TJSP 23/07/2020 -Pgn. 1201 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3090
1201
de Oliveira - - Raquel Gabriel de Oliveira Rodrigues - - Graziela Gabriel de Oliveira Sales - O formal de partilha se encontra
disponível nos autos para encaminhamento eletrônico pelo requerente, de acordo com as novas normas da CG 14/2020. - ADV:
OSIEL LOURENÇO CAETANO (OAB 400540/SP)
Processo 1006700-87.2020.8.26.0320 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - Justiça
Pública - Vista ao Ministério Público. - ADV: KEITY SANTIN BRAGA (OAB 241042/SP)
Processo 1006700-87.2020.8.26.0320 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - B.A.G. Defiro à parte exequente os benefícios da gratuidade processual. Cite-se o executado para que, em 03 (três) dias, pague o débito
e as pensões vencidas no curso do processo até o dia do efetivo pagamento, prove que o fez ou justifique a impossibilidade de
efetuar o pagamento (Art. 528 do CPC), sob pena de protesto da dívida e prisão pelo prazo de 1 a 3 meses. O débito alimentar
que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende até as 3 (três) prestações anteriores ao ajuizamento da execução
e as que se vencerem no curso do processo. Se necessário, oficie-se ao empregador, sob pena de crime de desobediência, para
o desconto da pensão regular da remuneração do executado. Int. - ADV: KEITY SANTIN BRAGA (OAB 241042/SP)
Processo 1006700-87.2020.8.26.0320 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - B.A.G.
- Ante a petição de fls. 17, adite-se o mandado de fls. 16, para constar o número correto do imóvel onde pode ser encontrado o
requerido. - ADV: KEITY SANTIN BRAGA (OAB 241042/SP)
Processo 1006785-73.2020.8.26.0320 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Evandro Gomes dos Santos - - Edilene
dos Santos Silva - Vistos. Defiro a gratuidade. Nomeio a pessoa indicada como inventariante, independentemente do termo de
compromisso, pois este decorre da investidura no cargo, o qual foi aceito pelo interessado. A providência junto à Receita Federal
compete à parte interessada. Apresente o(a) inventariante, em 20 dias: - títulos aquisitivos dos bens e o valor de cada um. - o
Plano de Partilha amigável. - certidões negativas Federal, Estadual e Municipal. - a certidão de inexistência de testamento
deixado pelo falecido, expedida pela Censec (parecer 192/2016-E da CGJ). Cumpridos os itens acima, voltem conclusos para
homologação. Int. - ADV: PATRICIA FIORILLO DOS SANTOS (OAB 388200/SP)
Processo 1007475-39.2019.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.B.C.N. - S.S.N. - Fls. 506 e seguintes: aguarde-se
parecer final do MP e após, tornem conclusos para sentença. - ADV: MARA ISA MATTOS SILVEIRA (OAB 124184/SP), PALOMA
AIKO KAMACHI (OAB 254374/SP)
Processo 1009474-61.2018.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - C.S.A.A. - - S.S.A.A. - G.C.A. - Vistos.
Fls. 179 e ss.: diga a parte exequente. Intime-se. - ADV: TIAGO ALESSANDRO FERNANDES (OAB 277556/SP), EDSON
ANTONIO DEMO (OAB 117098/SP)
Processo 1009474-61.2018.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - C.S.A.A. - - S.S.A.A. - G.C.A. Aguarde-se manifestação da parte exequente, acerca da petição e documentos juntados às fls. 179 e seguintes. Após, dê-se
vista ao Ministério Público e tornem conclusos. - ADV: EDSON ANTONIO DEMO (OAB 117098/SP), TIAGO ALESSANDRO
FERNANDES (OAB 277556/SP)
Processo 1011829-10.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.S.O. - - O.O. - Ciente da petição de fls. 73.
Encaminhe-se o mandado de fls. 70/71 para a Central de Mandados, para cumprimento. Expeça-se também a carta precatória,
como ali determinado. - ADV: CARLOS ROBERTO ROCHA (OAB 114471/SP), KELLY REGINA FIORAMONTE (OAB 328758/
SP)
Processo 1013667-85.2019.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Fernando Aparecido Gonçalves - Amanda Mariele Calloto Gonçalves - - Marli Gonçalves dos Santos - - Claudeci Bispo dos Santos - - Marcos Gonçalves - - Fábio
Gonçalves - - Lucia Tieco Arimitsu Gonçalves - O formal de partilha se encontra disponível nos autos para encaminhamento
eletrônico pelo requerente, de acordo com as novas normas da CG 14/2020. - ADV: SILVIO CARLOS LIMA (OAB 262161/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GUILHERME SALVATTO WHITAKER
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA CRISTINA HENCKLEIN DE CAMPOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0719/2020
Processo 0000721-98.2019.8.26.0320 (apensado ao processo 1007447-76.2016.8.26.0320) (processo principal 100744776.2016.8.26.0320) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - DIREITO CIVIL - V.L.E.I. - Vistos. O cadastro
junto ao sistema SAJ PG5 não foi feito corretamente, tanto é que não consta o nome da executada no cadastro. Cumpra,
a autora, o determinado à fls. 105, n.1. Providencie o interessado o necessário, observando o manual: http://www.tjsp.jus.
br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Deverá ainda observar se concluiu e salvou o
procedimento. Int. - ADV: MARIANA DENUZZO SALOMÃO (OAB 253384/SP)
Processo 0000721-98.2019.8.26.0320 (apensado ao processo 1007447-76.2016.8.26.0320) (processo principal 100744776.2016.8.26.0320) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - DIREITO CIVIL - V.L.E.I. - Ciência ao requerente/
exequente sobre pesquisa(s) realizada(s), devendo se manifestar no prazo legal. - ADV: MARIANA DENUZZO SALOMÃO (OAB
253384/SP)
Processo 0002638-89.2018.8.26.0320 (apensado ao processo 1003197-68.2014.8.26.0320) (processo principal 100319768.2014.8.26.0320) - Cumprimento Provisório de Decisão - Condomínio - ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO JARDIM PORTO
REAL I - Janda Amorim dos Santos - Fls. 72 - intime-se pessoalmente, por carta, para pagamento das custas finais, no prazo
de 60 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. - ADV: PATRICIA FAILLA CARNEIRO (OAB 233929/SP), MARIA CLAUDETE
BERTOLO (OAB 283777/SP)
Processo 0002672-30.2019.8.26.0320 (processo principal 0014986-52.2012.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Telefonia - Alexandre Jose Bezutte - TELEFONICA BRASIL S/A - Vistos. Fls. 1771/1772 - ciente e dê-se ciência aos interessados,
apresentando, se o caso, os documentos solicitados pela perita, em 10 dias. Apresentados, intime-se a perita para continuidade
dos trabalhos. No silêncio, tornem. Intime-se. - ADV: MARIO CESAR BUCCI (OAB 97431/SP), CARLOS EDUARDO BAUMANN
(OAB 107064/SP), LUCIANA GOMES CASTILLO (OAB 185021/SP), MARCIO RODRIGO GONÇALVES (OAB 293123/SP)
Processo 0004569-59.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 1007305-09.2015.8.26.0320) (processo principal 100730509.2015.8.26.0320) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Prestação de Serviços - Bobice Serviços
Contábeis Ltda - Me. - A petição de fls. 101/102 veio desacompanhada das respectivas custas. - ADV: EDUARDO SOARES
CARDOSO (OAB 265286/SP)
Processo 0004912-55.2020.8.26.0320 (processo principal 0027620-80.2012.8.26.0320) - Cumprimento de sentença
- Indenização por Dano Moral - Trw Automotive Ltda - - Escanhoela Advogados Associados - Cobravel Factoring Fomento
Mercantil Ltda e outro - Fls. 699/ss: Ante a manifestação dos exequentes, providencie, o cartório, a exclusão de Cobrável
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