TJSP 18/06/2018 -Pgn. 1549 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2597
1549
473 - 0008340-22.2010.8.26.0053/50008 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Mônica
Serrano - Embargte: Roberto Miggoto - Embargdo: Antonio Ganem Metne (Espólio) (e outra) (E outros(as)) - Embargdo: Dagmar
Calil Ganem Metne - Advogada: Claudia Lopes Fonseca (OAB: 151683/SP) - Advogada: Daniella Spach Rocha Barbosa (OAB:
222841/SP) - Advogado: Sergio Tabajara Silveira (OAB: 28552/SP) - Advogado: Luiz Riccetto Netto (OAB: 81442/SP) - Advogado:
Sergio Tabajara Silveira (OAB: 28552/SP)
474 - 9000222-94.2004.8.26.0090/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Mônica Serrano
- Embargte: Banco Santander S/A (Atual Denominação) - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Rubens
Jose Novakoski F Velloza (OAB: 110862/SP) - Advogado: Fabricio Parzanese dos Reis (OAB: 203899/SP) - Advogado: Leandro
Brasil Chaves (OAB: 206171/SP) - Advogado: Bruno Otavio Costa Araujo (OAB: 249352/SP)
475 - 3003798-27.2013.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Mônica Serrano - Apelante: Prefeitura
Municipal de Santos - Apelado: Tecondi Terminal para Conteiners da Margem Direita S/A - Advogada: Ilza de Oliveira Joaquim
(OAB: 98893/SP) (Procurador) (Fls: 102) - Advogado: Rodrigo Vallejo Marsaioli (OAB: 127883/SP) - Advogada: Julliana Mieko
Magario Nardis (OAB: 227327/SP) - Advogada: Tatiana Mayume Moreira Minota (OAB: 276360/SP)
476 - 0524642-89.2013.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Mônica Serrano - Apelante: Prefeitura
Municipal de Santos - Apelado: Nelson Hidalgo Molero - Advogado: Luiz Soares de Lima (OAB: 107408/SP) - Advogado: Rubens
Harumy Kamoi (OAB: 137700/SP) (Fls: 27)
477 - 2014393-37.2016.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Barueri - Relator
Mônica Serrano - Embargte: Interlink Telecomunicações Ltda - Embargdo: Município de Barueri - Advogado: Faissal Yunes
Junior (OAB: 129312/SP) - Advogado: Alexandre de Lorenzi (OAB: 174629/SP)
478 - 2081126-14.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Lins - Relator Mônica Serrano Agravante: Município de Lins - Agravada: Carmelina de Araújo Tiburcio - Advogado: Bruno Locatelli Baio (OAB: 293788/SP)
479 - 0507053-34.2013.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator Mônica Serrano - Apelante:
Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Apelado: Raul Augusto - Apelado: Porfirio Antonio Vieira Martins - Advogada: Maia
Soares Bisan (OAB: 274342/SP) (Procurador) (Fls: 27)
480 - 0021883-02.2005.8.26.0269 - Processo Físico - Apelação - Itapetininga - Relator Mônica Serrano - Apelante: Prefeitura
Municipal de Itapetininga - Apelado: Carlos Roberto Machado Amaral - Advogada: Priscila de Fatima Cavalcante Bueno (OAB:
214032/SP) (Procurador) (Fls: 56)
481 - 0018690-13.2004.8.26.0269 - Processo Físico - Apelação - Itapetininga - Relator Mônica Serrano - Apelante: Prefeitura
Municipal de Itapetininga - Apelado: Carlos Roberto Machado Amaral - Advogada: Priscila de Fatima Cavalcante Bueno (OAB:
214032/SP) (Procurador) (Fls: 41)
482 - 3044255-87.2013.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Relator Mônica Serrano - Apelante: Construbel
Construções Civis e Incorporações Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Campinas - Advogada: Mychelly Ciancietti Souza
(OAB: 258251/SP) (Fls: 27) - Advogado: João Carlos de Lima Junior (OAB: 142452/SP) (Fls: 27) - Advogada: Valéria Alcausa
Lopes (OAB: 161317/SP) (Procurador)
483 - 0018429-53.2001.8.26.0269 - Processo Físico - Apelação - Itapetininga - Relator Mônica Serrano - Apelante: Prefeitura
Municipal de Itapetininga - Apelado: Vitor S. da Silva Itapetininga - Advogada: Debora Cristina Machado (OAB: 224871/SP)
484 - 1024419-15.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necesária - São Paulo - Relator
Mônica Serrano - Apelante: Rogério Machado Perez e outro - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Recorrente: Juizo
Ex Offício - Apelado: Locatelli Empreendimentos e Participações Ltda - Advogado: Marcelo Najjar Abramo (OAB: 211122/SP)
(Causa própria) - Advogado: Rogério Machado Perez (OAB: 221887/SP) (Causa própria) - Advogado: Mateus Reimao Martins
da Costa (OAB: 74178/SP) - Advogado: Rogério Machado Perez (OAB: 221887/SP) - Advogado: Marcelo Najjar Abramo (OAB:
211122/SP)
485 - 3004376-85.2013.8.26.0595 - Processo Físico - Apelação - Serra Negra - Relator Mônica Serrano - Apelante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA - Apelado: Samira Darwiche - Advogado: Christian Fernando Capato de Oliveira
(OAB: 255084/SP) (Procurador) (Fls: 19)
486 - 0504887-29.2013.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator Mônica Serrano - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Caraguatatuba - Apelado: Joao Daher Filho - Advogada: Maia Soares Bisan (OAB:
274342/SP)
487 - 0505921-39.2013.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator Mônica Serrano - Apelante:
Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Apelado: Xangai Imobiliaria Sc Ltda - Advogado: Ailton de Carvalho Junior (OAB: 54467/
SP) (Procurador) (Fls: 19)
488 - 0085387-44.2010.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator Mônica Serrano - Apelante: Imobiliaria
e Construtora Continental Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Advogado: Evandro Garcia (OAB: 146317/SP)
(Fls: 23) - Advogado: Adriano Magno Catão (OAB: 285998/SP) (Fls: 23) - Advogado: Marcelo Tetsuya Nakashima (OAB: 286651/
SP) (Fls: 23) - Advogada: Cecilia Cristina Couto de Souza Santos (OAB: 260579/SP) (Procurador) (Fls: 46) - Advogado: Renato
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º