TJSP 27/06/2018 -Pgn. 489 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2604
489
Terrestre; Agravante: Emdec - Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas S/A; Advogado: Jose Augusto da Silva
Junior (OAB: 293094/SP); Agravado: 99 Tecnologia Ltda; Advogado: Andre Zonaro Giacchetta (OAB: 147702/SP); Advogado:
Ricardo Pagliari Levy (OAB: 155566/SP); Interessado: Município de Campinas; Advogado: Henrique Romanini Subi (OAB:
355607/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2127789-21.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; HENRIQUE
HARRIS JÚNIOR; Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 150201071.2017.8.26.0090; ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Still Vox Eletrônica Ltda; Advogado: Valter Raimundo da Costa
Junior (OAB: 108337/SP); Advogada: Jamille de Lima Felisberto (OAB: 201230/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São
Paulo; Advogado: Sergio Eduardo Tomaz (OAB: 352504/SP) (Procurador); Advogada: Daniella Roman da Silva (OAB: 195718/
SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2127800-50.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; RICARDO
CHIMENTI; Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 150200719.2017.8.26.0090; ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Still Vox Eletrônica Ltda; Advogado: Valter Raimundo da Costa
Junior (OAB: 108337/SP); Advogada: Jamille de Lima Felisberto (OAB: 201230/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São
Paulo; Advogado: Sergio Eduardo Tomaz (OAB: 352504/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2127806-57.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; LUIZ
SERGIO FERNANDES DE SOUZA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento
Comum; 1014754-38.2018.8.26.0053; Gratificações e Adicionais; Agravante: Ana Maria Marques Pereira Tocunduva; Advogado:
Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Agravante: Edson
Marques Pereira; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB:
229720/SP); Agravante: Maria Cristina Marques Pereira Brigatto; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP);
Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Agravante: Wagner Marques Pereira; Advogado: Wellington Negri
da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Agravado: Estado de São Paulo;
Agravado: São Paulo Previdência - SPPREV; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2127813-49.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BURZA NETO;
Foro de Jacareí; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1505101-19.2015.8.26.0292; Municipais; Agravante: Município
de Jacareí; Advogado: André Flávio de Oliveira (OAB: 291841/SP); Agravado: João Carlos Teixeira Posses; Advogado: Paulo
Rosenthal (OAB: 188567/SP); Advogado: Lucas Pereira Santos Parreira (OAB: 342809/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2127817-86.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; FERNÃO
BORBA FRANCO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 102939446.2018.8.26.0053; Tratamento da Própria Saúde; Agravante: CELSO NOBUO KAWANO JUNIOR (Justiça Gratuita); Advogado:
Jose Benedito da Silva (OAB: 336296/SP); Advogada: Fernanda Linge Del Monte (OAB: 156870/SP); Agravado: Estado de São
Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2127818-71.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; CARLOS VON
ADAMEK; Foro de Ferraz de Vasconcelos; 3ª Vara; Ação Civil de Improbidade Administrativa; 1001563-94.2018.8.26.0191; Dano
ao Erário; Agravante: DCB COMERCIAL EIRELLI; Advogado: Ariosto Mila Peixoto (OAB: 125311/SP); Advogada: Camille Vaz
Hurtado (OAB: 223302/SP); Agravado: Município de Ferraz de Vasconcelos; Procdor: Gustavo José Rossignolli; Interessado:
Multfácil Comercial Ltda Me; Advogado: Ariosto Mila Peixoto (OAB: 125311/SP); Advogada: Camille Vaz Hurtado (OAB: 223302/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2127819-56.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; OSVALDO DE
OLIVEIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda
Pública; 0001952-93.2016.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Monica de Souza Gomes; Advogado:
Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP); Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira
Filho (OAB: 101655/SP); Advogado: André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP); Advogada: Fabiana Buzzini Roberti Grano (OAB:
210187/SP); Agravante: Helio Campos Freire; Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Advogado: Felippo Scolari
Neto (OAB: 75667/SP); Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Advogado: André Almeida Garcia (OAB:
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