TJSP 19/06/2020 -Pgn. 202 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3066
202
Processo 1001919-15.2018.8.26.0248 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE
INDAIATUBA - SAAE - Requisite informações junto ao sistema INFOJUD. Com a resposta, diga a exequente. - ADV: JOAQUIM
PAULO LIMA SILVA (OAB 155004/SP)
Processo 1002348-79.2018.8.26.0248 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE
INDAIATUBA - SAAE - Requisite informações junto ao sistema INFOJUD. Com a resposta, diga a exequente. - ADV: JOAQUIM
PAULO LIMA SILVA (OAB 155004/SP)
Processo 1005426-18.2017.8.26.0248 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE
INDAIATUBA - SAAE - Vista a Exequente tendo em vista que decorreu o prazo do sobrestamento de fls. 33. - ADV: JOAQUIM
PAULO LIMA SILVA (OAB 155004/SP)
Processo 1006351-43.2019.8.26.0248 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS
DE INDAIATUBA - SAAE - Manifeste-se a Exequente tendo em vista que decorreu o prazo do sobrestamento de fls. 21. - ADV:
JOAQUIM PAULO LIMA SILVA (OAB 155004/SP)
Processo 1006383-48.2019.8.26.0248 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE
INDAIATUBA - SAAE - Requisite informações junto ao sistema INFOJUD. Com a resposta, diga a exequente. - ADV: JOAQUIM
PAULO LIMA SILVA (OAB 155004/SP)
Processo 1007848-34.2015.8.26.0248 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE
INDAIATUBA - SAAE - Vistos. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV: JOAQUIM PAULO
LIMA SILVA (OAB 155004/SP)
Processo 1007938-03.2019.8.26.0248 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS
DE INDAIATUBA - SAAE - Manifeste-se a Exequente tendo em vista que decorreu o prazo do sobrestamento de fls. 14. - ADV:
JOAQUIM PAULO LIMA SILVA (OAB 155004/SP)
Processo 1008270-67.2019.8.26.0248 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS
DE INDAIATUBA - SAAE - Clinica de Repouso Indaia Ltda - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente,
JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Ficam sustados
eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória,
oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese
de recurso pendente. 3 - Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos,
certifique-se e abra-se vista à exequente. 4 - Ciência à Fazenda. - ADV: PAULO GUIMARAES UBINHA (OAB 256756/SP),
JOAQUIM PAULO LIMA SILVA (OAB 155004/SP)
Processo 1008272-37.2019.8.26.0248 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE
INDAIATUBA - SAAE - Requisite informações junto ao sistema INFOJUD. Com a resposta, diga a exequente. - ADV: JOAQUIM
PAULO LIMA SILVA (OAB 155004/SP)
Processo 1008355-87.2018.8.26.0248 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE
INDAIATUBA - SAAE - Vistos., Proceda-se o bloqueio de valores, até o limite da divida atualizada. Com a resposta, manifeste-se
a exequente. Int. - ADV: JOAQUIM PAULO LIMA SILVA (OAB 155004/SP)
Processo 1008394-84.2018.8.26.0248 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS
DE INDAIATUBA - SAAE - Manifeste-se a Exequente tendo em vista que decorreu o prazo do sobrestamento de fls. 31. - ADV:
JOAQUIM PAULO LIMA SILVA (OAB 155004/SP)
Processo 1008467-22.2019.8.26.0248 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE
INDAIATUBA - SAAE - Requisite informações junto ao sistema INFOJUD. Com a resposta, diga a exequente. - ADV: JOAQUIM
PAULO LIMA SILVA (OAB 155004/SP)
Processo 1008498-42.2019.8.26.0248 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE
INDAIATUBA - SAAE - Requisite informações junto ao sistema INFOJUD. Com a resposta, diga a exequente. - ADV: JOAQUIM
PAULO LIMA SILVA (OAB 155004/SP)
Processo 1008560-82.2019.8.26.0248 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE
INDAIATUBA - SAAE - Requisite informações junto ao sistema INFOJUD. Com a resposta, diga a exequente. - ADV: JOAQUIM
PAULO LIMA SILVA (OAB 155004/SP)
Processo 1008796-34.2019.8.26.0248 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS
DE INDAIATUBA - SAAE - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução
fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as
penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada
para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 3 Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista à
exequente. 4 - Ciência à Fazenda. - ADV: JOAQUIM PAULO LIMA SILVA (OAB 155004/SP)
Processo 1008817-10.2019.8.26.0248 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE
INDAIATUBA - SAAE - Requisite informações junto ao sistema INFOJUD. Com a resposta, diga a exequente. - ADV: JOAQUIM
PAULO LIMA SILVA (OAB 155004/SP)
Processo 1008821-47.2019.8.26.0248 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE
INDAIATUBA - SAAE - Requisite informações junto ao sistema INFOJUD. Com a resposta, diga a exequente. - ADV: JOAQUIM
PAULO LIMA SILVA (OAB 155004/SP)
Processo 1008843-08.2019.8.26.0248 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE
INDAIATUBA - SAAE - Requisite informações junto ao sistema INFOJUD. Com a resposta, diga a exequente. - ADV: JOAQUIM
PAULO LIMA SILVA (OAB 155004/SP)
Processo 1008857-89.2019.8.26.0248 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE
INDAIATUBA - SAAE - Requisite informações junto ao sistema INFOJUD. Com a resposta, diga a exequente. - ADV: JOAQUIM
PAULO LIMA SILVA (OAB 155004/SP)
Processo 1008907-18.2019.8.26.0248 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE
INDAIATUBA - SAAE - Requisite informações junto ao sistema INFOJUD. Com a resposta, diga a exequente. - ADV: JOAQUIM
PAULO LIMA SILVA (OAB 155004/SP)
Processo 1008929-76.2019.8.26.0248 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE
INDAIATUBA - SAAE - Requisite informações junto ao sistema INFOJUD. Com a resposta, diga a exequente. - ADV: JOAQUIM
PAULO LIMA SILVA (OAB 155004/SP)
Processo 1008949-67.2019.8.26.0248 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE
INDAIATUBA - SAAE - Requisite informações junto ao sistema INFOJUD. Com a resposta, diga a exequente. - ADV: JOAQUIM
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º