TJSP 23/07/2020 -Pgn. 1202 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3090
1202
Factoring Fomento Mercantil do cadastro junto ao sistema SAJ/PG5. No mais, providencie, o exequente, a juntada da procuração
relacionado ao executado Fernando, no prazo de 15 dias. Após, torne. - ADV: PAULO HENRIQUE PINTO JUNQUEIRA (OAB
320463/SP), JOANNA HECK BORGES FONSECA ZELANTE (OAB 298292/SP), RICARDO FRANCISCO ESCANHOELA (OAB
101878/SP), BARTIRA DE ALMEIDA CARDIA (OAB 188686/SP), SIRLEIA DE OLIVEIRA ANDRADE (OAB 248795/SP), LÁZARO
PAULO ESCANHOELA JÚNIOR (OAB 65128/SP), CARLOS EDUARDO PEREIRA RIBEIRO (OAB 209161/SP)
Processo 0005024-24.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 1004318-92.2018.8.26.0320) (processo principal 100431892.2018.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Direito de Vizinhança - Leila Groppo Senra - Associação de Amigos do Jardim
Aquarius - Vistos. Ante a informação da parte exequente de que houve o pagamento do débito (fls. 44), JULGO EXTINTA
a execução, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se guia de levantamento em favor
da parte exequente. Cabe à parte interessada, sem a intervenção do Juízo, a retirada do nome do executado de cadastro
de inadimplentes ou de Cartório de Protesto. Após o recolhimento de eventuais custas em aberto, arquive-se. Certifique-se
na forma do Art. 1.098 das NSCGJ. P.R.I. - ADV: MÔNICA ELISA MORO SGARBI (OAB 298437/SP), ALEXANDRE ICIBACI
MARROCOS ALMEIDA (OAB 212080/SP), FERNANDO LUIS DE CAMARGO (OAB 94280/SP)
Processo 0005430-45.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 1002533-95.2018.8.26.0320) (processo principal 100253395.2018.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Condomínio Residencial Chácara Antonieta - Camila Pierri Ortiz
- Vistos. Fls. 5/6: Recebo como emenda à inicial. Anote-se. No mais, intime-se o devedor, pelo DJE na pessoa de seu advogado,
para pagar o débito no prazo de 15 dias, acrescido de custas, se houver (art. 523 do CPC). Não ocorrendo o pagamento
voluntário no prazo referido, o débito será acrescido de multa de 10% e de honorários de advogado de 10%. Não efetuado o
pagamento voluntário, certificando-se, intime-se o exequente para a indicação de bens penhoráveis e a apresentação de cálculo
atualizado do débito com a multa e os honorários. Nada sendo requerido, arquive-se. Transcorrido o prazo previsto no art.
523 sem o pagamento voluntário, iniciará o prazo de 15 dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova
intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Int. - ADV: JULIANA NASCIMENTO SILVA FONSECA DOS SANTOS
(OAB 223441/SP), KAIO CESAR PEDROSO (OAB 297286/SP), ANA LUCIA MARABEZ JULIO (OAB 340671/SP), ALESSANDRO
FONSECA DOS SANTOS (OAB 219123/SP)
Processo 0005474-64.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 1009758-69.2018.8.26.0320) (processo principal 100975869.2018.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Troca ou Permuta - Domingos Mazucco - Amanda Cristina Santiago de Souza
- - Alex Sandro Alves de Souza - Vistos. Fls. 11/12 - esclareça o exequente, considerando o indeferimento da gratuidade nos
autos principais às fls. 75, com a juntada de documentos, em especial da indicação da Defensoria Pública mencionada, se o
caso. No mais, aguarde-se o cumprimento em relação a decisão de fls. 05. Intime-se. - ADV: MONIQUE HERGERT MAGRIN
(OAB 338712/SP), DANIELA FERNANDA CONEGO (OAB 204260/SP), ROSANA APARECIDA GACHET (OAB 92516/SP)
Processo 0005549-06.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 1007190-46.2019.8.26.0320) (processo principal 100719046.2019.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Nova Limeira Auto Posto Ltda - Construtora Artec S/A - Ao
exequente para manifestar-se sobre petição com documentos da executada (fls. 30/185). - ADV: ANDRÉ LUIS ORTIZ DE
CAMARGO (OAB 412594/SP), GABRIELLA BORJA RODRIGUES LACERDA (OAB 36738/DF), BRENDA OLIVEIRA LIMA DA
SILVA (OAB 58271/DF), KARINA AMORIM SAMPAIO COSTA (OAB 23803/DF)
Processo 0009081-22.2019.8.26.0320 (processo principal 0014720-65.2012.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Telefonia - Francisco Jose Ribeiro - Telecomunicaçoes Sao Paulo Sa Telesp Telefonica - Vistos. Fls. 1855/1874: Digam, as
partes, sobre o laudo no prazo de 15 dias. Após, torne. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP),
MARIO CESAR BUCCI (OAB 97431/SP), MARCIO RODRIGO GONÇALVES (OAB 293123/SP)
Processo 0019658-93.2018.8.26.0320 (apensado ao processo 1014138-72.2017.8.26.0320) (processo principal 101413872.2017.8.26.0320) - Cumprimento Provisório de Sentença - Serviços Profissionais - Casa de Repouso Viva Mais Ltda - Me
- Vistos. Fls. 328 - ciente. Publique-se o ato ordinatório de fls. 324 e aguarde-se manifestação da executada. Intime-se. - ADV:
JANSEN CALSA (OAB 351172/SP), PAULO FERNANDO BIANCHI (OAB 81038/SP)
Processo 1000352-87.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Edvaldo Antunes Sirqueira - Elena Barbosa Antunes - Vistos. Fls. 102: Defiro. Desentranhe-se o mandado para cumprimento no novo endereço fornecido.
Intime-se. - ADV: JULIA RODRIGUES GIOTTO (OAB 232231/SP)
Processo 1000447-83.2020.8.26.0320 - Monitória - Pagamento - Jailson Manoel de Lima - Fls. 112 - expeça-se mensagem
eletrônica à Central de mandados na busca de informações quanto ao cumprimento do mandado expedido. - ADV: TANIA MARIA
FERRAZ SILVEIRA (OAB 92771/SP)
Processo 1000825-10.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - S.A.A.S. - A.M. - - E.S.
e outros - Fls. 734 - ciente e dê-se ciência aos interessados, devendo a autora regularizar seu endereço junto ao feito. No mais,
dada a proximidade da data da perícia e considerando que já foi comunicada ao advogado da autora (fls. 733), aguarde-se a
realização da perícia. - ADV: ANA LÍDIA DOS SANTOS SALA (OAB 410578/SP), ARIANE DA CRUZ (OAB 354451/SP), DARCIO
JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), ALESSANDRO CIRULLI (OAB 163887/
SP)
Processo 1000967-43.2020.8.26.0320 - Embargos à Execução - Penhora / Depósito / Avaliação - Viviana Bastelli Paroli
- Industria Química Kimberlit Ltda - Para expedição do mandado de constatação conforme a decisão de fls. 217, providencie
a parte o recolhimento das custas para diligência do Oficial de Justiça. - ADV: JOSIANE TETZNER (OAB 338197/SP), LUIZ
CARLOS ALMADO (OAB 202455/SP)
Processo 1002113-95.2015.8.26.0320 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Júlio César Gatti e outro - Tanina Rigo
Finotto - - José Eduardo de Felice Rigo - - Maria Luíza Rigo Pasquarelli e outros - Luiz Antonio Pinheiro e outros - Vistos. Diga
a parte autora, acerca da contestação apresentada às fls. 640 e seguintes. Intime-se. - ADV: HAILA DE CASTRO CONFORTI
FERREIRA (OAB 263421/SP), ANA MARIA TEIXEIRA (OAB 248969/SP), MÁRCIO DE ALMEIDA (OAB 174247/SP), RODRIGO
ROCHA (OAB 276350/SP), SIDNEI JOSÉ NAGALLI JÚNIOR (OAB 407677/SP), MARIA CRISTINA ALEXANDROWITCH (OAB
118025/SP)
Processo 1003280-16.2016.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Augusto Pedron
- Banco Itau SA - Fls. 377/385: Anote-se a interposição de agravo de instrumento. Mantenho a decisão recorrida, por seus
próprios e jurídicos fundamentos. Comprove o agravante eventual atribuição de efeito suspensivo ao recurso, no prazo de 10
(dez) dias. Em caso negativo, cumpra-se a decisão de fls. 371. 4. Intime-se. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB
226496/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB
178060/SP)
Processo 1004266-33.2017.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Edno Batista da Silva - José
Natalin Marciano - Antes de apreciar o pedido de fls. 242, venha aos autos a taxa de desarquivamento, observado o Comunicado
nº 211/2019. No silêncio, tornem ao arquivo. - ADV: MARIO LUIS BAGGIO MICHIELIN (OAB 202976/SP), KAREN DANIELA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º