOS (OAB 362128/SP)
Processo 0009246-31.2018.8.26.0053 (processo principal 0027112-62.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Adriano de Souza Costa - Vistos.Defiro a gratuidade processual. Anote-se.Outrossim,
intime-se o(a) executado(a) Fazenda Pública do Estado de São Paulo, para, querendo, impugnar a execução, no prazo de 30
(trinta) dias, nos termos do art. 535 c.c. art. 183, §2º do CPC/15.Ressalte-se que não serão deferidos honorários advocatícios no
cumprimento de sentença caso não haja impugnação (artigo 85, § 7º, do CPC/15).Int. - ADV: JOSÉ CARLOS CAPOSSI JUNIOR
(OAB 318658/SP)
Processo 0009247-16.2018.8.26.0053 (processo principal 0027112-62.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Eliel Cristiano do Amaral Donegá - Vistos.Defiro a gratuidade processual. Anote-se.
Outrossim, intime-se o(a) executado(a) Fazenda Pública do Estado de São Paulo, para, querendo, impugnar a execução, no
prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 535 c.c. art. 183, §2º do CPC/15.Ressalte-se que não serão deferidos honorários
advocatícios no cumprimento de sentença caso não haja impugnação (artigo 85, § 7º, do CPC/15).Int. - ADV: JONATHAN
HERBERT DO AMARAL DOS REIS (OAB 343341/SP)
Processo 0009249-83.2018.8.26.0053 (processo principal 0027112-62.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Andrea Cristina Mercaldi - Vistos.Defiro a gratuidade processual. Anote-se.Outrossim,
intime-se o(a) executado(a) Fazenda Pública do Estado de São Paulo, para, querendo, impugnar a execução, no prazo de 30
(trinta) dias, nos termos do art. 535 c.c. art. 183, §2º do CPC/15.Ressalte-se que não serão deferidos honorários advocatícios
no cumprimento de sentença caso não haja impugnação (artigo 85, § 7º, do CPC/15).Int. - ADV: JONATHAN HERBERT DO
AMARAL DOS REIS (OAB 343341/SP)
Processo 0009287-95.2018.8.26.0053 (processo principal 0027112-62.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Inacio Franchi Moraes - Vistos.Defiro a gratuidade processual. Anote-se.Outrossim,
intime-se o(a) executado(a) Fazenda Pública do Estado de São Paulo, para, querendo, impugnar a execução, no prazo de 30
(trinta) dias, nos termos do art. 535 c.c. art. 183, §2º do CPC/15.Ressalte-se que não serão deferidos honorários advocatícios
no cumprimento de sentença caso não haja impugnação (artigo 85, § 7º, do CPC/15).Int. - ADV: JONATHAN HERBERT DO
AMARAL DOS REIS (OAB 343341/SP)
Processo 0009289-65.2018.8.26.0053 (processo principal 0027112-62.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Renan Moises Moga - Vistos.Defiro a gratuidade processual. Anote-se. Outrossim,
intime-se o(a) executado(a) Fazenda Pública do Estado de São Paulo, para, querendo, impugnar a execução, no prazo de 30
(trinta) dias, nos termos do art. 535 c.c. art. 183, §2º do CPC/15.Ressalte-se que não serão deferidos honorários advocatícios
no cumprimento de sentença caso não haja impugnação (artigo 85, § 7º, do CPC/15).Int. - ADV: JONATHAN HERBERT DO
AMARAL DOS REIS (OAB 343341/SP)
Processo 0009290-50.2018.8.26.0053 (processo principal 0027112-62.2012.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Adicional de Fronteira - Ricardo Costacurta Filho - - Maria Osana Antonio de Paiva - - Elvo Cícero da Silva - - Alencar de Campos
- - Wendel Guilherme Palopito Pirre - - Luiz Gonzaga Fortunato - Vistos.Defiro a gratuidade processual. Anote-se.Outrossim,
intime-se o(a) executado(a) Fazenda Pública do Estado de São Paulo, para, querendo, impugnar a execução, no prazo de 30
(trinta) dias, nos termos do art. 535 c.c. art. 183, §2º do CPC/15.Ressalte-se que não serão deferidos honorários advocatícios
no cumprimento de sentença caso não haja impugnação (artigo 85, § 7º, do CPC/15).Int. - ADV: WELINTON CÉSAR LIPORINI
(OAB 398950/SP)
Processo 0009394-76.2017.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Marcelo
Francisco Pereira - - Luiz Carlos Carvalho Santos - - Luis Carlos Couto - - Luiz de Oliveira Santos Junior - - Marcelo Corsino de
Aquino - - Joaquim Soares de Oliveira Junior - - Sandra Arantes Kerstin de Souza - - Vilson da Silva Juvencio - - Wilson Francisco
Araújo - - Erotildes da Silva Pereira - - Oseas Roque de Freitas - - Jose Antonio Rodrigues Junior - - Claudio Caetano Alcantara
da Silva - - Alberto Ferreira dos Santos - - Alex Oliveira de Azevedo - - Arimilson Santos Belarmino - - Benedita Maria Gonzaga - Francisca de Morais Soares Lima - - Daniel Magalhães - - Diogenes Kersten Gonçalves de Souza - - Douglas Hermínio Cestari
- - Edna Cristina da Silva Pereira - - Edson Pimenta Bueno Neto - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 316/319:
aguarde-se o trânsito em julgado do recurso interposto pela FESP, com a devida certificação, conforme já determinado à fl.
311. - ADV: FÁBIO WU (OAB 282807/SP), LEONARDO CASTRO DE SÁ VINTENA (OAB 302015/SP), FERNANDO FABIANI
CAPANO (OAB 203901/SP), EVANDRO FABIANI CAPANO (OAB 130714/SP)
Processo 0009400-20.2016.8.26.0053 (processo principal 0124540-20.2007.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Eloa de Fatima Nascimento - - Jose Carlos Passos Lima - - Jairo Berezin - - Jair Antonio Carradori - - Hisae
Takaki - - Generio Oliveira da Silva - - Elza Antonio de Oliveira Piotto - - Leur Ribeiro dos Santos - - Elizete Domeni Rocha - Eliana Bastos Silva - - Celia Regina Munhoz - - Celia Aparecida Barrozo - - Carlos Alberto Tirandentes - - Antonino Ferretti
Sobrinho - - Osvaldo Tempestini - - Maria de Fatima Manoel de Oliveira - - Raquel Carvalho Rosa Pereira - - Sueli Maria da
Silva - - Suzete Bernardeli - - Vera Lucia Nascimento Gonçalves - - Vera Lucia Santana Ferreira - - Sandra Figueira Pires - Roberto Kazuhiro Kubo - - Lourdes Pereira - - Miguel Viana Pereira - - Mateus Mauch Nogueira - - Marisa Marcia Rebolho Rego
de Lira - - Maria Ines Soares Gonçalves Cruz - - Maria Cristina Cicero de Sa Elias - - Lucimara Maria Mendes de Lima - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Fls. 978/980: expeça-se mandado de levantamento do depósito de fl. 983 em favor dos
exequentes, conforme requerido.Cumprido o propósito dos incidentes digitalmente cadastrados para o pagamento dos créditos,
arquivem-se aqueles.No mais, esclareçam os exequentes se ainda encontra-se pendente de julgamento os recursos interpostos
e noticiados às fls. 827/844 e 881/896, no prazo de 10 dias.Outrossim, no mesmo prazo, informe a Fazenda do Estado se o
recurso interposto e noticiado às fls. 915/929 foi devidamente julgado, oportunidade na qual deverá também se manifestar
acerca do pedido dos exequentes para a retificação das planilhas de depósito.Em tempo, remetam-se os autos principais e o
presente Cumprimento de Sentença ao Setor de Execuções contra a Fazenda Pública, ante o processamento dos Precatórios
expedidos, conforme se observa às fls. 993/995 e 996/998. - ADV: CARLOS JOSE DE OLIVEIRA TOFFOLI (OAB 89826/SP),
NORBERTO OYA (OAB 135630/SP), CARLOS JOSE DE OLIVEIRA TOFFOLI (OAB 89826/SP), CARLOS JOSE DE OLIVEIRA
TOFFOLI (OAB 89826/SP), CARLOS JOSE DE OLIVEIRA TOFFOLI (OAB 89826/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA
AVEZUM (OAB 329796/SP), IGOR FORTES CATTA PRETA (OAB 248503/SP)
Processo 0009749-52.2018.8.26.0053 (processo principal 0027112-62.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Devanil José de Carvalho - Vistos.Fl. 94: não tendo se concretizada a relação
processual, homologo a desistência do presente feito, para fins do artigo 200, parágrafo único, do CPC de 2015.No mais,
arquive-se o presente incidente com baixa definitiva. Int. - ADV: WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP)
Processo 0009752-07.2018.8.26.0053 (processo principal 0027112-62.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - André Baptista Lourenço - Vistos.Fl. 109: manifeste-se a Fazenda do Estado sobre
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