Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2648 134 PROCESSOS ENTRADOS EM 25/08/2018 0035521-79.2018.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Santa Isabel; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 1001740-06.2017.8.26.0543; Assunto: Crimes Previstos na Legislação Extravagante; Impetrante: C. M. M.; Impetrante: R. N. S.; Paciente: E. P. G. da S.; Advogado: Miguel Pereira Ne

Seção I ● 10/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1341 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/07/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/07/2013 do Ministério Público em 2º grau. 7 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) 229027-67.2013.8.09.0000(201392290279) GOIANIA DES. JOAO WALDECK FELIX DE SOUSA : BRUNO AURELIO RODRIGUES DA SILVA PENA : MARLON GOMES DA CRUZ ADV(S) : BRUNO AURELIO RODRIGUES DA SILVA PENA DECISAO OU DESPACHO: Assim, INDEFIRO a medida liminar encarecida.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2643 115 0034030-37.2018.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara Plantão - Piracicaba; Nº origem: 0000706-05.2018.8.26.0599; Assunto: Estelionato; Impetrante: Cristiano Gomes Soares; Paciente: Marlene Ramos Matos; Advogado: Cristiano Gomes Soares (OAB: 336862/SP); 0034031-22.2018.8.26.0000; Processo Fís

Seção I ● 29/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1313 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/05/2013 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO 10 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/06/2013 : FLAVIO MARCIO FERREIRA CAVALCANTE MARIANA FERREIRA CAVALCANTE : ANTONY JOSEPH NUNES ARAUJO ADV(S) : FLAVIO MARCIO FERREIRA CAVALCANTE MARIANA FERREIRA CAVALCANTE : HABEAS CORPUS LIBERAT�

Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 698 Acórdão Processo Nº RO-0001105-97.2016.5.19.0001 Relator LAERTE NEVES DE SOUZA RECORRENTE UCHOA CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO MARIA JULIANA VASCONCELOS SOARES DE MENDONCA(OAB: 9479/AL) ADVOGADO EVELYNE NAVES MAIA(OAB: 6567/AL) RECORRIDO LERISON DA SILVA ADVOGADO ANDRE SILVA DE ARAUJO(OAB: 9016/AL) ADVOGADO MARIANA FERREIRA CAVALCANTE(OAB: 10801/AL) RECURSO DA RECLAMADA.

Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 1384 ACORDAM os Desembargadores da Segunda Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da Décima Nona Região, por unanimidade, não conhecer dos embargos declaratórios opostos pela ENGEMAT PROCESSO nº 0001105-97.2016.5.19.0001 (RO) - ENGENHARIA DE MATERIAIS LTDA. por ilegitimidade e ausência de interesse processual na forma do inciso VI do art. 485 do CPC. EMBARGANTE:

Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 699 LAERTE NEVES DE SOUZA Relator Ementa Acórdão Processo Nº RO-0001105-97.2016.5.19.0001 Relator LAERTE NEVES DE SOUZA RECORRENTE UCHOA CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO MARIA JULIANA VASCONCELOS SOARES DE MENDONCA(OAB: 9479/AL) ADVOGADO EVELYNE NAVES MAIA(OAB: 6567/AL) RECORRIDO LERISON DA SILVA ADVOGADO ANDRE SILVA DE ARAUJO(OAB: 9016/AL) ADVOGADO MARIANA FERREIRA CAVALCANTE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2679 378 M. P. do E. de S. P.; Recorrido: J. F. S.; Advogado: Renerio Luiz Soares Sousa (OAB: 92058/SP); 0010021-30.2018.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1862 298 10.2014.8.26.0577; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Andréia Pereira Garcia; Advogada: Marli Aparecida Silva (OAB: 117861/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0026429-63.2014.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Criminal; Nº origem: 0026429-63.2014.8.26.0050; Assun

Seção I ● 27/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1397 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/09/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/09/2013 por que indefiro o pedido liminar. Solicitem-se à autoridade indigitada coatora informações sobre o caso em testilha, que deverá prestá-las em 48 horas. Após, dê-se vista à ilustrada Procuradoria-Geral de Justiça. Intime-se. Goiânia, 19 de setembro de 2013. 7 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : 1 IMPETRANTE(S) 333113-89.2013.8.09.0000(201393331130)