TJSP 18/06/2018 -Pgn. 1548 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2597
1548
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jacareí - Relator Mônica Serrano
- Agravante: Município de Jacareí - Agravado: Fernanda Cambusano de Caria - Advogado: David Alexandre da Costa Pessoa
(OAB: 185620/SP)
459 - 9000457-56.2007.8.26.0090 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Mônica Serrano - Apelante: Prefeitura
Municipal de São Paulo - Apelado: Florencio Zacarias do Nascimento - Advogada: Betsaba de Almeida Lara Andrioli (OAB:
110693/SP) - Advogada: Isabel Leal do Nascimento (OAB: 90312/SP)
460 - 2069987-65.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Relator Mônica Serrano
- Agravante: Município de Campinas - Agravado: Maruca Comercio e Serviços Ltda - Advogado: Herminio Xavier Soares Neto
(OAB: 111092/SP) - Advogada: Marcela Condé Lima (OAB: 397308/SP)
461 - 2070858-95.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Altinópolis - Relator Mônica Serrano
- Agravante: Município de Altinopolis - Sp - Agravado: Antônio Miguel da Silva - Advogado: Gabriel Pereira de Castro (OAB:
280854/SP) - Advogado: Antonio Carlos de Souza (OAB: 205569/SP) - Advogada: Roberta Freiria Romito de Andrade (OAB:
240671/SP)
462 - 1011247-62.2015.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mauá - Relator Mônica Serrano - Apelante:
Inimo Participações Ltda. - Apelado: Prefeitura Municipal de Mauá - Advogado: Eric Ourique de Mello Braga Garcia (OAB:
166213/SP) - Advogado: Jose Carlos Fagoni Barros (OAB: 145138/SP) (Fls: 197) - Advogado: Ivan Vendrame (OAB: 166662/SP)
(Procurador) - Advogada: Mariana Dellabarba Barros (OAB: 186579/SP) (Procurador) - Advogada: Carolina Santos Guimaraes
(OAB: 240010/SP) (Procurador) (Fls: 202)
463 - 0503611-60.2013.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator Mônica Serrano - Apelante:
Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Apelado: Esmeralda N Pellegrino - Advogado: Ailton de Carvalho Junior (OAB: 54467/
SP) (Procurador) (Fls: 18)
464 - 1000281-25.2015.8.26.0450/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Piracaia Relator Mônica Serrano - Embargte: Prefeitura Municipal de Joanopolis - Embargdo: Reinaldo Negrini - Advogado: Maxwell
Pereira do Carmo (OAB: 291137/SP) - Advogada: Isabella Tucci Silva (OAB: 357250/SP)
465 - 1000305-59.2017.8.26.0587 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necesária - São Sebastião - Relator Mônica
Serrano - Apelante: Prefeitura Municipal de São Sebastião - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apelado: JM BROS PARTICIPAÇÕES
LTDA - Advogado: Franklin Vinicius Alves Silva (OAB: 279269/SP) - Advogada: Valéria Bagnatori Denardi (OAB: 201516/SP)
(Fls: 14)
466 - 2240666-35.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Praia Grande - Relator Mônica
Serrano - Agravante: PG3 PARTICIPAÇÕES E DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIOS LTDA - Agravado: Município da Estância
Balnearia de Praia Grande - Advogado: Robson de Oliveira Molica (OAB: 225856/SP)
467 - 1007645-32.2017.8.26.0077 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Birigüi - Relator Mônica Serrano - Apelante:
Concreta Promissão Construções Ltda - Apelado: Adriano Marcelo Bonilha - Advogado: Gustavo Demian Motta (OAB: 338176/
SP) (Fls: 47) - Reprtate: João Antônio Luccarelo Gomes - Advogado: Moacir Candido (OAB: 83713/SP) (Fls: 221)
468 - 1045709-34.2016.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Relator Mônica Serrano - Apelante:
Prefeitura Municipal de Campinas - Apelado: Eduardo Pisani Mello - Advogado: Brenno Menezes Soares (OAB: 342506/SP)
(Procurador) - Advogado: Aston Pereira Nadruz (OAB: 221819/SP) (Fls: 11)
469 - 0025546-22.2006.8.26.0269 - Processo Físico - Apelação - Itapetininga - Relator Mônica Serrano - Apelante: Prefeitura
Municipal de Itapetininga - Apelado: Costabile Matarazzo Neto - Advogada: Priscila de Fatima Cavalcante Bueno (OAB: 214032/
SP) (Procurador) (Fls: 70) - Advogado: Cássio Henrique Matarazzo Carreira (OAB: 182889/SP) (Fls: 35) - Advogado: Alexandre
Pinheiro Machado de A. Bertolai (OAB: 166092/SP) (Fls: 45)
470 - 3007800-87.2013.8.26.0320 - Processo Físico - Apelação - Limeira - Relator Mônica Serrano - Apelante: Prefeitura
Municipal de Limeira - Apelado: José Carlos Pommer - Advogado: Adao de Jesus Victal (OAB: 138525/SP) - Advogado: Felipe
Zaccaria Masutti (OAB: 308692/SP)
471 - 1015516-94.2016.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária - Guarulhos - Relator Mônica Serrano Recorrente: Juizo Ex Offício - Recorrido: Albert Hammerl - Interessado: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Advogado: Dejair de
Souza (OAB: 56040/SP) (Fls: 215) - Advogada: Raquel Toledo Machado (OAB: 173429/SP) (Procurador) (Fls: 105)
472 - 0049726-91.2009.8.26.0562 - Processo Físico (990.10.418981-0) - Apelação - Santos - Relator Mônica Serrano Apelante: Companhia Auxiliar de Armazéns Gerais - Apelado: Secretária de Economia e Finanças da Prefeitura Municipal de
Santos - Advogado: Geraldo Valentim Junior (OAB: 46829/SP) - Advogado: Alvaro Luiz Rehder do Amaral (OAB: 93478/SP) Advogada: Nice Aparecida de Souza Moreira (OAB: 107554/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º