TJSP 15/10/2018 -Pgn. 378 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2679
378
M. P. do E. de S. P.; Recorrido: J. F. S.; Advogado: Renerio Luiz Soares Sousa (OAB: 92058/SP);
0010021-30.2018.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0003447-25.2017.8.26.0026;
Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Matheus Pisani de Souza; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/DP); Advogada: Maria Cecilia Remoli de Souza Lopes (OAB: 108711/SP) (Defensor Público); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
0002668-40.2018.8.26.0154; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José do Rio
Preto; Vara: Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 000133384.2015.8.26.0996; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Diego
Marcos Constantino Barbosa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Advogado: Mariana
Ferreira Cavalcante (OAB: MFC) (Defensor Público);
0010181-55.2018.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0009998-21.2017.8.26.0026;
Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Robinson Avelino Amado; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/DP); Advogada: Maria Cecilia Remoli de Souza Lopes (OAB: 108711/SP) (Defensor Público); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
0003072-91.2018.8.26.0154; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Votuporanga; Vara: 1ª
Vara Criminal; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0001953-95.2018.8.26.0154; Assunto: Progressão de Regime;
Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Matheus Bassini Marcandalha; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Advogado: Mariana Ferreira Cavalcante (OAB: MFC) (Defensor Público);
0010121-82.2018.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0003331-82.2018.8.26.0026;
Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Jefferson da Silva Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/DP); Advogado: Alandeson de Jesus Vidal (OAB: 168644/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo;
0003160-32.2018.8.26.0154; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José do Rio
Preto; Vara: Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 000406368.2015.8.26.0996; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Diego
Fabiano da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Advogado: Mariana Ferreira
Cavalcante (OAB: MFC) (Defensor Público);
0015690-55.2015.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Piracicaba; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação :
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0015690-55.2015.8.26.0451; Assunto: Leve; Apelante: A. A. dos S.; Advogado:
Douglas Schauerhuber Nunes (OAB: 332595/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/DP); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
0003185-45.2018.8.26.0154; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José do Rio
Preto; Vara: Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 000556168.2016.8.26.0996; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Fernando
Borges de Carvalho; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Advogado: Mariana Ferreira
Cavalcante (OAB: MFC) (Defensor Público);
0009783-11.2018.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0003423-71.2015.8.26.0509;
Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Luther Henrique da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/DP); Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
0003306-73.2018.8.26.0154; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José do Rio
Preto; Vara: Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 000003993.2018.8.26.0154; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Edilson
Soares Pereira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Advogado: Mariana Ferreira
Cavalcante (OAB: MFC) (Defensor Público);
0009643-74.2018.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Atibaia; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0011723-09.2016.8.26.0502; Assunto: Pena Privativa de Liberdade;
Agravante: Iago dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Advogado: Fernando
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