TJSP 09/03/2020 -Pgn. 1511 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3000
1511
Matos (OAB: 329025/SP) - Rafael Camargo Trida (OAB: 246592/SP) - Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP) - Luis
Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0014427-57.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Liborio Costa - Apelado: Abigahir Ribeiro Melo Bovolato - Apelado: Alays Mosca - Apelado: Alice Nogueira
Pisaturo - Apelado: Amavel Luiz Grilletto - Apelado: Annita Davoli - Apelado: Aparecida Budaibes Zorato - Apelado: Beatriz Roim
Berti - Apelado: Belmira Teixeira de Moraes - Apelado: Cezira Martha Fava - Apelado: Clotilde Faccincana das Neves - Apelado:
Costancia Provenzano - Apelado: Cosemina Bianco Monzillo - Apelado: Dagmar Guttieres Franco - Apelado: Irene Vieira Ribeiro
- Apelado: Loadiceia Cintra Bueno - Apelado: Leoni Angelica Goes de Oliveira - Apelado: Leony de Camargo Lagustera - Apelado:
Leonice Maria Coutinho - Apelado: Lurdes Veneranda Cavolli - Apelado: Maria Anna Malusa - Apelado: Maria Dulce Ferreira de
Oliveira - Apelado: Neusa Ramos Barbosa Cambre - Apelado: Norma Cheruti Fernandes - Apelado: Vera Helena Rodrigues Silva
- Apelado: Vera Lucia Novaes Coronado - Apelado: Vicentina Aguiar Petri - Apelado: Terezinha Aparecida Stampone - Apelado:
Yolanda Bianco - Apelado: Zila Chagas de Oliveira - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 543-C, §7º, inc. II,
do revogado Código de Processo Civil (comando correspondente ao disposto no art. 1.040, inc. II, da Lei. 13.105, de 16.03.15),
ocorrida a retratação, nego seguimento ao recurso especial interposto de acordo com o Tema 905/STJ. Int. São Paulo, 19 de
fevereiro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Souza Nery
- Advs: Janine Gomes Berger de Oliveira Macatrão (OAB: 227860/SP) - Cristiane Vieira Batista de Nazaré (OAB: 329156/SP) Daniella Di Cunto Alonso Munhoz (OAB: 138089/SP) - SELMA APARECIDA FERREIRA DE SOUZA (OAB: 71884/SP) - Marcio
Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0014427-57.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Liborio Costa - Apelado: Abigahir Ribeiro Melo Bovolato - Apelado: Alays Mosca - Apelado: Alice Nogueira
Pisaturo - Apelado: Amavel Luiz Grilletto - Apelado: Annita Davoli - Apelado: Aparecida Budaibes Zorato - Apelado: Beatriz Roim
Berti - Apelado: Belmira Teixeira de Moraes - Apelado: Cezira Martha Fava - Apelado: Clotilde Faccincana das Neves - Apelado:
Costancia Provenzano - Apelado: Cosemina Bianco Monzillo - Apelado: Dagmar Guttieres Franco - Apelado: Irene Vieira Ribeiro
- Apelado: Loadiceia Cintra Bueno - Apelado: Leoni Angelica Goes de Oliveira - Apelado: Leony de Camargo Lagustera - Apelado:
Leonice Maria Coutinho - Apelado: Lurdes Veneranda Cavolli - Apelado: Maria Anna Malusa - Apelado: Maria Dulce Ferreira de
Oliveira - Apelado: Neusa Ramos Barbosa Cambre - Apelado: Norma Cheruti Fernandes - Apelado: Vera Helena Rodrigues Silva
- Apelado: Vera Lucia Novaes Coronado - Apelado: Vicentina Aguiar Petri - Apelado: Terezinha Aparecida Stampone - Apelado:
Yolanda Bianco - Apelado: Zila Chagas de Oliveira - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto. Int. São Paulo, 19 de
fevereiro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Souza Nery
- Advs: Janine Gomes Berger de Oliveira Macatrão (OAB: 227860/SP) - Cristiane Vieira Batista de Nazaré (OAB: 329156/SP) Daniella Di Cunto Alonso Munhoz (OAB: 138089/SP) - SELMA APARECIDA FERREIRA DE SOUZA (OAB: 71884/SP) - Marcio
Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0014427-57.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Liborio Costa - Apelado: Abigahir Ribeiro Melo Bovolato - Apelado: Alays Mosca - Apelado: Alice Nogueira
Pisaturo - Apelado: Amavel Luiz Grilletto - Apelado: Annita Davoli - Apelado: Aparecida Budaibes Zorato - Apelado: Beatriz Roim
Berti - Apelado: Belmira Teixeira de Moraes - Apelado: Cezira Martha Fava - Apelado: Clotilde Faccincana das Neves - Apelado:
Costancia Provenzano - Apelado: Cosemina Bianco Monzillo - Apelado: Dagmar Guttieres Franco - Apelado: Irene Vieira Ribeiro
- Apelado: Loadiceia Cintra Bueno - Apelado: Leoni Angelica Goes de Oliveira - Apelado: Leony de Camargo Lagustera - Apelado:
Leonice Maria Coutinho - Apelado: Lurdes Veneranda Cavolli - Apelado: Maria Anna Malusa - Apelado: Maria Dulce Ferreira de
Oliveira - Apelado: Neusa Ramos Barbosa Cambre - Apelado: Norma Cheruti Fernandes - Apelado: Vera Helena Rodrigues
Silva - Apelado: Vera Lucia Novaes Coronado - Apelado: Vicentina Aguiar Petri - Apelado: Terezinha Aparecida Stampone Apelado: Yolanda Bianco - Apelado: Zila Chagas de Oliveira - No caso de interposição de Agravo Interno nos termos do artigo
1.030, § 2º do CPC, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca de oposição a eventual julgamento virtual do Agravo
Interno, na forma do Assento Regimental nº 553/2016, salvo discordância expressa; o silêncio será entendido como anuência
ao julgamento virtual. - Magistrado(a) Magalhães Coelho(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Janine Gomes Berger de
Oliveira Macatrão (OAB: 227860/SP) - Cristiane Vieira Batista de Nazaré (OAB: 329156/SP) - Daniella Di Cunto Alonso Munhoz
(OAB: 138089/SP) - SELMA APARECIDA FERREIRA DE SOUZA (OAB: 71884/SP) - Marcio Calheiros do Nascimento (OAB:
239384/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0020251-31.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apte/Apdo: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Vicentina Martinho Claro (E outros(as)) - Apdo/Apte: Arlete Machado de Souza - Apdo/Apte:
Roseli Lacaze de Camargo - Apdo/Apte: Helena Lopes Ferreira Alguz - Apdo/Apte: Francisca Domingues da Silva - Apdo/Apte:
Lucia Vieira Pinto - Apdo/Apte: Emilia Emiko Shiwa de Oliveira - Apdo/Apte: Maria Teresa Andrade de Almeida Lima - Apdo/Apte:
Izilda Maria da Conceição Ribeiro Nascimento - Apdo/Apte: Vilma Aparecida Ribeiro Rocha - Apelante: Juízo Ex Officio - nego
seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 8 de fevereiro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcelo L Theodósio - Advs: Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB:
155915/SP) (Procurador) - Lilian Rodrigues Goncalves (OAB: 88030/SP) (Procurador) - Marta Sangirardi Lima (OAB: 130057/
SP) - Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - Janaina Regis da Fonseca Stein (OAB: 298600/SP) - Cassia Martucci
Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP) - Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Uliane Rodrigues Milanesi de Magalhães Chaves
(OAB: 184512/SP) - Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP) - Fábio Roberto Piozzi (OAB: 167526/SP) - Glauce Manuela
Molina (OAB: 208103/SP) - Thiago Henrique Ramos Desen (OAB: 390828/SP) - Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0020251-31.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apte/Apdo: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Vicentina Martinho Claro (E outros(as)) - Apdo/Apte: Arlete Machado de Souza - Apdo/
Apte: Roseli Lacaze de Camargo - Apdo/Apte: Helena Lopes Ferreira Alguz - Apdo/Apte: Francisca Domingues da Silva - Apdo/
Apte: Lucia Vieira Pinto - Apdo/Apte: Emilia Emiko Shiwa de Oliveira - Apdo/Apte: Maria Teresa Andrade de Almeida Lima Apdo/Apte: Izilda Maria da Conceição Ribeiro Nascimento - Apdo/Apte: Vilma Aparecida Ribeiro Rocha - Apelante: Juízo Ex
Officio - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto. Int. São Paulo, 8 de fevereiro de 2020. MAGALHÃES COELHO
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcelo L Theodósio - Advs: Marco Antonio Duarte de
Azevedo (OAB: 155915/SP) (Procurador) - Lilian Rodrigues Goncalves (OAB: 88030/SP) (Procurador) - Marta Sangirardi Lima
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º