Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2865
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(OAB: 69842/SP); Interessado: Lecapar Participação Representação e Serviços Ltda; Advogada: Milena Paternosti Sabbag
(OAB: 237135/SP); Interessado: Construtora Lecafair Ltda; Advogada: Milena Paternosti Sabbag (OAB: 237135/SP); Interessado:
Dry Port São Paulo Logística Ltda; Advogada: Milena Paternosti Sabbag (OAB: 237135/SP); Interessado: Máximo Martins da
Cruz Empreendimentos Ltda; Advogada: Milena Paternosti Sabbag (OAB: 237135/SP); Interessado: Dry Port São Paulo S/A;
Advogado: Rodrigo Franco Montoro (OAB: 147575/SP); Interessado: Emc2 Serviços de Auxílio Empresarial Ltda Me; Advogado:
Victor Waquil Nasralla (OAB: 389787/SP); Interessado: Filgate do Brasil Empreendimentos e Participações Ltda; Advogado:
Marco Aurelio Ferreira Lisboa (OAB: 92369/SP); Interessado: Itaipava Administração e Participação Ltda.; Advogado: Gustavo
Vieira Ribeiro (OAB: 206952/SP); Interessado: Marina Denunci Martins da Cruz Me; Advogada: Luana Ferreira de Barros (OAB:
258516/SP); Interessado: Rh Recursos Humanos Ltda.; Advogado: Leonardo Guerzoni Furtado de Oliveira (OAB: 194553/SP);
Interessado: Lemch Participações Eireli; Advogada: Erika Virginia Vitulio (OAB: 284653/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2170843-03.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente;
TORRES DE CARVALHO; Foro de Pederneiras; 1ª Vara; Cumprimento de sentença; 0002363-98.2018.8.26.0431; Meio
Ambiente; Agravante: Cosan S/A; Advogado: Elton Abreu Cobra (OAB: 158743/SP); Agravado: Ministério Público do Estado
de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2170852-62.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; VICENTE DE
ABREU AMADEI; Foro de Presidente Prudente; 1ª Vara Cível; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 002186246.2017.8.26.0482; Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Agravante: Luiz Carlos Panicio; Advogado: Luciano
de Toledo Cerqueira (OAB: 150759/SP); Advogada: Ana Flavia Magozzo dos Santos (OAB: 289620/SP); Agravante: Saldoval
Barbosa da Silva; Advogado: Luciano de Toledo Cerqueira (OAB: 150759/SP); Advogada: Ana Flavia Magozzo dos Santos (OAB:
289620/SP); Agravante: Valdecir Klebis; Advogado: Luciano de Toledo Cerqueira (OAB: 150759/SP); Advogada: Ana Flavia
Magozzo dos Santos (OAB: 289620/SP); Agravante: Rubens Rodrigues Goes; Advogado: Luciano de Toledo Cerqueira (OAB:
150759/SP); Advogada: Ana Flavia Magozzo dos Santos (OAB: 289620/SP); Agravante: Rubens Batista de Mattos; Advogado:
Luciano de Toledo Cerqueira (OAB: 150759/SP); Advogada: Ana Flavia Magozzo dos Santos (OAB: 289620/SP); Agravante:
Nivaldo de Paula; Advogado: Luciano de Toledo Cerqueira (OAB: 150759/SP); Advogada: Ana Flavia Magozzo dos Santos (OAB:
289620/SP); Agravante: Nestor Pereira Colete; Advogado: Luciano de Toledo Cerqueira (OAB: 150759/SP); Advogada: Ana
Flavia Magozzo dos Santos (OAB: 289620/SP); Agravante: Nelson Nogueira; Advogado: Luciano de Toledo Cerqueira (OAB:
150759/SP); Advogada: Ana Flavia Magozzo dos Santos (OAB: 289620/SP); Agravante: Nelson Miguel; Advogado: Luciano de
Toledo Cerqueira (OAB: 150759/SP); Advogada: Ana Flavia Magozzo dos Santos (OAB: 289620/SP); Agravante: Miguel Alves
Meira Neto; Advogado: Luciano de Toledo Cerqueira (OAB: 150759/SP); Advogada: Ana Flavia Magozzo dos Santos (OAB:
289620/SP); Agravante: Adailton Pedrosa; Advogado: Luciano de Toledo Cerqueira (OAB: 150759/SP); Advogada: Ana Flavia
Magozzo dos Santos (OAB: 289620/SP); Agravante: Jose Sabino; Advogado: Luciano de Toledo Cerqueira (OAB: 150759/SP);
Advogada: Ana Flavia Magozzo dos Santos (OAB: 289620/SP); Agravante: Guido Maganino; Advogado: Luciano de Toledo
Cerqueira (OAB: 150759/SP); Advogada: Ana Flavia Magozzo dos Santos (OAB: 289620/SP); Agravante: Evaristo Dutra da
Costa Junior; Advogado: Luciano de Toledo Cerqueira (OAB: 150759/SP); Advogada: Ana Flavia Magozzo dos Santos (OAB:
289620/SP); Agravante: Dionisio José da Silva; Advogado: Luciano de Toledo Cerqueira (OAB: 150759/SP); Advogada: Ana
Flavia Magozzo dos Santos (OAB: 289620/SP); Agravante: Claudio Costa; Advogado: Luciano de Toledo Cerqueira (OAB:
150759/SP); Advogada: Ana Flavia Magozzo dos Santos (OAB: 289620/SP); Agravante: Avelino Bento; Advogado: Luciano de
Toledo Cerqueira (OAB: 150759/SP); Advogada: Ana Flavia Magozzo dos Santos (OAB: 289620/SP); Agravante: Aparecido
Alves Pinheiro; Advogado: Luciano de Toledo Cerqueira (OAB: 150759/SP); Advogada: Ana Flavia Magozzo dos Santos (OAB:
289620/SP); Agravante: Antonio Rodrigues Leite; Advogado: Luciano de Toledo Cerqueira (OAB: 150759/SP); Advogada: Ana
Flavia Magozzo dos Santos (OAB: 289620/SP); Agravante: Altair José Malagueta; Advogado: Luciano de Toledo Cerqueira
(OAB: 150759/SP); Advogada: Ana Flavia Magozzo dos Santos (OAB: 289620/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada:
Dirce Felipin Nardin (OAB: 72977/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2170862-09.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; J. M.
RIBEIRO DE PAULA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível;
1035161-31.2019.8.26.0053; Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Rubia Mara Pacheco Ferreira; Advogado: Ricardo
Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Agravante: Airton Rebello de Lima;
Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Agravante:
Antonia Augusta Torres Verdun; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Diego Leite Lima Jesuino
(OAB: 331777/SP); Agravante: Antonio Augusto de Assis; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado:
Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Agravante: Antônio César Muraca; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB:
126465/SP); Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Agravante: Carlos Alberto Berto; Advogado: Ricardo
Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Agravante: Cleonice Berto da Silva;
Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Agravante:
Denise da Coceição da Silva Avarese; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Diego Leite Lima
Jesuino (OAB: 331777/SP); Agravante: Diva Rodrigues Garcia; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP);
Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Agravante: Edenilson José Cestari; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao
(OAB: 126465/SP); Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Agravante: Edna Santana; Advogado: Ricardo
Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Agravante: Ednaldo da Silva;
Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Agravante:
Isabel Cristina Dente Picca; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB:
331777/SP); Agravante: Lucia Helena Contieri Machado; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado:
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