TJSP 08/08/2019 -Pgn. 423 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2865
423
Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Agravante: Marcos Aurélio Ribeiro da Cunha; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao
(OAB: 126465/SP); Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Agravante: Maria Cecília Gomes; Advogado:
Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Agravante: Maria Cristina
Evangelista dos Santos; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB:
331777/SP); Agravante: Maria Eleuza Veloso de Lima; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Diego
Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Agravante: Mario Francisco Pavanelli Junior; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB:
126465/SP); Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Agravante: Mateus Alexandre Cançon; Advogado: Ricardo
Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Agravante: Regina do Carmo
Massoni Fraga; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/
SP); Agravante: Viviane Ferreira; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Diego Leite Lima Jesuino
(OAB: 331777/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2170867-31.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; AFONSO
FARO JR.; Foro de Santos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1500116-70.2015.8.26.0562; ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Companhia Brasileira de Distribuição; Advogado: Paulo Camargo Tedesco (OAB: 234916/
SP); Advogada: Gabriela Silva de Lemos (OAB: 208452/SP); Agravante: Companhia Brasileira de Distribuição; Advogado:
Paulo Camargo Tedesco (OAB: 234916/SP); Advogada: Gabriela Silva de Lemos (OAB: 208452/SP); Agravado: Estado de São
Paulo; Advogado: Marcos Neves Veríssimo (OAB: 238168/SP); Advogado: Adler Chiquezi (OAB: 228254/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2170869-98.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; MARREY UINT;
Foro de São Pedro; 2.ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001707-19.2019.8.26.0584; Gratificações e Adicionais; Agravante:
José Eduardo Bissoli; Advogada: Caroline Rosinelli de Moraes (OAB: 389114/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Agravado:
São Paulo Previdência - Spprev; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2170871-68.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; JARBAS
GOMES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 103581955.2019.8.26.0053; Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Reiko Solange Hocama; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao
(OAB: 126465/SP); Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Agravante: Adriano Costa; Advogado: Ricardo
Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Agravante: Daiana Turino Monteiro
Fernandes; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP);
Agravante: Elisangela dos Santos; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Diego Leite Lima Jesuino
(OAB: 331777/SP); Agravante: Eva Vieira Manaia; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Diego
Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Agravante: Fatima Marly de Godoy Alves; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB:
126465/SP); Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Agravante: Gilberto Aparecido de Paula; Advogado:
Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Agravante: Isa Carolina
Vitiello Ferreira; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/
SP); Agravante: Ivete Fernandes de Mattos; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Diego Leite
Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Agravante: Jhamille de Freitas Cociello; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/
SP); Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Agravante: Julio Cezar Kreling; Advogado: Ricardo Falleiros
Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Agravante: Lucas Rafael Ribeiro Paulon;
Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Agravante:
Luis Guilherme Parra; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB:
331777/SP); Agravante: Luiz Fernando de Siqueira; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Diego
Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Agravante: Marlene Mendes; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP);
Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Agravante: Monica Fernanda da Silva Mendes; Advogado: Ricardo
Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Agravante: Nicole Tayar Paterlini;
Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Agravante:
Pedro Monteiro da Silva; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB:
331777/SP); Agravante: Ricardo Salles Colomera; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Diego Leite
Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Agravante: Rodrigo Morales Hirata; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP);
Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Agravante: Rosangela dos Santos Alves; Advogado: Ricardo Falleiros
Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Agravante: Rubia Mara Pacheco Ferreira;
Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Agravante:
Sérgio de Oliveira Santos; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB:
331777/SP); Agravante: Sergio Tomaz; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Diego Leite Lima
Jesuino (OAB: 331777/SP); Agravante: Sheyenne Horvath; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado:
Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Agravante: Simone Lopes Barroso; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB:
126465/SP); Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Agravante: Simone Martins da Silva; Advogado: Ricardo
Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Agravante: Tereza Maria Lima;
Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Agravado:
Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2170893-29.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º