TJSP 12/02/2019 -Pgn. 3014 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano XII - Edição 2747

3014

Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MARCOS JOSE RODRIGUES (OAB 141916/SP),
MARCELO ORPHEU CABRAL (OAB 165032/SP)
Processo 0005814-47.2018.8.26.0168/04">0005814-47.2018.8.26.0168/04 - Precatório - Irredutibilidade de Vencimentos - Elenice Aparecida Menegali
Boareto - Vistos. Certifique-se se os dados da requisição estão de acordo com os autos principais. Em caso positivo, expeça-se
ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MARCOS JOSE RODRIGUES (OAB
141916/SP), MARCELO ORPHEU CABRAL (OAB 165032/SP)
Processo 0005814-47.2018.8.26.0168/05">0005814-47.2018.8.26.0168/05 - Precatório - Irredutibilidade de Vencimentos - Renata Mathias Duarte Garcia Vistos. Certifique-se se os dados da requisição estão de acordo com os autos principais. Em caso positivo, expeça-se ofício
requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MARCELO ORPHEU CABRAL (OAB
165032/SP), MARCOS JOSE RODRIGUES (OAB 141916/SP)
Processo 0005814-47.2018.8.26.0168/06">0005814-47.2018.8.26.0168/06 - Precatório - Irredutibilidade de Vencimentos - Maria Aparecida Pereira Tuneca
- Vistos. Certifique-se se os dados da requisição estão de acordo com os autos principais. Em caso positivo, expeça-se ofício
requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MARCOS JOSE RODRIGUES (OAB
141916/SP), MARCELO ORPHEU CABRAL (OAB 165032/SP)
Processo 0005814-47.2018.8.26.0168/07">0005814-47.2018.8.26.0168/07 - Precatório - Irredutibilidade de Vencimentos - Angela Maria Lameu Lopes Vistos. Certifique-se se os dados da requisição estão de acordo com os autos principais. Em caso positivo, expeça-se ofício
requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MARCOS JOSE RODRIGUES (OAB
141916/SP), MARCELO ORPHEU CABRAL (OAB 165032/SP)
Processo 0005814-47.2018.8.26.0168 (processo principal 1001840-53.2016.8.26.0168) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Eliani de Souza Pinto - - Elenice Aparecida Menegali Boareto - - Renata
Mathias Duarte Garcia - - Maria Aparecida Pereira Tuneca - - Angela Maria Lameu Lopes - Prefeitura Municipal de Dracena Vistos. Fl(s). 108: Aguarde-se informação acerca do pagamento dos requisitórios RPV/Precatório nos autos digitais respectivos.
Sobrevindo notícia do(s) pagamento(s), tornem os autos conclusos para sentença. Intime(m)-se. - ADV: MARCELO ORPHEU
CABRAL (OAB 165032/SP), MARCOS JOSE RODRIGUES (OAB 141916/SP)
Processo 0006577-48.2018.8.26.0168/01 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Anderson Soares Machado
- - José Adolfo de Brito - - Simone Cristina Siles Sidoni - Vistos. Observo que foi expedido precatório único para todos os
exequentes. Assim, nos termos da Portaria n° 9.622/2018, do Comunicado Conjunto nº 1.212/2018 e do Comunicado nº
02/2018, deverá o advogado da parte exequente proceder ao cadastro de novos incidentes de precatório (um para cada credor,
ainda que exista litisconsórcio), anexando-se as peças necessárias e individualizando corretamente as verbas principal e juros
nos respectivos campos disponíveis no sistema de peticionamento eletrônico. Ante o exposto, expeça-se o cancelamento do
presente ofício requisitório. Providencie a serventia a baixa do presente incidente, com as anotações de estilo, devendo a parte
credora providenciar a distribuição de novos incidentes de pagamento. Int. - ADV: MARCOS JOSE RODRIGUES (OAB 141916/
SP)
Processo 0006577-48.2018.8.26.0168/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Marcos
Jose Rodrigues - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MARCOS JOSE RODRIGUES (OAB 141916/SP), MARCELO ORPHEU CABRAL
(OAB 165032/SP)
Processo 0006586-10.2018.8.26.0168/01 - Precatório - Adicional de Insalubridade - Marinez Monteiro da Silva - Vistos. Os
dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MARCOS JOSE RODRIGUES (OAB 141916/SP)
Processo 0006586-10.2018.8.26.0168/02 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Marcos Jose
Rodrigues - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MARCOS JOSE RODRIGUES (OAB
141916/SP), MARCELO ORPHEU CABRAL (OAB 165032/SP)
Processo 0006586-10.2018.8.26.0168/02 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Marcos Jose
Rodrigues - PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA - Vistos. Cumpra-se a decisão de fl. 51. O Ofício Requisitório - RPV será
encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos
do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. ADV: MARCELO ORPHEU CABRAL (OAB 165032/SP), MARCOS JOSE RODRIGUES (OAB 141916/SP)
Processo 0006610-72.2017.8.26.0168/01">0006610-72.2017.8.26.0168/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - João Henrique
Pereira da Silva - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Informado o pagamento junto aos autos principais, proceda
a serventia a extinção do presente incidente de requisição de pequeno valor, observado o teor do Comunicado CG 1299/2017.
Int. - ADV: DANILO ALVES GALINDO (OAB 195511/SP), OLLIZES SIDNEY RODRIGUES DA SILVA (OAB 263182/SP)
Processo 0006610-72.2017.8.26.0168 (processo principal 0006744-70.2015.8.26.0168) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - João Henrique Pereira da Silva - Vistos. Tendo em vista a satisfação da
obrigação que ensejou o ajuizamento desta, mediante a quitação do débito exequendo, conforme noticiado à(s) fl(s). 154,
JULGO EXTINTO o presente feito com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Diante da ausência
de interesse recursal das partes, certifique-se o imediato trânsito em julgado da sentença (Certidão código 288699, Certidão Trânsito em Julgado com Baixa), que lançará, automaticamente, à baixa do processo (inclusive o de conhecimento, seja físico
ou digital). Após, tanto no processo de conhecimento (físico ou digital), quanto no incidente de cumprimento de sentença (físico
ou digital), lance-se no sistema informatizado a Movimentação Código 61615 “Arquivado Definitivamente”. Expeça-se Mandado
de Levantamento Judicial do valor depositado à(s) fl(s). 154 em favor da parte exequente. Oportunamente, não havendo custas
em aberto, por força do artigo 6º da Lei Estadual nº 11.608/2003, anote-se a extinção, dê-se a baixa respectiva e arquivem-se os
autos, independentemente de novo despacho ou abertura de outra conclusão. P.R.I.C. - ADV: OLLIZES SIDNEY RODRIGUES
DA SILVA (OAB 263182/SP), DANILO ALVES GALINDO (OAB 195511/SP)
Processo 0006610-72.2017.8.26.0168 (processo principal 0006744-70.2015.8.26.0168) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - João Henrique Pereira da Silva - ATO ORDINATÓRIO: Providencie o(a)
Requerente João Henrique Pereira da Silva à retirada, em cartório, do Mandado de Levantamento Judicial - MLJ, emitido aos
05/02/2019, no prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de sua emissão. Decorrido mencionado prazo, sem
sua retirada, o mandado será desarquivado e cancelado, nos termos do artigo 1.114 das N.S.C.G.J. - ADV: DANILO ALVES
GALINDO (OAB 195511/SP), OLLIZES SIDNEY RODRIGUES DA SILVA (OAB 263182/SP)
Processo 0006611-57.2017.8.26.0168/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º