TJSP 09/08/2018 -Pgn. 1205 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2634
1205
Nº 1044384-40.2014.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Denivaldo Costa Almeida
- Apelante: Maria do Socorro Soares de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelada: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e
Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vistos, etc. Converto o julgamento em diligência para que a CDHU esclareça os
seguintes aspectos, objeto dos seguintes quesitos: o imóvel em questão foi afetado ao domínio público? nele há ruas integrantes
do cadastro municipal o projeto de conjunto habitacional foi efetivamente implantado? Na hipótese positiva, trata-se hoje de um
loteamento? Para respostas, assinalo o prazo de 30 dias, suficientes para diligências administrativas. Prestadas as informações,
dê-se vistas à parte contrária. Int. - Magistrado(a) Luiz Sergio Fernandes de Souza - Advs: José Cândido Medina (OAB: 129121/
SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 1047145-85.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Jose de Oliveira Apelante: Isaurinda Maria Neves - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - DESPACHO Apelação Processo nº 104714585.2014.8.26.0053 Relator(a): Luiz Sergio Fernandes de Souza Órgão Julgador: 7ª Câmara de Direito Público Vistos, etc. Diga
o expropriado, objetivamente, se concorda ou não com o pedido de suspensão do feito, cujos motivos se encontram expostos
a fls. 292 e 293. Int. São Paulo, 1º de agosto de 2018. Luiz Sergio Fernandes de Souza Relator - Magistrado(a) Luiz Sergio
Fernandes de Souza - Advs: Tatiana Cristina Meire de Moraes dos Santos (OAB: 182691/SP) - Jose Gabriel Nascimento (OAB:
118469/SP) (Procurador) - André Fabiano Guimarães de Araújo (OAB: 352399/SP) (Procurador) - Susana Helena de A Foux
Pelicano (OAB: 68277/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 1048464-83.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Francisco Pereira Lima Apelante: Marilda Aparecida Pansonato Pinheiro - Apelante: André Ricardo Hauy - Apelante: Stefan Uszkurat - Apelante: Cleber
Pinha Alonso - Apelante: Luis Henrique Martin - Apelante: João Brocanello Neto - Apelante: José Carlos Fernandes - Apelante:
André Luiz Pimentel de Queiroz - Apelante: Nilo José da Cunha Bernardi - Apelante: Sonia Maria Sacon Brunheroto Camargo
- Apelante: Jose Guilherme Raimundo - Apelante: Claudinei Alves - Apelante: Fernando Sanches Bueno - Apelante: Sérgio Vaz Apelante: Leandro Resende Rangel - Apelante: Vanderlei Antonio Pauliqui - Apelante: Mauro Gomes Dias - Apelado: Estado de
São Paulo - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - Vistos. Suspendo o curso do processo, pois se trata de objeto afeto ao
RE 905.357 (Tema nº 864), em que o Supremo Tribunal Federal determinou a suspensão nacional de todos os processos que
tratam de revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos. Eventuais tutelas provisórias concedidas deverão ser
mantidas e processadas perante esta C. Câmara. Aguarde-se o julgamento do incidente ou eventual manifestação no acervo.
Intimem-se. - Magistrado(a) Fernão Borba Franco - Advs: Isis Tavares dos Santos Vaichen (OAB: 250035/SP) - Denise Ozorio
Fabene Rodrigues (OAB: 246672/SP) - Paulo de Tarso Neri (OAB: 118089/SP) (Procurador) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849,
sala 204
Nº 2033354-55.2018.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Pindamonhangaba - Embargte:
Unimed de Pindamonhangaba - Cooperativa de Trabalho Médico - Embargdo: Pregoeira do Municipio de Pindamonhangaba Embargdo: Municipio de Pindamonhangaba - Embargdo: Associação Fundo de Incentivo A Pesquisa - Afip - Vistos, Manifestemse os embargados nos termos do art. 1.023, § 2º do CPC. Int. São Paulo, 2 de agosto de 2018. EDUARDO GOUVÊA Relator
- Magistrado(a) Eduardo Gouvêa - Advs: Marcio Antonio Ebram Vilela (OAB: 112922/SP) - Thiemy Cursino de Moura Hirye
Querido (OAB: 260550/SP) - Theo Felipe de Esquerdo (OAB: 243669/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 2113288-62.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ilhabela - Agravante: Lucas Cunha
Guimarães Correia - Agravado: Prefeito Municipal de Ilhabela - Agravado: Presidente da Comissao de Licitaçao do Municpio de
Ilhabela - Vistos. Cumpra a parte Agravante as integrais disposições do despacho de fls. 63 sob pena de não conhecimento do
recurso. Intime-se. - Magistrado(a) Fernão Borba Franco - Advs: Lucas Cunha Guimarães Correia (OAB: 410336/SP) (Causa
própria) - Fernanda de Deus Diniz (OAB: 310603/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 2113717-29.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itu - Agravante: Irmandade de Santa
Casa de Misericordia de Sorocaba - Agravada: Steffani Alves Pires (menor) (Representado(a) por seus pais) - Interessado:
Helio Pires - Interessada: Viviane Cristina Alves Pires - Interessado: Estado de São Paulo - DESPACHO Agravo de Instrumento
Processo nº 2113717-29.2018.8.26.0000 Relator(a): Moacir Peres Órgão Julgador: 7ª Câmara de Direito Público Vistos, Intimese o interessado Estado de São Paulo para, querendo, manifestar-se. Tratando-se de demanda envolvendo interesse de menor,
manifeste-se a Procuradoria Geral da Justiça. Após, tornem os autos conclusos para julgamento. São Paulo, 2 de agosto de
2018. Moacir Peres Relator - Magistrado(a) Moacir Peres - Advs: Raquel Motta Calegari Monteiro (OAB: 290661/SP) (Procurador)
- Pedro Augusto Marcello (OAB: 79284/SP) (Procurador) - Claudio Jesus de Almeida (OAB: 75739/SP) - Mauricio de Almeida
Henarias (OAB: 120813/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 2125724-53.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Barueri - Agravante: Infoco Distribuidora
e Logistica Ltda - Agravado: Estado de São Paulo - Vistos, etc. Recolha a agravante, no prazo improrrogável de cinco dias, o
valor relativo às despesas postais, sob o ônus do não conhecimento do recurso. Int. São Paulo, 1º de agosto de 2018. Luiz Sergio
Fernandes de Souza Relator - Magistrado(a) Luiz Sergio Fernandes de Souza - Advs: Leandro Moreira Alves (OAB: 361136/
SP) - Débora Cristina do Prado Maida (OAB: 175504/SP) - Thays Ferreira Heil de Aguiar (OAB: 94336/SP) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 204
Nº 2127806-57.2018.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Ana Maria
Marques Pereira Tocunduva - Agravante: Edson Marques Pereira - Agravante: Maria Cristina Marques Pereira Brigatto Agravante: Wagner Marques Pereira - Agravado: Estado de São Paulo - Agravado: São Paulo Previdência - Spprev - Vistos,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º